Presidente participa do lançamento da FENACAM 2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta quinta-feira, 12, do lançamento da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) e do World Aquaculture Society (WAS), a maior reunião mundial da aquicultura. Durante a solenidade, no auditório do Sebrae, Ricardo Motta lembrou ter sido de sua autoria a inclusão da Pesca dentre as atribuições da Secretaria Estadual de Agricultura, como forma de institucionalizar no âmbito do governo do estado as ações voltadas para o setor.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa está aberta aos projetos encaminhados tanto pelo Executivo como pelos setores envolvidos com a aquicultura e carcinicultura no Rio Grande do Norte. "O nosso objetivo é sempre o de melhorar e desenvolver cada vez mais esse setor que é de tamanha importância para o nosso Estado", afirmou o deputado Ricardo Motta.

Participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o secretário da Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, presidente da ABCC no RN, Nilton Bacurau, e o representante do Ministério da Pesca, Marcílio Lucena.

Segundo Itamar Rocha, a WAS/FENACAM 2011 deverá reunir representantes de 100 países proporcionando o intercâmbio de tecnologia e inovação nas atividades de carcinicultura e aqüicultura.

Deputados debatem planos de cargos e salarios

João Gilberto

A implantação dos planos de cargos e salários de funcionários do Estado, aprovados no final do ano passado, foi bastante discutida na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta feira, dia 11.

O deputado Fernando Mineiro - PT disse que estranhava o governo dizer que não tem como implantar os planos. Segundo ele, os policiais militares que começaram a trabalhar nas ruas em dezembro ainda estão recebendo como alunos soldados.

“É preciso valorizar os servidores e saber negociar com eles. A reunião de ontem com os trabalhadores da Educação foi muito curta, sem chances para argumentações”, disse.

Em aparte, o deputado José Dias-PMDB disse que as leis encaminhadas no final do governo passado e aprovadas pelo Legislativo são justas. No entanto, ressaltou que os outros poderes tinham dotação orçamentária, o que não ocorreu com o Executivo.

“Votamos as matérias no último dia. E eu disse naquela oportunidade que me envergonhava. Aquilo era uma lambança. Teve plano de cargos que o governo passado não pagou um mês sequer”, disse.

Gilson Moura-PV e Tomba Farias-PSB, que também apartearam Mineiro defenderam que as leis aprovadas têm que ser cumpridas pelo Executivo.

Getúlio Rêgo-DEM, líder da bancada de apoio ao governo disse que ninguém contestava as leis que foram aprovadas e que a governadora não pensa em desobedecê-las, mas é preciso que haja recursos. “Não há dotação orçamentária para pagar todos os meses. Como pagar se não há recursos. Não há espaço para combate. Sem a consciência da situação financeira do Estado não se vai chegar a lugar nenhum”, afirmou.

Deputados debatem dificuldades na saúde

Após a apresentação do relatório, os deputados presentes na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, debateram com o Secretário de Saúde as preocupações de cada um com a saúde pública no Estado. O Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, reforçou o interesse da Assembleia em discutir e encontrar soluções para a questão da Saúde. “Durante este período que estou nesta Casa, nem em época de análises de orçamento do Estado, vi a comissão trabalhar tão intensamente. Temos que continuar nos manifestando, debatendo problemas, trabalhando em prol da saúde. A Assembleia vai ajudar irrestritamente as ações que melhorem a saúde do Estado”, afirmou o Presidente.

Ricardo Motta afirmou que na próxima semana durante reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o deputado Leonardo Nogueira (DEM) vai apresentar o pioneirismo do RN em relação a tele medicina, programa implantado pela secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Norte, que promete ser a solução para o problema da carência de cardiologistas especializados para o atendimento da população, principalmente nas menores cidades. O deputado Leonardo Nogueira, que é médico, lamentou os indicadores apontados no relatório trimestral da Secretaria de Saúde. “Temos que melhorar nossa capacidade de investimento, países da América Latina como o Chile investe cerca de 6% do Produto Interno Público, e nós continuamos investindo 3,5%”.

O deputado Raimundo Fernandes (PMN) criticou a existência das cooperativas médicas contratadas pelo serviço público. “Como o Governo do Estado pretende resolver a terceirização de setores críticos de atendimento?”. O secretário Domício Arruda lembrou que o Estado não tem a quantidade de profissionais adequada para assumir todos os procedimentos. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) destacou a preocupação com a saúde pública na região do Seridó, e questionou como vai funcionar a Unidade de Pronto Atendimento de Caicó (UPA de Caicó). A secretaria informou que a UPA vai ser instalada no Hospital Regional do município, apesar do desejo inicial de encontrar outro local. A UPA vai custar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês para o pleno funcionamento, enquanto o Governo Federal deve bancar apenas R$ 265 mil.

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado José Dias (PMDB), defendeu debates mais constantes entre a Assembleia e a Secretaria de Saúde. O parlamentar também defendeu o fim da corrupção e do desperdício no serviço público. O secretário Domício Arruda anunciou que o Estado está na fase final de planejamento de uma reforma administrativa ampla na Secretaria de Saúde, inclusive com intervenção nas unidades de saúde.

Audiencia publica debate cenario da educacao no RN

Joao Gilberto

Nesta terça-feira, 10, a Assembleia realiza uma audiência pública para analisar o cenário atual da educação no Estado, às 09h30, no auditório Robinson Faria. A propositura é do deputado Hermano Morais (PMDB), que preside a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Casa.

De acordo com Hermano, a necessidade de discutir o tema com mais profundidade surgiu diante da deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino. “É papel da Assembleia tentar contornar essa situação, agindo como intermediadora entre os trabalhadores e o Governo. Vamos buscar uma solução rápida e eficaz para que os alunos da rede pública estadual não sejam tão prejudicados com a suspensão das aulas”, destacou o deputado.

Foram convidados a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN (Sinte), o Conselho Estadual de Educação, o Instituto de Desenvolvimento da Educação, entre outras entidades que atuam nessa área.

Anac aprova edital do aeroporto de Sao Goncalo

A Assembleia Legislativa foi o local escolhido pelo deputado Henrique Eduardo Alves para anúncio da aprovação do edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O deputado deu a boa notícia durante a audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 6, para discutir  a questão da energia eólica no estado.

O edital será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9). A decisão de número 60, aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação, como a minuta do edital e anexos como o estudo de viabilidade técnica.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que diante da importância da obra, que irá gerar entre 20 e 25 mil empregos, é imperiosa a necessidade de qualificação da mão-de-obra no estado. O deputado disse que nesse sentido a Assembleia já está firmando convênios para oferecer curso de idiomas a aproximadamente a 4.500 participantes.

Mineiro critica volta do lixão a Natal

A volta do lixão ao bairro Cidade Nova, em Natal, foi considerada pelo deputado Fernando Mineiro-PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira, como “uma regressão, característica da situação caótica em que se encontra a administração da capital. Vai ser um atraso pelo impacto no meio ambiente”.

Segundo o parlamentar oposicionista, esse retorno significa um dos maiores crimes ambientais em Natal e na região metropolitana. “O lixão e a dengue são faces de uma mesma moeda. A volta do lixo para Cidade Nova vai significar, também, o retorno dos catadores, inclusive das crianças. É a demonstração mais cabal do fiasco da administração da capital. O impacto da volta do lixão vai ser muito grande para a Grande Natal, o que causa a nossa indignação”, afirmou.

AL debate mudanças no Programa do Leite

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”.

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. “Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia”.

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões. O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados. “A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.