Assembleia entregará título ao Comandante da 7ª Brigada

Proposta pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, acontece amanhã (14), às 10h no Plenário Clóvis Motta a Sessão Solene de entrega de título de cidadão norte-riograndense ao General Fernando Maurício Duarte Melo.

Natural do Rio de Janeiro, o general comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Foi ainda condecorado com a Medalha Militar de Ouro; a Ordem do Mérito Militar; a Ordem do Mérito Naval; e a Medalha do Pacificador.

Na opinião do presidente da Assembleia, “o general Melo tem se colocado como um grande parceiro do nosso Estado, não se furtando a participar de ações importantes em favor do Rio Grande do Norte, seja na área de saúde, como as campanhas de vacinação e de combate à dengue, seja na segurança durante as eleições e ações de cidadania como o Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e o Ação Global da Rede Globo em parceria com o Sesi. Por isso, propus e a nossa Casa aprovou à unanimidade este título”.

Assembleia aprova projeto original do pedido de empréstimo ao BIRD

Com 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção do deputado Fernando Mineiro-PT o plenário da Assembleia Legislativa aprova o Projeto de Lei, em sua versão original, que autoriza o Rio Grande do Norte, por meio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

A sessão, presidida pelo deputado Ricardo Motta-PMN, contou com a presença dos 24 deputados, que antes da votação final, discutiram e votaram o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização, que foram rejeitados por 16 votos a 8.

De acordo com o pedido, os recursos do empréstimo serão utilizados para financiamento da execução do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável – RN Sustentável.

No projeto, o governo pretende, entre outras finalidades promover a inclusão social mediante o fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos locais, ampliando a divulgação de produtos regionais no mercado de consumo; combater a miséria no âmbito do Estado; aprimorar o atendimento à saúde, prestado à sociedade, com ênfase nas redes de atenção materno-infantil, oncológica e a urgências e emergências; melhorar a qualidade do ensino no âmbito das escolas públicas estaduais e adquirir novos equipamentos e tecnologias destinadas a otimizar a atuação do Poder Público.

Os setores envolvidos no projeto são Planejamento, Administração, Recursos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo Regional.

Os recursos, em dólares, vão ser distribuídos da seguinte forma: Sape – 127.316.770, representando 23,6%; Sethas, 43.447.205 - 8%; Setur, 58.211.180 – 10,8%; Sedec, 20.000.000 - 3,7%; DER, 80.000.000 - 14,8%; Sesap,37.652.174 – 7,0%; Seec ,92.167.702 - 17,1%; Seplan, 37.267.081-6,9% e Searh 43.937.888, representando 8,1%, perfazendo o total de 540 milhões de dólares.

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na negociação com o Governo do Estado

Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas. Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação. Além do presidente, os deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, Walter Alves e Raimundo Fernandes devem participar na reunião, na condição de líderes partidários.

Uma das sugestões apresentadas pelos servidores é a exclusão de inativos e pensionistas do cálculo do Limite Prudencial. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Janeayre de Souto explicou que em 16 estados, o Tribunal de Contas autorizou o Executivo a refazer o cálculo do pagamento dos servidores, cortando o ponto desses funcionários. “O TCE é quem deve dar o parecer para mudar esse cálculo. Se 16 estados fizeram, por que aqui não faz? O governo tem que fazer algum gesto de querer negociar com as categorias. Queremos uma proposta”, declarou.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI/RN) Santino Arruda, o acompanhamento da Assembleia nas negociações é fundamental. “A conversa que tivemos com o Governo não foi boa. Eles descumpriram um acordo feito por eles mesmos e agora querem cortar o ponto dos grevistas. Por isso viemos buscar o apoio dos deputados”, disse. Além dessa proposta, os grevistas sugeriram que o estado corte as gratificações previstas da folha de pagamento dos servidores, que segundo ele, chega a 30%.  A terceira sugestão dos grevistas é a criação do Subteto. Eles pedem que o Governo envie o Projeto de Lei que cria o Subteto salarial no Estado para a Assembleia Legislativa analisar. “Queremos que saia da gaveta. Com a criação do Subteto nenhum servidor poderá receber a mais que o limite estipulado por ele. Hoje o RN tem um teto salarial de R$ 26.700, mas não é cumprido”, declarou Janeayre.

POLICIAIS

Policiais Militares e Bombeiros também solicitaram intervenção da Assembleia Legislativa para tentar solucionar o impasse com o Governo. A categoria oficializou o pedido à Casa, na tarde de ontem, por meio de um documento, e aguarda o posicionamento do Executivo. “O estado rompeu com o acordo e não apresentou contraproposta alguma. Iremos trabalhar com a estrutura que possuímos, ou seja, na prática, não funciona”, disse Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN.

Diretoria Executiva da Unale se reúne na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta recebe representantes da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (13) para tratar da atuação da Unale no cenário nacional e internacional. O encontro acontece a partir das 10h e deve contar com a presença de todos os parlamentares da Casa. Além disso, outros assuntos estão na pauta da reunião, entre eles o Pacto Federativo – que terá suas diretrizes definidas pela Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, criada em agosto deste ano -, o Parlamento, imprensa e democracia. “A Assembleia se sente honrada em receber a diretoria da Unale para tratar de assuntos que estão da ordem do dia dos Legislativos Estaduais do nosso país”, afirmou o presidente.

Durante a reunião também será discutida a realização da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), prevista para ocorrer no fim de maio e início de junho do próximo ano, na capital potiguar. “Esse encontro de quinta-feira será uma oportunidade para discutirmos sobre o Encontro Nacional que Natal terá a honra de sediar. O evento será como tema ‘Matriz energética e alternativas para o futuro’”, disse Ricardo. Ainda na tarde do dia 13, o presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC) se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Na sexta-feira (14), José Luis Tchê pretende se reunir com a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV).

Os temas em debate na Conferência terão os seguintes palestrantes: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Energia solar: alerta é para que RN não perca competitividade por falta de financiamento

O mercado está otimista e ao lado da Bahia, o Rio Grande do Norte desponta no País como um dos campos mais promissores para a produção de energia solar. Esta foi a opinião unânime de todos os debatedores presentes à Audiência Pública convocada pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB). Pedro Cavalcanti, da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) disse que o RN continua sendo um dos melhores Estados brasileiros para se implantar esse tipo de energia renovável, mas fez um alerta para que não deixem o Estado perder competitividade para o Rio Grande do Sul por falta de financiamento, problema que atinge investidores.

“Além das condições climáticas, existe um espaço para o investidor. Temos aqui o apoio da federação das indústrias (Fiern), do Governo e essa Casa tem uma atuação constante dando o apoio legislativo”, disse Pedro Cavalcanti.

Um dos representantes da iniciativa privada e diretor da Centrotherm Photovoltaics, Sérgio Palhares, disse que o Brasil já perdeu grandes oportunidades, mas ainda tem chances de entrar nesse mercado da energia solar, que na sua avaliação, se sobressairá sobre as outras formas geradoras de energia renovável. A Centrotherm Photovoltaics é a segunda maior produtora de equipamentos para usinas termo solares do mundo, com mais de 30 anos de experiência. Localizada no sul da Alemanha, é uma empresa familiar que produz hoje, só para ficar num exemplo, 72% do que o mercado chinês utiliza.

Representando o governo, o coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Mário Gurgel, disse que o trabalho que vem sendo realizado é para dar celeridade às licenças ambientais e o Idema, por sua vez, está se capacitando para atender num mínimo prazo possível todas as demandas que estão por vir por parte do setor de geração de energia solar no RN. A informação foi do coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, José Mário Gurgel, na Audiência Pública realizada nesta tarde (10) na Assembleia Legislativa.

“Há uns quinze anos a gente ouvia falar de energia eólica como algo muito distante, que se concretizou. Temos que agir para que o RN saia na frente de alguns estados do Nordeste”, disse o deputado.

Na homenagem ao SUVAG, deputada Márcia pede mais apoio para instituição

Ao homenagear esta manhã o Centro Suvag – Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina, pela passagem dos 30 anos de existência no Rio Grande do Norte, a deputada Márcia Maia-PSB chamou a atenção do poder público, nos três níveis – federal, estadual e municipal – para que seja dado mais apoio financeiro à instituição.

“O SUVAG do Rio Grande do Norte tem estrutura para ampliar o seu trabalho, mas faltam condições financeiras. A instituição desenvolve ações muito importantes na área da saúde auditiva, com diagnóstico, prevenção, reabilitação e acompanhamento dos adolescentes portadores de surdez”. Acompanho o trabalho há muito tempo. É uma honra homenagear essa entidade, que completa 30 anos de trabalho voltado para a promoção da igualdade, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das pessoas”, disse a deputada durante a sessão solene, uma propositura do seu mandato.

Ela disse que a metodologia verbotonal foi concebida pelo lingüista Peter Guberina, a partir de várias pesquisas científicas relacionadas à comunicação oral e ao ensino de línguas estrangeiras e, posteriormente, ampliando sua aplicação ao trabalho com pessoas surdas.

Márcia Maia lembrou que o SUVAG do Rio Grande do Norte é um dos 12 existentes no País e destacou que no Estado faz o “teste da orelhinha” em recém nascidos, bem como o acompanhamento, atendendo pessoas de todas as idades, portadoras de múltiplas deficiências.

Em nome da instituição agradeceu a homenagem o diretor presidente do SUVAG no Estado, Francisco das Chagas Pinheiro, que recebeu da Assembleia Legislativa uma placa alusiva à data.

“São 30 anos de luta incansável, com tristezas e alegrias. Não existia no Rio Grande do Norte nenhum tipo de reabilitação para os surdos, até que surgiu o SUVAG. Nesses 30 anos o Sistema Verbotonal de Audição Guberina vem contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas surdas”, disse.

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Ibrapes/UVA pelos dez anos de atuação no RN

O Instituto Brasil de Pesquisa e Ensino Superior (Ibrapes) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) receberam, hoje (07), uma homenagem da Assembleia Legislativa, pelos dez anos de atuação no Rio Grande do Norte. Em sessão solene, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), as instituições receberam as honras por terem ofertado a 51 municípios do estado os cursos de graduação para formação de professores. Por intermédio das entidades, o sistema de educação do estado possui quase 12 mil profissionais habilitados para o magistério.

A sessão solene foi presidida pelo deputado Poti Junior (PMDB) e contou com a presença da coordenadora de Desenvolvimento Educacional na Secretaria de Estado da Educação e Cultura do RN, Tânia Leiros, que na ocasião representou a governadora Rosalba Ciarlini; o vereador Luis Carlos, representando a Câmara Municipal de Natal e o tenente Rodrigo Jacomim, que veio em nome do Comando do 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro. Além dessas autoridades, participaram da solenidade o presidente do Ibrapes, Hudson Brandão de Araújo e o reitor da UVA, Antônio Martins.

Ao iniciar a sessão, o deputado o deputado Hermano Morais falou da satisfação em prestar uma homenagem pelos dez anos da instituição do RN. “Nosso mandato se sente honrado por este momento, por acreditar que a Educação tem um papel fundamental na formação das pessoas para um mundo mais justo. Pelo histórico desta instituição, que tem por missão democratizar a educação, essa homenagem é mais que justa. Essa história não poderia acontecer se não fosse o empenho de alguns educadores, como o ex-reitor da UVA, José Teodoro Soares, o atual reitor, Antônio Martins e o presidente do Ibrapes, Hudson Brandão. Através de uma moderna política de gestão, esse projeto se expandiu pelo estado”, declarou.

Segundo Hermano, num universo onde os valores estão invertidos, a escola tem o papel de formar cidadãos livres, que respeitem a diversidade e a pluralidade. "A Universidade também tem um papel fundamental na sociedade. Deve procurar alternativas para solucionar os problemas que afligem a população. Deve se empenhar para superar a pobreza e o analfabetismo, tornando a educação um patrimônio de todos”, afirmou. O parlamentar informou, ainda, que o curso de Pedagogia está entre os dez mais procurados pelo público e o Brasil possui, hoje, cerca de 570 mil matrículas. “No entanto, poucos concluem o curso pois percebem que há a ausência de uma política efetiva de formação e valorização desses profissionais”, declarou.

A deputada Gesane Marinho também se pronunciou na sessão solene para parabenizar os representantes da Instituição. “Fico feliz em saber que a nossa casa faz essa homenagem. Admiro aqueles que fazem o Ibrapes/UVA pois empenham a bandeira da democratização no ensino superior r por ter chegado aqui no RN e atingido tantos municípios. Fico mais feliz ainda por saber que a minha família faz parte dessa história”, declarou Gesane ao se referir ao esforço do seu pai, Jurandir Marinho para levar o Ibrapes ao município de Canguaretama.

HOMENAGEADOS

O professor Hudson Brandão, presidente do Ibrapes/RN destacou que o sucesso da instituição do RN se deu pelo esforço para se manter próximo da população. “Na comemoração dos dez anos de atuação, posso dizer que já estivemos presentes em 72 municípios no RN. É um fato que custou sacrifício, mas nos deu muita satisfação”, declarou. Na ocasião, o presidente do Ibrapes agradeceu o empenho de todos os coordenadores, professores, colaboradores e, especialmente, de todos os alunos da instituição. “A vocês, professores, devemos a competência que foi passada aos novos professores. Os coordenadores locais, que ajudaram a implantar a UVA nos municípios. Os alunos, que foram chegando timidamente e hoje são mais de 5 mil. Todos merecem congratulações”, disse.

Para o reitor da UVA, Antônio Martins, receber uma homenagem da Assembleia Legislativa potencializa, ainda mais, a atuação da instituição. “Saber que a autora dessa homenagem é a Casa do Povo, legitima o nosso trabalho. Fico feliz por isso e por saber que atuamos, há 10 anos, ao lado de uma instituição comprometida e que juntas, conseguiram resultados exitosos na educação do estado”, afirmou.

Situada no bairro Cidade Satélite, o IBRAPES/UVA iniciou suas atividades acadêmicas desde março de 2001, recebendo apoio do Governo do Estado para a legitimação do funcionamento dos cursos de Graduação no Estado, com a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica em dezembro de 2004 e renovado, recentemente, com validade até 2014. Sobre a UVA, trata-se de uma instituição de Ensino Superior Pública, mantida pelo governo do Estado do Ceará, desde 1968, e reconhecida oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC).