AL sedia audiencia publica sobre Energia Eolica

Joao Gilberto

A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira, 06, às 9h30, uma audiência pública sobre Energia Eólica. O deputado Walter Alves (PMDB), propositor do debate, disse que é de fundamental importância discutir o tema com a sociedade, já que além de ser uma energia limpa vai gerar vários empregos no RN. O evento será realizado no plenarinho da Casa.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi convidado mas não poderá comparecer devido compromissos assumidos anteriormente. Em seu lugar, enviará como representante o ex-ministro e atual secretário executivo do ministério, Márcio Pereira Zimmermann. Além dele, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que tem sede em São Paulo, também já confirmou presença.

“No nosso estado, a energia eólica está se consolidando como vetor de desenvolvimento e ao mesmo tempo como uma grande saída para matriz energética brasileira”, destacou Walter.

Mineiro destaca decisao do STF sobre piso salarial

Joao Gilberto

O deputado Fernando Mineiro (PT) registrou, nesta quinta-feira, 5, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o piso salarial nacional do magistério, de R$1.187,14. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Com a decisão aprovada por oito votos a um, o STF manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê a adaptação gradual de Estados e municípios à remuneração dos professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Mineiro disse que agora os gestores não têm mais como alegar a inconstitucionalidade para aplicar o piso. O parlamentar falou também sobre a greve dos professores do RN e ressaltou que a Assembleia irá formar uma comissão para intermediar as negociações entre a categoria e o Executivo.

Em aparte, o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), disse que há por parte do governo uma grande disposição para o diálogo com os professores.

Marcia diz que nove escolas foram sorteadas

Joao Gilberto

A deputada Márcia Maia (PSB) informou que a Assembleia selecionou nesta quarta-feira, 04, nove escolas para participar da próxima edição do projeto Parlamento Mirim, criado em 2009 pela AL, sob iniciativa da parlamentar. Ela disse ainda que este ano o projeto vai ganhar uma edição ampliada.

Das nove escolas, que foram selecionadas através de sorteio, três são instituições privadas e seis da rede estadual de ensino. Na primeira edição, apenas seis participaram. As escolas sorteadas são as estaduais Jean Mermoz (Bom Pastor), Regulo Tinoco (Lagoa Nova), José Vieira (Golandim), Luiz Antonio (Candelária), Ferreira Itajubá (Neopolis) e Anísio Teixeira (Petrópolis) e as privadas, Salesiano, Contemporâneo e Instituto Reis Magos.

Segundo a deputada, o próximo passo é uma visita às escolas para apresentar o projeto aos alunos que, nos próximos meses, poderão formar as chapas e disputar as eleições, de modo semelhante ao pleito disputado para o cargo de deputado estadual.

Marcia diz que nove escolas foram sorteadas

Joao Gilberto

A deputada Márcia Maia (PSB) informou que a Assembleia selecionou nesta quarta-feira, 04, nove escolas para participar da próxima edição do projeto Parlamento Mirim, criado em 2009 pela AL, sob iniciativa da parlamentar. Ela disse ainda que este ano o projeto vai ganhar uma edição ampliada.

Das nove escolas, que foram selecionadas através de sorteio, três são instituições privadas e seis da rede estadual de ensino. Na primeira edição, apenas seis participaram. As escolas sorteadas são as estaduais Jean Mermoz (Bom Pastor), Regulo Tinoco (Lagoa Nova), José Vieira (Golandim), Luiz Antonio (Candelária), Ferreira Itajubá (Neopolis) e Anísio Teixeira (Petrópolis) e as privadas, Salesiano, Contemporâneo e Instituto Reis Magos.

Segundo a deputada, o próximo passo é uma visita às escolas para apresentar o projeto aos alunos que, nos próximos meses, poderão formar as chapas e disputar as eleições, de modo semelhante ao pleito disputado para o cargo de deputado estadual.

Deputado sugere renda mínima para desabrigados

O deputado Fábio Dantas-PHS sugeriu ao governo do Estado que seja criado um programa que assegure uma renda mínima para as famílias desabrigadas pelas enchentes. Foi em pronunciamento na sessão plenária desta tarde, dia 3, na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar essa espécie de bolsa beneficiaria as populações de regiões como o Vale do Açu e municípios da Grande Natal. ”São necessárias ações preventivas e posteriores para os casos onde existem desabrigados, como já acontece com o Vale do Açu. Os prefeitos têm dificuldade para atender famílias que são atingidas por calamidades como as enchentes”, disse.
Ele também defendeu o direcionamento de um percentual de 10 por cento dos programas habitacionais para beneficiarem quem mora em áreas consideradas de risco, como encostas e margens de rios, entre outras. O deputado parabenizou o governo pela visita feita à região do Vale do Açu.
O deputado George Soares-PR fez um aparte para apoiar o pronunciamento do colega e aproveitou para agradecer a visita feita pela governadora Rosalba Ciarlini ao município de Ipanguaçu, onde várias famílias ficaram desabrigadas. Disse que agora tem que haver uma ação rápida em socorro dessas famílias.
Quem também fez aparte foi o deputado Vivaldo Costa-PR. Ele disse que a governadora Rosalba Ciarlini tem resolutividade e vai resolver o problema naquela região.

Ricardo Motta defende ações concretas da AL

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”. Gustavo Fernandes também participou da audiência e enfatizou a necessidade de se aproveitar a mão-de-obra local, especialmente a dos jovens potiguares.

Nesta quarta-feira, 4, a secretaria de Desenvolvimento Econômico deve anunciar uma tributação especial para o Porto de Natal, que pode chegar a 2%, impostos que em outros portos é de 17%. Para Ricardo Motta o momento do Estado repleto de oportunidades é único. “Em todo esse tempo de vida pública, eu fico feliz por este momento ímpar que o RN vive. A Assembleia está aberta para acatar sugestões e deliberações de prefeitos e empresários para a consolidação da ZPE do Sertão”.

AL pleiteia duas radios FM e retransmissora da TV

     Uma estação retransmissora da TV Assembleia em Mossoró e duas rádios FM´s, sendo uma para Mossoró e outra para Natal. Esse é o principal objetivo da audiência nesta terça-feira, 2, no Ministério das Comunicações, da qual participarão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, a jornalista Georgia Nery, diretora da TV Assembleia e o secretário da Fundação Djalma Marinho, mantenedora da TV legislativa do RN, Cícero Torquato. Os deputados Fernando Mineiro e Larissa Rosado também irão participar da reunião.

A diretora da TV, Georgia Nery, informou que a comitiva está levando os documentos com o estudo de viabilidade técnica para instalação da retransmissora e das rádios FM: “Nossos papéis comprovam a viabilidade técnica, operacional e jornalística. Nossa programação tem prestação de serviços e atende a vários requisitos para esse tipo de concessão, como programas educativos, de cultura e informação”, disse Geórgia.

No dia 16 de fevereiro o Ministério das Comunicações publicou no DOU o ato nº 1.0434, tratando do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora, fixando em 90 dias o prazo para que as entidades, cujas características técnicas estão sendo alteradas, apresentassem a documentação necessária conforme a legislação vigente, para alteração de freqüência e adaptação à classe.

Inaugurada em 2003, a TV Assembleia começou a operar em canal aberto no final de 2010, no dia 13 de dezembro, para a população dos municípios da Grande Natal, chegando a mais de um milhão de telespectadores. Produz hoje mais de 20 programas

Em Mossoró a TV legislativa é transmitida pelo sistema a cabo, no canal 35 e em Natal no canal 36. As transmissões a cabo também chegam a Currais Novos (canal 36) e Assu (canal 53). Em canal aberto já estão os municípios de Natal (UHF 50), Lagoa Nova (VHF 2), Nova Cruz (UHF 23), Santa Cruz (UHF 49), Pau dos Ferros (VHF 39) e Caicó (UHF 33). Assu e Currais Novos estão em processo de instalação do canal aberto.