terça-feira, 18 de maio de 2010

Câmara de Angicos realiza seu primeiro culto

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No próximo sábado, 22, às 16h, haverá o primeiro culto na Câmara de Angicos.

Segundo o vereador Jalmir Dantas, único evangélico naquela Casa, acredita que “Deus irá abençoar todos aqueles que se disponibilizarem a participar. Por isso, estamos informando que você é nosso convidado especial a compartilhar desse que será um momento de adoração ao Senhor pelas grandes maravilhas que Ele tem realizado em nossas vidas”.

Pesquisa da FGV relaciona Mossoró entre 57 cidades indutoras de turismo

Mossoró é uma das 57 cidades brasileiras que serão analisadas pela Fundação Getúlio Vargas como pólo indutor de turismo.

A notícia foi dada ontem à prefeita Fafá Rosado por uma equipe técnica da FGV, em audiência à tarde no Palácio da Resistência.

A equipe da FGV permanecerá quatro dias em Mossoró, período em que fará a coleta de informações de todas as áreas visando responder questionário pré-elaborado pelo Ministério do Turismo.

Com base nesse documento a Prefeitura Municipal poderá enviar projetos direcionados à cultura, turismo e desenvolvimento econômico para análise do Governo Federal, visando a liberação de recursos federais para a concretização da ideia apresentada.

Durante o encontro, a prefeita Fafá Rosado disse que cada secretário e gerente passará informações à equipe, que analisará todos os dados para definir se Mossoró fará parte dos municípios indutores de turismo.

_ Já conversamos sobre alguns projetos que desenvolvemos e eles ficaram impressionados com a nossa cidade, que tem o turismo de negócios, de eventos e cultural, que já é uma realidade, como o Chuva de Bala, realizado pela Prefeitura, comentou Fafá Rosado.

De certa forma, o trabalho da Fundação Getálio Vargas será favorecido pelos números que o próprio órgão já dispõe de Mossoró. Pesquisas da FGV apontam Mossoró como uma das cidades que mais crescem e se desenvolvem no país. "E isso ajudará na coleta de dados", diz a prefeita.

Assembléia entrega Medalha de Mérito Legislativo

Adalberto Targino e Elias Nobre recebem homenagem com a Medalha de Mérito Legislativo por preposição do deputado Ricardo Motta [PMN]

A Assembléia Legislativa realiza nesta terça-feira [18] sessão solene, às 10 horas, para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo José Augusto ao procurador Adalberto Targino e ao delegado Geral da Polícia Civil no RN, Elias Nobre.

A iniciativa do evento é do deputado Ricardo Motta.

Segundo Ricardo, Adalberto e Elias receberão a Medalha do Mérito Legislativo José Augusto pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, cada um na sua área.

Adalberto Targino, natural de Araruna [Paraíba], construiu sua vida pessoal e profissional do Rio Grande do Norte, prestando serviços à administração pública estadual, a diversas prefeituras, à Justiça e à sociedade.

Elias Nobre, natural de Portalegre, é formado em Direito pela UFRN e delegado concursado. Na Polícia Civil, ele exerceu vários cargos.

RN é o 4º Estado no número de denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Denuncie os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

Uma menina entre 8 a 11 anos de idade que mora na Zona Norte de Natal e convive com um adulto entre 30 e 40 anos, seja ele o pai, o padrasto ou mesmo um vizinho. Esse é o cenário mais comum nos casos de crimes contra crianças e adolescentes em Natal.

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal apresenta os números sobre os processos, referentes a 2009, que tratam de crimes conta criança e adolescentes que tramitam na Justiça Estadual.

Segundo o levantamento mais de 29% dos casos de agressão são cometidos por adultos entre 30 e 40 anos; e geralmente esse agressor está bem próximo. Mais de 33% deles são o pai ou padastro das crianças ou adolescentes; e 9,29%, embora não tenham relação de parentesco, fazem parte do convívio social das vítimas, como os vizinhos, por exemplo.

Sobre as vítimas os dados revelam que 79,05% delas são do sexo feminino; e 31,35% estão na faixa etária dos 8 aos 11 anos. Pelo levantamento é possível também identificar onde estão essas vítimas. A Zona Norte de Natal é a que registrou o maior índice com 81 casos, seguida da Zona Oeste com 53,da Zona Leste com 43 e da Zona Sul 29.

Entre os tipos de crimes o que mais registrou ocorrências foi o abuso sexual, seja dentro ou fora do núcleo familiar. Noventa e quatro casos foram registrados de abuso sexual cometidos por familiares e 97 por pessoas sem parentesco com as vítimas.

Os dados da 2ª Vara da Infância e Juventude revelam ainda que as mães são as pessoas que mais denunciam os crimes. Entre as instituições a que mais notifica esses casos é Polícia, seguida dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público. Em 2009 a Justiça Estadual conseguiu 31 condenações nesses casos.

O Rio Grande do Norte é o 4º Estado no número de denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, segundo o relatório do “Disque 100”. Entre os principais crimes denunciados no Estado apenas em 2010 estão negligência, violência física e psicológica e abuso sexual.

Por que 18 de maio?

O 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 200 através da Lei Federal Nº. 9970.

A data tem uma significação única para a luta contra os crimes cometido com crianças e adolescentes porque essa foi a data, em 1973, que a menina Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava.

Ela foi espancada, estuprada, drogada, teve seu rosto desfigurado com ácido e acabou sendo morta numa orgia de drogas e sexo. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo.

Fonte: Assecom/MPRN

Em meio a boatos, Natal é vistoriada

As especulações de que Natal estaria ameaçada de perder a condição de cidade-sede para o Mundia de 2014, segundo o secretário especial para Assuntos da Copa no RN (Secopa), Fernando Fernandes, não passam de factóides. Dentro do governo estadual exitem inclusive pessoas que acreditem em motivação politica para lançar um assunto considerado sem nexo, na véspera da visita da comissão da FIFA à cidade. Fernandes reafirmou que não existe possibilidade de corte de sedes na atual etapa e disse que a condição da capital potiguar é a mesma encontrada nas demais sedes, a exceção de Manaus, Cuiabá e Salvador, que já lançaram os seus editais para construção dos respectivos estádios.

Rodrigo SenaO trabalho de demolição da  creche e início da terraplanagem dos arredores da Arena das Dunas teve  início nesta segunda-feiraO trabalho de demolição da creche e início da terraplanagem dos arredores da Arena das Dunas teve início nesta segunda-feira
“Essa mesma revista que publicou a informação sobre Natal, há 15 dias havia publicado que o Brasil estaria arriscado a perder a condição de sede do Mundial em 2014. Quando ainda eramos candidatos a uma das sedes, essa mesma publicação disse que não teríamos a menor chance. Então considero esse apenas mais um factóide que tem o sentido de tentar tumultuar o ambiente”, ressaltou Fernando Fernandes.

Apesar dessa campanha contrária e dos vários boatos que circundam o País sobre o corte de algumas sedes, o responsável pelo projeto natalense se mantém firme no propósito de apresentar aos inspetores da FIFA, que vão realizar a vistoria do projeto natalense hoje, que a cidade está preparada para cumprir com as obrigações assumidas com a entidade internacional. O secretário ressaltou que a única forma de ocorrer o corte numa das cidades-sedes é se alguma não apresentar um estudo de viabilidade econômica do projeto de construção do estádio.

Fernando Fernandes chamou a atenção para um fato importante sobre a boataria. “Além da garantia da CBF de que não há possibilidade de corte qualquer sub-sede neste momento. Como é que eles dizem que Natal seria cortada pelo atraso no ritmo de trabalho e colocam que Cuiabá e Belém iriam disputar essa vaga? Duas cidades que sequer projeto possuem prontos ou pré-aprovados pela FIFA?”, questiona Fernandes ressaltando que agindo assim a própria FIFA estaria dando alguns passos para traz.

A programação da comissão da FIFA em Natal será restrita a reuniões com os arquitetos e a visitação ao local reservado para construção da Arena das Dunas. A visita ao Machadão está prevista para ocorrer às 9 horas, onde o arquiteto oficial da entidade internacional Carlos d´La Corte vai tirar várias fotos para depois ouvir a explanação dos responsáveis pelo projeto da arena projetada para receber os jogos da Copa de 2014. “O Encontro terá um caráter extremamente técnico. Os membros da FIFA não vão dar entrevistas e serão permitida apenas o registro da visita no estádio Machadão. Apenas os arquitetos do Rio de Janeiro, responsáveis pelo projeto da Arena das Dunas e membros responsáveis pela modelagem econômico-financeira do projeto vão participar desse encontro. Neste caso não será permitido nem realizar imagens, uma vez que a visita é extremamente técnica”, explicou Fernando Fernandes.

Ontem a equipe esteve na cidade de Fortaleza e quando deixar Natal a comissão da FIFA seguirá direto para Recife. Amanhã está agendada a vista a Salvador, fechando o ciclo de vistorias no Brasil.

Obra para “dar satisfação à Fifa”

O Governo do Estado iniciou ontem pela manhã a demolição do prédio da creche Kátia Fagundes Garcia, o que foi considerado a primeira obra para a construção do estádio Arena das Dunas, onde hoje é o estádio Machadão. Além de ser a primeira, essa é a mais simples das obras necessárias à preparação de Natal para a Copa do Mundo e seria realizada de qualquer forma, pois a creche passará a ser de responsabilidade do Município até o fim do ano. “Essa é uma obra mais simples que resolvemos adiantar por conta da visita da Fifa, para dar uma satisfação à Fifa”, afirma o secretário de infraestrutura, Dâmocles Trinta.

A demolição do prédio será feita de forma seletiva, de acordo com o engenheiro civil Severino Júnior. Os operários começaram pela parte de dentro, retirando, vidros, portas, janelas e outros materiais reaproveitáveis. Depois disso, eles irão construir uma nova entrada para o Centro Administrativo, entra as secretarias de educação e de trabalho e assistência social. A atual entrada, às margens da BR, será demolida. A previsão é de que tudo seja finalizado em 60 dias.

O mesmo período será necessário para que o edital de construção da Arena das Dunas – ou Novo Machadão, como tem sido chamado – seja publicado e o processo licitatório concluído. O que hoje é chamada de “primeira obra para a Copa do Mundo” na verdade teve um trâmite totalmente diverso do que será utilizado para a construção do estádio. Em primeiro lugar, o custeio da demolição (R$ 352 mil) caberá ao Governo do Estado, enquanto que as obras em si do novo estádio serão realizadas em um Parceria Público-privada. As empresas também serão diferentes, tendo em vista que atual demolição está sendo feita com dispensa de licitação por conta da urgência.

A primeira licitação da derrubada da creche Kátia Fagundes Garcia foi “deserta”, segundo as palavras do secretário Dâmocles Trinta. Em outras palavras, não houve interessados. Até mesmo empreiteiras de grande porte, como a Queiroz Galvão e a Odebrecht, ficaram confusas com o cronograma das obras. Essas empresas procuraram o edital de demolição da creche imaginando que já se tratasse do edital da Arena das Dunas. Esclarecido o engano as mesmas empresas desistiram do edital, por se tratar de uma “obra menor”. “Essas empresas não se interessam por esse tipo de licitação, por ser uma obra de menor porte. Eles pensaram que já era para construir a Arena das Dunas”, diz Dâmocles Trinta.

Sem inscritos para a primeira licitação, um novo processo foi iniciado, quando se soube da visita de técnicos da Fifa a todas as sedes. “A licitação estava marcada para o dia 20, enquanto que a visita para o dia 18. Por isso, procuramos a Procuradoria do Estado para tentar apressar as coisas”, relembra Dâmocles. Assim, deu-se prosseguimento à dispensa de licitação baseado na urgência do caso. A previsão é que o edital seja liberado para compra no dia 30 de maio e num prazo de 30 a 45 dias o processo como um todo termine. Atualmente, o texto do edital está disponível para “sugestões”.

A preocupação do secretário de infraestrutura, Dâmocles Trinta, que é compartilhada pelos demais responsáveis pela vinda da Copa, tem razão de ser. Nas últimas semanas, a imprensa nacional foi bombardeada com informações de que a Fifa está insatisfeita com o andamento das obras da Copa do Mundo no Brasil. A revista VEJA, no último fim de semana, chegou a publicar uma nota afirmando que Natal seria retirada da lista num anúncio durante a Copa da África do Sul, no próximo mês.

Comitê espera dados para fechar relatório

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 ainda aguarda revisões de projetos e o término das visitas do Departamento de Estádios para divulgar, amanhã a aprovação dos cinco estádios restantes envolvidos na Copa de 2014. Apenas mediante a liberação da FIFA é que os estados poderão ter acesso a linha especial de crédito que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar as cidades-sedes do Mundial para construção e reformas das praças que irão abrigar jogos do Mundial. Segundo o secretário da Secopa, Fernando Fernandes, só falta a liberação dos projetos dos quatro estados nordestinos e a do Rio de Janeiro, onde foi sugerida algumas alterações no plano de reforma do Maracanã. Mas o otimismo de que isso venha ocorrer tão logo acabe a visita de inspeção é grande.

“Assim como as demais cidades, Natal dividiu o seu projeto inicial em duas fases. A primeira com investimento próprio e a derruba do pórtico do Centro Administrativo, da Creche e a terraplanagem do terreno vai custar R$ 352 mil ao governo estadual. A segunda parte será o lançamento do edital da Parceria Público Privada (PPP) cujo edital será lançado no início de junho e depois de 40 dias será conhecido a empresa responsável pelo projeto da Arena das Dunas”, explicou Fernandes.

Questionado sobre a viabilidade financeira do projeto natalense e sobre o interesse das empresas, o secretário informou que pelo menos dez grandes empresas já o procuraram confirmando o interesse de participar da licitação. “Já manifestaram intenção de participar da nossa licitação dois grupos consorciados da Europa: a Somag de Portugal e o HBM da Holanda, além das grandes construtoras em atividade no Brasil como a Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e a Construcop”, frisou.

Questionado se os boatos dando conta da eliminação de Natal poderia prejudicar o projeto da capital potiguar, Fernando Fernandes disse que as notícias infundadas que vêm circulando pela imprensa, podem gerar um clima de desconfiança entre os investidores e acrescenta que só se deve dar crédito as informações publicadas ou confirmadas pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, que é o contato direto entre a FIFA a as cidades-sedes para o Mundial.

O próprio governador Iberê Ferreira de Souza veio a público para desfazer a onda de boatos envolvendo Natal. “O RN está cumprindo os prazos dados pela FIFA. É o momento agora de todo o RN se unir para viabilizar este projeto da Copa, que não é um projeto de governo, mas do Estado. O governo está apenas cumprindo a sua parte para a consolidação desse projeto”, enfatizou.

O secretário Fernando Fernandes informou ainda que nos próximos quatro anos, o estado do RN terá uma soma de investimentos entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. “Somente este ano , o Governo do Estado fará investimentos de R$ 40 milhões”, destacou. Os investimentos serão a título de contrapartida e para a contratação de projetos de consultoria, arquitetônicos e contratos.

JFRN vai promover curso de Direito

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através do núcleo local da Escola da Magistratura Federal, promoverá o curso “Transformações do Direito Francês e seus Reflexos no Direito Brasileiro”. O curso será realizado nos dias 24 a 26 de maio, no auditório da JFRN (Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova).

O evento contará com a presença de grandes nomes do Direito Francês e Brasileiro. Está confirmada a presença de Pierre Devolvé, Professor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da Université Panthéon-Assas / Paris II (França).

O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Cavalcanti, e o diretor do núcleo da Esmafe no Estado, Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, serão conferencistas no curso. Além deles, também participarão os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Fabiano Mendonça e Vladimir França.

Para o Juiz Federal Ivan Lira, Diretor do Foro, “a Justiça Federal, patrocinando integralmente o curso e a vinda do Professor Pierre Devolvé ao Rio Grande do Norte, investe na qualificação dos seus magistrados e servidores, ao tempo em que oferece à comunidade acadêmica do Estado uma excelente oportunidade de contato com as inovações da transnacionalidade do Direito”.

Inscrições gratuitas no site www.jfrn.jus.br.

RN gera mais de 2 mil empregos

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro quadrimestre do ano com 2.068 novos empregos gerados com carteira assinada, alcançando o melhor desempenho para o período, desde o ano 2000, e a reversão do cenário de desaceleração em que se encontrava no ano passado, quando, nesse mesmo período, havia demitido mais de 13 mil trabalhadores. Embalados pelo crescimento da economia e pelo aumento dos ritmos de produção e de vendas, setores como comércio e serviços estão contratando mais, porém, a principal locomotiva do reaquecimento tem sido mesmo a construção civil, recordista na geração de novos empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

A intensificação de obras públicas em ano eleitoral, os programas habitacionais atualmente em curso e o aquecimento do setor imobiliário privado, que, depois da crise, passou a oferecer linhas de crédito mais baratas e prazos mais elásticos para o consumidor pagar, estão levando o setor a produzir mais e a acelerar a busca por mão-de-obra. Os dados do Caged mostram que o setor foi o que mais gerou empregos com carteira assinada no estado, de janeiro a abril, com um saldo de 3.249 novas vagas. Para se ter ideia do momento de efervescência que vive, nesse mesmo período, em 2009, o número de demissões superava em 2.304 o de contratações.

“No ano passado estávamos no auge da crise. Este ano o cenário é outro. A tendência é só de crescimento pelos próximos quatro anos”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado, Sílvio Bezerra. “O Programa de Aceleração do Crescimento está funcionando, os investimentos do governo estão sendo mantidos e a economia está crescendo. Como o setor o é pautado na questão da infraestrutura, acaba aproveitando os bons ventos”, completa o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Rio Grande do Norte, Melquisedec Moreira. Os números do mercado de trabalho mostram que não está havendo arrefecimento da atividade econômica este ano, diz ele. “O Brasil deverá crescer mais de 6% em 2010 e isso faz com que as atividades produtivas se expandam e gerem mais emprego. Os dados do Caged são um bom indicador do que está ocorrendo na economia. E o segundo semestre deverá ser melhor ainda”, analisa. Ele pondera, no entanto, que a tendência de crescimento vai depender da taxa de juros e dos investimentos do governo. “Possíveis aumentos da taxa e corte nos gastos públicos podem atrapalhar essa tendência”.

Outras razões ajudam a explicar o aquecimento do mercado de trabalho, garante a diretora adjunta do curso de Administração e professora de Gestão de Pessoas, da Universidade Potiguar (UnP), Isabella Mendonça. “Hoje, as pessoas estão com uma visão melhor de mercado. Procuram qualificação nas áreas que estão mais aquecidas, fazem pesquisa para saber onde está a demanda e acabam encontrando vaga com mais facilidade”, pontua.

Ela estima que a demanda se manterá aquecida para áreas como construção civil e comércio. O comércio, aliás, fechou o quadrimestre com saldo positivo, mas, em abril, fechou 522 postos de trabalho. Uma das razões foram os cortes comuns ao período pós-Páscoa, segundo o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz. No Brasil, em 4 meses, a geração de empregos alcançou o patamar registrado em todo o ano passado. Foram 305.068 novos postos de trabalho gerados.