sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Livro de Cascudo com história da Assembleia será reeditado pelo Memorial do Legislativo Potiguar

66 Uma história da Assembleia Legislativa. O livro de Câmara Cascudo, editado em 1972 pela Fundação José Augusto, será reeditado pela Assembleia Legislativa, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP), por determinação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. A primeira versão traz a história do Poder Legislativo desde a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1835, até o ano da publicação.

À época, a mesa diretora da ALRN era composta pelos deputados Moacyr Duarte (presidente), Milton Marinho (primeiro vice-presidente), Antônio Câmara (segundo vice-presidente), Edilson Moura (primeiro secretário) e Iberê Ferreira (segundo secretário). A histórica publicação traz as cartas entre o escritor e o presidente da Assembleia, onde os dois trocam ideias acerca da publicação. As correspondências entre o então presidente da Casa e o historiador serão preservadas nesta nova edição, assim como também o prefácio de Câmara Cascudo contando a história do livro.

Esta será a primeira publicação da Assembleia Legislativa a ser editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. O processo de digitação foi recentemente concluído e o Memorial está trabalhando para que o processo de edição seja para o mais breve possível: “Esse livro é indispensável à história política e administrativa do Rio Grande do Norte pela riqueza do seu registro econômico e social”, disse Ricardo Motta.

            A coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira, disse que a reedição é uma homenagem da Casa ao historiador, porque com esta obra, ele praticamente deixou o Memorial pronto, subsidiando com suas pesquisas o departamento, que conta com um valioso acervo de informações: “A grande pesquisa de Câmara Cascudo facilitou o nosso trabalho, é como se ele tivesse deixado o Memorial praticamente pronto”, disse a jornalista.

História preservada

            O Memorial do Legislativo Potiguar foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe. O departamento funcionou provisoriamente nas dependências da Assembleia Legislativa e hoje se encontra nas novas instalações, no anexo da ALRN à Rua São Tomé, na cidade Alta.

            No Memorial estão guardados documentos que retratam a trajetória do parlamento, como os originais das Constituições Estaduais de 1947 e 1989, fotografias, registros de criação dos municípios do estado, rolos de fitas contendo o áudio das sessões plenárias, biografias, entre outras.

O MLP também atua em datas importantes, como foi o caso dos 20 anos da Constituinte no RN, comemorados em outubro de 2009, com uma Sessão Solene. Nessa oportunidade, Bernadete reuniu diversos documentos, como atas, fotos e informações que ilustraram a passagem dessa data, que marcou as conquistas nos campos social e politico, sem falar no alargamento das garantias fundamentais. “Fizemos uma triagem de todo o acervo disponível e isso engrandeceu sobremaneira a solenidade que homenageou cada um dos parlamentares que integraram a Assembleia Estadual Constituinte”, pontuou a coordenadora.

Foi através do Memorial também que no ano passado foi lembrada a trajetória da primeira parlamentar no Rio Grande do Norte, deputada Maria do Céu Fernandes, cuja biografia merece destaque dentre as muitas catalogadas no MLP. Isso porque além do pioneirismo ao ocupar o cargo de deputada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Maria do Céu Fernandes, por extensão, também passou a ser a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita em 1935, com 12.058 votos pelo Partido Popular, teve seu mandato cassado após dois anos, devido à discordância das idéias getulistas durante o Estado Novo, momento em que a Assembleia foi fechada, por ocasião do golpe de 1937.

sábado, 19 de novembro de 2011

ALRN apoia ação dos Jovens Escribas de incentivo à leitura

59 Na solenidade de abertura do movimento Ação Global de Incentivo à Leitura, promovido pelos Jovens Escribas e apoiado pela Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro agradeceu a oportunidade da Casa dar seu apoio a uma iniciativa que mostra na prática como as coisas podem acontecer de forma diferente: “Em nome da Assembleia Legislativa falo da nossa satisfação de poder participar deste momento. É bom saber que muitas pessoas estão conversando sobre a leitura na sala de aula, através de uma iniciativa que é revolucionária”, disse o deputado, que representou a ALRN no evento que foi realizado esta noite (19) no Plenarinho da Casa.

Mineiro, que é autor do projeto de lei que resultou na Lei do Livro Henrique Castriciano, disse que o RN tem pioneirismos nas ações de incentivo à leitura. A solenidade de abertura do Ação Global de Incentivo à Leitura aconteceu hoje, mas desde a última segunda-feira (17) as ações estão acontecendo e prosseguem até o próximo sábado (22) nas escolas das redes pública e privada, universidades e livrarias, aproximando os escritores do público leitor em formação.

O movimento conta com a participação de 15 escritores que deverão levar sua mensagem de promoção ao conhecimento a um público estimado em cerca de 3 mil pessoas. Entre os nomes estão Mário Prata e Ney Leandro de Castro, que prestigiaram a abertura oficial e após a solenidade participaram de um bate-papo com o público, mediado pelo jornalista Paulo Araújo. A vereadora Júlia Arruda também participou da  solenidade.

Além dos autores citados, também estão participando do Ação Global os escritores Pablo Capistrano, Ana Célia Cavalcanti, Cláudia Magalhães, Carito, Patrício Júnior, Clotilde Tavares, entre outros. O escritor Carlos Fialho, do Jovens Escribas, disse que a proposta é mostrar aos estudantes e público em geral que ler é algo muito divertido: “A partir destas ações queremos levar as pessoas para o universo da leitura e fazer com que leiam mais. Vai ser bom para a cidade e para todos”, disse.

Parlamento Jovem participa de ciclo de estudos sobre o Legislativo Estadual nesta quarta-feira

58 Motivados para cumprir seus mandatos, os novos integrantes do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa se preparam para a atuação na Casa, nos próximos seis meses. Os 24 estudantes de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Norte se reuniram, na manhã de hoje (19) para participar de um ciclo de estudos com o objetivo de proporcionar conhecimentos acerca do funcionamento do Poder Legislativo Estadual, detalhando as atividades de assessoramento, plenário, comissões e setores administrativos. O curso acontece durante todo o dia, no auditório Robinson Faria e é coordenado pelo setor de Cerimonial e Relações e conta com o apoio pedagógico do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

O evento foi aberto pela deputada Márcia Maia, mentora do projeto que está em sua segunda edição. Para a parlamentar destacou a importância de estar atento a todos os assuntos de interesse público para que a atuação do mandato seja positivo. “Minha área de atuação é a área social, mas quando assumimos essa cadeira de deputado, temos que ter conhecimento sobre todos os assuntos, conhecer as políticas públicas, pois somos os representantes dos interesses da sociedade”, declarou. Márcia informou, ainda, que o objetivo do Parlamento Jovem é dar oportunidade aos alunos de conhecer e vivenciar o universo do Legislativo. “Fazer política não é apenas ser eleito pelo voto popular. É antes de tudo ter consciência dos seus direitos e deveres como cidadão e estar antenado com o que acontece na sociedade”, declarou.

O estudante da Escola Estadual José Vieira, Luiz Felipe Honorato da Silva, 16 anos, disse que seu mandato será focado no Esporte e Cultura. “Sempre optei pela liderança, gosto de analisar problemas e buscar soluções. Pretendo criar projetos interessantes para nosso estado”, declarou o novo parlamentar que pretende seguir carreira política. “O Esporte traz saúde, é uma boa influência para que os jovens se mantenham na sala de aula e não se envolvam com amizades erradas. No caso da Cultura, percebo que as escolas não possuem espaços adequados para receber e promover eventos. Pretendo contribuir para melhorar essa situação”, declarou.

Para Marcos Antônio Alexandre da Silva Junior, 16 anos, deputado eleito pela Escola Estadual Franciscode Assis Bittencourt, de João Câmara, é importante que os jovens conheçam as atividades do Legislativo e o que os parlamentares têm feito pela sociedade. O estudante disse que pretende desenvolver projetos voltados para a Educação. O aluno do Instituto Reis Magos, Herbert Medeiros Silva Filho, 16 anos fez comentários sobre o sentimento de desconfiança da população com relação ao meio político. “Existe uma divisão em todas as Casas Legislativas, sejam em âmbito municipal, estadual ou federal. Os parlamentares estão na oposição ou situação e isso deve ser revisto, pois todos são eleitos para defender os interesses da população”, disse Herbert que pretende atuar na área da Segurança.

A Cultura será o foco das atenções da deputada Ryanny Guimarães, 17 anos, eleita pelo Instituto Reis Magos. “Foi a partir de um projeto que eu decidi me candidatar. Depois soube que não era uma ideia inédita, mas mesmo assim vou defender. Trata-se do ‘Vale-cultura’ para os jovens. Hoje são poucos que têm acesso a eventos culturais, em virtude dos preços altos”, afirmou. A deputada falou ainda da participação feminina no Parlamento Jovem e disse que está muito feliz em participar do projeto. “Tenho orgulho desse espaço que as mulheres conquistaram e espero que aumente essa participação”, declarou. Os 24 parlamentares foram eleitos no último dia 04, após trabalho desenvolvido em escolas da capital e do interior, e o processo contou com assessoramento da Secretaria Estadual de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Memorial terá sala para ex-deputados

75 Um espaço reservado àqueles que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em legislações passadas também está previsto na estrutura do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP). A informação é da coordenadora Bernadete Oliveira, que trouxe a idéia do parlamento cearense.

O projeto inspirado na Assembleia Legislativa do Ceará ganhou o reforço, segundo a coordenadora, com o apoio do ex-deputado Lauro Bezerra, professor universitário aposentado, médico, cuja família tem uma longa tradição na política norte-rio-grandense. Ele é irmão mais velho do ex-senador Fernando Bezerra e do ex-deputado Aluisio Bezerra, já falecido. “As primeiras doações ao Memorial partiram de doutor Lauro”, disse Bernadete.

Uma das doações foi o documento da diplomação do deputado João Bianor Bezerra, seu pai e constituinte de 1947. O espaço para os homens e mulheres que fazem parte da história política do Rio Grande do Norte também servirá para promover reencontros e a troca de idéias, além de uma colaboração para o próprio Memorial, com informações e doações de objetos e documentos a fim de enriquecer o acervo do MLP.

O Memorial desde o final de 2010 passou a funcionar em novas instalações, mais amplas, à Rua São Tomé. No momento, o trabalho da equipe se concentra na reedição do livro do historiador Câmara Cascudo Uma história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que traz um registro da história do legislativo potiguar de 1835 a 1972 e foi lançado quando a ALRN era presidida pelo deputado Moacyr Duarte.

sábado, 29 de outubro de 2011

Presidente participa da Conferência Estadual de Juventude

74 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que a Casa está de portas abertas para receber as prioridades apontadas democraticamente por jovens de todo o Rio Grande do Norte que participam, neste final de semana, da II Conferência Estadual de Juventude, em Natal. “Sei que essas prioridades serão inseridas no Plano Estadual de Juventude que haverá de ser encaminhado pelo Governo do Estado à nossa Assembleia. Confirmo a cada um de vocês, e podem fazer chegar aos rincões de todo o Rio Grande do Norte, que os 24 deputados estaduais estão prontos para votar e aprovar esse Plano”, afirmou o deputado Ricardo Motta, durante a abertura do evento, na manhã deste sábado (29).

À imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que “ninguém melhor do que os jovens para eleger as políticas públicas prioritárias que servirão não só para o Plano Estadual de Juventude, como para o Plano Nacional de Juventude” e completou: “A Assembleia Legislativa se sente honrada e gratificada de participar dessa Conferência”. A etapa nacional da Conferência ocorre de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O anfitrião da Conferência, que segue até amanhã, na sede social do América Futebol Clube, são o subsecretário estadual de Juventude, Rafael Motta, e o coordenador da Sejuv, Jacob Jácome. Participaram da abertura do evento, no qual participam 600 jovens delegados de todo o Estado, os deputados estaduais Hermano Morais, Fernando Mineiro e Antônio Jácome, o deputado federal Felipe Maia, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho e os secretários estaduais de Justiça, Thiago Cortêz, de Educação, Betânia Ramalho, de Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, e de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. Também fizeram parte da abertura a representante da Secretaria Nacional de Juventude, Mônica Sacramento e os vereadores Luis Carlos (de Natal) e Sérgio Andrade (de Parnamirim).

Ana Paschoal vence terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar

73 Ao interpretar a música de sua autoria “Uma Voz, Um Instrumento”, a cantora Ana Paschoal conquistou na sexta feira à noite, dia 28, o primeiro lugar na terceira eliminatória do Terceiro Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa.

A eliminatória foi realizada na praça de  eventos J. Keully na cidade de Assu, com a disputa de 10 inscritos na categoria geral e um na categoria estudante.

Os outros três classificados na categoria Geral foram Waldir Nascimento de Souza, com a canção “Calmaria”, arrebatando o segundo lugar. Em terceiro ficou Zé Lima com “Repente Nordestino”. O quarto colocado, com a canção “Dois” foi Elizabeth Freitas.

Na categoria estudante o vencedor foi Frank Ilton, da escola estadual Padre Ibiapina, de Assu,  que interpretou “Leve Brisa”.

A comissão julgadora foi formada por Luiz Dailson Machado, produtor cultural; Severino Ramos Duarte, sebista e produtor cultural; Tertuliano Aires Primo Neto, compositor; José de Brito Silva, músico e Gilvan Lopes de Souza, artista plástico e diretor do Centro Escolar de Arte Cultura de Assu.

A eliminatória foi iniciada com apresentação da Filarmônica Cristóvão Dantas da cidade de Assu e encerrada com o cantor Messias Paraguai.

O deputado George Soares, que representou o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta agradeceu a realização da eliminatória na sua cidade e destacou que o Festival resgata a cultura do Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Deputados aprovam quinze projetos em Umarizal

72 Os deputados aprovaram, em Umarizal, 15 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e um requerimento.

Dos projetos votados durante a Assembleia Itinerante no município, oito foram de reconhecimento de Utilidade Pública e dois de denominações.

Os dois projetos de lei são instituindo a obrigatoriedade de que o telefone do Procon conste nas notas fiscais e o outro proibindo a emissão de comprovantes em papeis termosensíveis. A lei complementar se refere a uma mensagem governamental que tem por objetivo a inclusão do Procurador Geral do Estado na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA.

Por proposição do deputado George Soares (PR), foi criado o Dia do Vaqueiro, que será comemorado no dia 18 de junho, numa homenagem a Hélio Santiago Lopes Júnior, famoso vaqueiro da região, natural de Itajá, que faleceu num acidente de carro nesse mesmo dia, este ano. Ele era conhecido nacionalmente como Hélio Júnior e membro da equipe de vaquejada do Manoel Argemiro Park Center, de sua cidade natal.

O Dia dos Pioneiros, em 30 de setembro, foi projeto de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM), para render homenagens aos potiguares que se destacaram por seus feitos. Por proposição do deputado George Soares (PR) também será instituído o dia estadual em memória à Irmã Lindalva Justo de Oliveira, em 7 de janeiro, dia do batismo da mártir e das comemorações da paróquia Irmã Lindalva e São Cristóvão em Assu.

O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. O outro projeto, do deputado Gustavo Carvalho (PSB) denomina o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.