Presidente da AL recepciona novos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com os novos deputados eleitos em três de outubro, na sede do Poder Legislativo. Compareceram seis dos oito novos parlamentares que ocuparão uma nova cadeira na legislatura 2011-2014.
A visita contou com a presença dos deputados eleitos Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB). Também participaram do encontro os deputados estaduais Poti Júnior, Antônio Jácome, Paulo Davim, Nélter Queiroz, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Gesane Marinho, Lavoisier Maia, Walter Alves, Salismar Correia, Leonardo Nogueira e Getúlio Rêgo.
Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a Tv Assembleia e outros. “Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.
O parlamentar disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norte rio-grandense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso, ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. Hoje qualquer segmento da sociedade escolhe debater conosco. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, disse.
Dibson Nasser comentou sobre a satisfação em visitar a sede do Legislativo. “Estamos aqui regozijados em fazermos essa visita. É a primeira vez que venho aqui e já fui convidado para os eventos culturais que vão acontecer agora no mês de dezembro”, disse.
O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando. Hermano Moraes disse ainda que entre as suas prioridades como parlamentar, está garantir a educação e a geração de emprego e renda, dando ênfase ao processo de desenvolvimento da região metropolitana de Natal. “Chego a esta Casa com a responsabilidade de corresponder a confiança depositada em mim. Tive uma votação expressiva que certamente aguarda um bom desempenho”, disse.
Vivaldo Costa afirmou que esse é um momento de confraternização com os deputados eleitos e os que estão saindo e também marca a despedida do presidente da AL, deputado Robinson Faria, que foi eleito vice-governador. “Sou o deputado mais antigo da Assembleia. Robinson fez uma presidência diferente, ele conviveu bem com todo mundo e deu um tratamento igualitário a todos”, disse.
Vivaldo disse ainda que o trabalho que irá desenvolver na AL será voltado aos interesses dos jovens e dos desempregados. “Vamos lutar por eles e por todo o povo de RN que acreditou em mim. Vamos trabalhar com afinco e dedicação”, disse.
A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima legislatura”, disse.
O presidente da AL finalizou agradecendo a presença de todos e disse que espera colaborar com sua experiência de 24 anos como parlamentar. “Estarei à disposição de vocês. Não posso mais ser votado e nem dar o meu voto, mas o que eu puder colaborar com minha experiência de 24 anos como parlamentar, pode ter certeza de que irei fazer”, finalizou.

Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.



Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.



O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.



Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.



O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.

Ultimato da Ferrari a Massa agita a Fórmula 1

Massa terá de mostrar mais trabalho em 2011

Foto: Getty Images

ReduzirNormalAumentarImprimirUm ultimato dado pelo chefe de equipe da Ferarri, Stefano Domenicali, ao brasileiro Felipe Massa agitou o começo de férias Fórmula 1. O dirigente disse, em entrevista publicada pelo Corriere della Sera na última sexta-feira, que o piloto precisa mostrar resultados para permanecer na escuderia em 2012.

"Se um piloto não traz resultados é inevitável que sofra algumas consequências, por isso o próximo ano é fundamental para Massa, como piloto e homem da Ferrari", disse.

A declaração coloca mais pressão em cima do brasileiro, que teve uma temporada para esquecer em 2010. Apesar de seu companheiro, o espanhol Fernando Alonso, não ter conquistado o título, o bicampeão deu um banho no brasileiro quanto a resultados e terminou o ano com o vice-campeonato. Massa foi sexto.

O ultimato sacode um começo de pré-temporada morno na Fórmula 1. As principais equipes já têm seus pilotos definidos para 2011 e as especulações envolvem apenas escuderias de pequeno porte e pilotos que não brigam pelas primeiras posições.

A declaração de Domenicali abre espaço para especulações sobre um possível substituto de Massa em 2012. O polonês Robert Kubica é um dos mais cotados.

Protocolo contra biopirataria: entrada em vigor vai demandar 2 anos

A entrada em vigor do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês) deverá demandar pelo menos dois anos. Esse é o espaço de tempo estimado para que cerca de 50 dos 193 países que participaram da Conferência sobre Biodiversidade, a COP-10, na cidade de Nagoya, no Japão, ratifiquem o acordo, explica o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.


Defendido pelo Brasil com apoio de outras nações, o protocolo busca coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou microrganismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e países de origem da matéria-prima.


"Para o governo brasileiro, a adoção deste protocolo foi o ponto alto da Conferência de Nagoya. Por isso, esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da República o sancione o quanto antes", disse Neto durante a Conferência do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida pelo Instituto Humanitare, com a aprovação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Fonte: Terra

Mineiro apresenta onze emendas ao OGE

O deputado Fernando Mineiro-PT apresentou 11 emendas ao projeto original do Orçamento Geral do Estado – OGE, que está na comissão de Finanças e Fiscalização. Na sessão plenária desta quinta feira, o parlamentar aproveitou para falar sobre o assunto.

Uma das emendas estipula em 5% o percentual de remanejamento de verbas do orçamento. Segundo ele, é para valorizar o Legislativo. Outra emenda destacada pelo deputado é a que trata de reforçou nos recursos destinados ao combate à seca.

Fernando Mineiro também falou sobre o pedido de realização de uma audiência pública para discutir os encaminhamentos para que Natal seja sede da Copa do Mundo de 2014.

Outra oradora da rápida sessão foi a deputada Larissa Rosado-PSB que falou sobre o dia da não violência doméstica contra a mulher e a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para a mulher.

Enquanto a sessão estava em andamento, no Comitê de Imprensa era realizada a eleição para escolha dos parlamentares do ano e da legislatura.

Os jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa escolheram Ricardo Mota, do PMN, como o parlamentar do ano, com 12 votos.

Já o parlamentar da legislatura foi o deputado Robinson Faria-PMN que obteve 25 votos. A eleição contou com um universo de 36 jornalistas votantes.

Parlamentares da Legislatura e do Ano são eleitos

Robinson Faria e Ricardo Motta receberão placas

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).

Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Preocupação com a Copa 2014

A realização da Copa do Mundo de 2014 ficou mais distante de Natal por causa do não comparecimento das cinco empresas privadas que estavam interessadas na construção e manutenção da Arena das Dunas, não compareceu esta manhã para a abertura dos envelopes da concorrência pública.

O tema foi levantado na sessão plenária desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro-PT que pediu que a Assembléia Legislativa convoque o comitê gestor para uma discussão. “Isso vai ser um prejuízo grande para Natal. Se a cidade não for sede da Copa do Mundo de 2014 vai ser um impacto muito grande no que está programado em termos de mobilidade urbana”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo-DEM disse que é preciso que seja esclarecida essa lentidão e concordou com o colega Mineiro que a cidade vai perder muitos investimentos. “Natal vai deixar de ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento sustentável. Vamos convidar o secretário Fernando Fernandes para que ele venha discutir o assunto aqui no Legislativo.

O deputado José Dias-PMDB, também fez pronunciamento sobre o assunto e destacou que o Legislativo teve uma função colaborativa, aprovando, inclusive, o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada – PPP atropelando o regimento da Casa, mesmo tendo a consciência de que ia acontecer o que está acontecendo agora.

“O projeto que veio para cá não tinha nenhuma informação que desse garantia ao investimento empresarial”, disse.

Dois outros oradores – Gustavo Carvalho e Salismar Correia falaram sobre o Orçamento Geral do Estado e sobre o orçamento específico para o setor de Saúde.