Presidente da Assembleia destaca a presença do Legislativo em cidades de médio porte

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, ao abrir a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante em Umarizal, na manhã de hoje (27) declarou que o projeto, que antes só acontecia em cidades pólo do Rio Grande do Norte, agora é destaque em cidades de médio porte. Na ocasião, o deputado enfatizou a iniciativa dos colegas José Dias, Leonardo Nogueira e Getúlio Rego, que solicitaram a presença da Casa no município de Umarizal. “É através da lucidez desses deputados que estamos levando as atividades do Legislativo para as cidades menores”, afirmou. Participam da solenidade o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o prefeito de Umarizal, José Rogério de Souza Fonseca e o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Filho.

Ricardo Motta lembrou que Umarizal é a terceira cidade a receber a Assembleia Intinerante, sendo antecedida por Parnamirim e Mossoró. O presidente afirmou que o projeto de interiorização da Casa Legislativa já vem de mesas diretoras passadas, portanto é uma conquista de todo poder Legislativo. Em seu pronunciamento, o deputado parabenizou a cidade e todos os municípios vizinhos pela presença da Assembleia e destacou a parceria com a Prefeitura, Câmara Municipal, órgãos estaduais que colaboraram com o projeto. O presidente falou ainda da Assembleia Cidadão, que se instalou em Umarizal ontem para oferecer serviços sociais e nas áreas de saúde, educação, laser, entre outras. 

“Trazemos para cá o modelo de Assembleia que tem sido espelho para outras em todo o Brasil. Esse projeto vem trazer serviços para as pessoas mais necessitadas, não só de Umarizal, mas para as cidades vizinhas”, disse. O presidente da Assembleia justificou, ainda, a ausência da governadora Rosalba Ciarlini. “Trago ainda a mensagem da governadora que não pode vir em virtude dos festejos do seu aniversário, em Mossoró”, declarou.

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Umarizal, Francisco de Assis Filho agradeceu a presença dos deputados na cidade e dos servidores da Casa que atuam na Assembleia Cidadã. “É uma satisfação para o nosso Poder Legislativo e para a população contar com esses serviços que a Assembleia presta ao nosso município. As ações começaram desde ontem, trazendo benéficos para a população. Esta Casa estará sempre de portas abertas para esse tipo de parceria”, afirmou. Na ocasião, o vereador apresentou algumas reivindicações debatidas na Câmara durante este ano.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca afirmou que este é um momento histórico para a Umarizal. “Sou muito grato aos deputados José Dias, Getúlio Rego e Leonardo Nogueira por terem atendido à nossa solicitação. Agradeço também ao deputado Ricardo Motta que, a partir de hoje, é amigo de toda a cidade. Se for possível, espero ver a Assembleia Legislativa em Umarizal no próximo ano. Agradeço também o empenho da excelente equipe que trouxe os serviços à nossa cidade. O atendimento é excelente em todos os aspectos. Umarizal está de braços abertos”, declarou.

José Dias faz discurso emocionado em Umarizal

Primeiro orador na Sessão Plenária desta quinta (27), realizada durante Assembleia Itinerante na cidade de Umarizal, sua terra natal, o deputado José Dias (PSD) ressaltou a importância da atividade política na sua vida, pela oportunidade de fazer algo pela sociedade.

Em seu discurso, o parlamentar lembrou sua infância pobre, quando sua mãe renunciava ao que era possível para que os filhos pudessem estudar. Em suas palavras, “estar hoje aqui na minha cidade, como representante do legislativo, é a coroação deste esforço familiar”.

Um dos projetos a ser votado na ocasião, o de autoria do deputado denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, religioso que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “Tenho certeza que esta obra será feita em breve”, disse. Por fim, ele dedicou o momento aos seus familiares e à memória de seus pais.

Prefeito de Umarizal destaca importância de sediar ações da Assembleia

Acabou de ser instalada a Assembleia Itinerante no município de Umarizal, que desde ontem (26) também está recebendo as ações de saúde, educação e cidadania da Assembleia Cidadã. Na pauta do dia, os deputados irão apreciar e votar 15 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e requerimentos.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca (PSB) destacou a importância para o município de sediar as duas iniciativas do parlamento: “Essa vinda da Assembléia para cá benéfica além de Umarizal, outros municípios como Olho Dagua do Borges, Lucrécia, Viçosa e Riacho da Cruz”, disse.

O prefeito disse que a população de Umarizal e dos municípios vizinhos está tendo uma intensa participação. Ontem foram atendidas cerca de 10 mil pessoas na Assembleia Cidadã, que este ano já esteve nos municípios de Parnamirim e Bento Fernandes.

“Essa vinda da Assembleia foi uma reivindicação da cidade e os deputados atenderam. É uma iniciativa que aproxima cada vez mais a assembléia do povo, mostrando as ações que o legislativo tem para todo o Rio grande do Norte.

Votações

Dos projetos que serão votados, oito serão de reconhecimento de Utilidade Pública; dois de denominações. O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. O outro projeto, do deputado Gustavo Carvalho (PSB) denomina o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Em Umarizal os deputados também vão apreciar e votar projetos de com três instituições de datas comemorativas: o Dia do Vaqueiro, Dia dos Pioneiros e o dia estadual em memória à Irmã Lindalva Justo de Oliveira. Os dois projetos de lei são instituindo obrigação para que o telefone do Procon conste nas notas fiscais e outro proibindo a emissão de comprovantes em papeis termosensíveis. A lei complementar se refere a uma mensagem governamental que tem por objetivo a inclusão do Procurador Geral do Estado na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA.

Audiência pública amplia o debate sobre a obrigatoriedade do exame da OAB

A polêmica em torno do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi o tema da audiência pública proposta pelo deputado Poti Junior, na tarde hoje (25). Com posicionamentos devidos em torno do assunto, os participantes do debate levantaram seus argumentos contra e a favor da obrigatoriedade do exame, abordando particularidades do universo do Direito. No entanto, todos concordaram com um ponto: a melhoria da educação no país, desde o ensino básico às Universidades. O deputado Poti Junior disse que levará os encaminhamentos da audiência para a bancada dos deputados federais do RN para que procurem tomar providências junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A necessidade do Exame de Ordem, realizado pela OAB, vem sendo discutida em todo o país e é motivo de preocupação para os concluintes do curso de Direito. Após a dedicação de cinco anos na Universidade e já em posse do diploma de conclusão do curso, os novos bacharéis só podem exercer a profissão de advogado de modo legal se forem aprovados no Exame de Ordem. Exigindo nível alto de conhecimento, o exame tem baixo índice de aprovação em todo o Brasil. Segundo o deputado Poti Júnior, a prova está sendo questionada na Justiça porque a Constituição Brasileira - em seu art. 5º. XII - assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais.

A audiência contou com a presença da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Elke Mendes Cunha, que na ocasião representou o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual do RN (UERN), Patrícia Moreira, do ex-presidente da OAB/RN, Joanilson de Paulo Rego; do advogado Revil Alves, além de outros profissionais da área e de estudantes do curso de Direito de algumas instituições de ensino do estado.

A primeira a se pronunciar sobre o tema foi a Conselheira da OAB/RN, Elke Mendes Cunha que declarou ser a favor da obrigatoriedade do exame. Para ela, a rápida proliferação dos cursos de Direito pelo país e no RN é uma preocupação, pois, para ela, reflete na qualidade do profissional que vai para o mercado de trabalho. “O número de vagas dos cursos de Direito chega a ser uma palhaçada. Para se ter uma idéia, as vagas para esse curso no Brasil, somadas, são superiores às disponíveis no mundo inteiro”, afirmou.

Para a professora da UERN, patrícia Moreira também é favorável ao exame e diz que os bacharéis em Direito não devem se assustar com o número de reprovações. “Os números podem ser assustadores, mas não tiram a legitimidade do exame. A exigência é das matérias que o aluno aprendeu nos cinco anos de curso. O Direito não deve ser aprendido depois da formação. Todos devem sair preparados da Universidade”, declarou.  

Do outro lado do debate, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paulo Rego diz que o exame não deveria ser obrigatório. Ele defende que o advogado deve aprender na prática a defender os interesses de deus clientes e não numa prova de múltipla escolha. “É no contato com o caso que surge o advogado. Esses exames medem mais a memória do que o saber jurídico. Essa profissão é um sacerdócio e tem que ser exercida no contato com as pessoas. Acho que a prática jurídica deveria ser reforçada e a OAB deveria fiscalizar os cursos de Direito com mais atenção. O mercado e a sociedade vão se encarregar de escolher os melhores profissionais”, declarou.

DEBATE

Após os pronunciamentos da mesa, o debate foi iniciado com participantes da plateia. A bacharel em Direito Francisca Leonete falou sobre a mudança da avaliação da OAB, sem precisar acabar com o exame. “Terminei o curso em 2006 e desde então venho nessa luta pela minha carteira de advogada. Nunca fui aluna faltosa, sempre estudei muito e sei que tenho condições de defender casos. É complicado dizer o que você aprendeu em cinco anos, durante cinco horas de avaliação. Não acho que o exame tenha que acabar, mas acho que deve ser revisto, pois hoje ele é feito para reprovar”, disse.

Já o advogado Barto José Câmara se posicionou a favor do exame. “Reconheço que há 15 anos, quando comecei a advogar, o exame era menos puxado que hoje em dia. Mas sou a favor. Aliás, não só para o curso de Direito, mas para todas as profissões. O que deve ser melhorado é a Educação do Brasil, como um todo. Hoje os estudantes chegam sem base à Universidade”, declarou. O aluno de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Joab Silva levantou pontos como o valor cobrado para um estudante ao fazer a prova, uma quantia de R$ 200,00 e da alta arrecadação da OAB, durante o ano, com a aplicação de dois exames. Para ele, a avaliação não deve ser obrigatória.    

Comissão de Educação aprova projetos de lei que serão votados na AL Itinerante de Umarizal

Na reunião de hoje (26) a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) aprovou três projetos de lei e um de utilidade pública, que serão encaminhados para votação dos deputados na sessão plenária de amanhã, durante a Assembleia Itinerante que será realizada no município de Umarizal. O município também está sediando, por dois dias, o projeto Assembleia Cidadã, instalado hoje.

O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “É uma justa homenagem e atende ao desejo dos que residem em Martins e na região”, disse José Dias.

O projeto de autoria do deputado George Soares (PR) cria o Dia do Vaqueiro, que será comemorado em 18 de junho numa homenagem a Hélio Santiago Lopes Júnior, famoso vaqueiro da região, natural de Itajá, que faleceu num acidente de carro nesse mesmo dia, este ano. Ele era conhecido nacionalmente como Hélio Júnior e membro da equipe de vaquejada do Manoel Argemiro Park Center, de sua cidade natal.

Os outros projetos apreciados pela comissão, composta ainda pelos deputados Poti Júnior (PMDB) e Walter Alves (PMDB) são de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSB): um reconhecendo como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Francisco de Paiva Cavalcanti, em Alexandria, e outro projeto denominando o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Livro de Cascudo com história da Assembleia será reeditado pelo Memorial do Legislativo Potiguar

Uma história da Assembleia Legislativa. O livro de Câmara Cascudo, editado em 1972 pela Fundação José Augusto, será reeditado pela Assembleia Legislativa, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP), por determinação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. A primeira versão traz a história do Poder Legislativo desde a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1835, até o ano da publicação.

À época, a mesa diretora da ALRN era composta pelos deputados Moacyr Duarte (presidente), Milton Marinho (primeiro vice-presidente), Antônio Câmara (segundo vice-presidente), Edilson Moura (primeiro secretário) e Iberê Ferreira (segundo secretário). A histórica publicação traz as cartas entre o escritor e o presidente da Assembleia, onde os dois trocam ideias acerca da publicação. As correspondências entre o então presidente da Casa e o historiador serão preservadas nesta nova edição, assim como também o prefácio de Câmara Cascudo contando a história do livro.

Esta será a primeira publicação da Assembleia Legislativa a ser editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. O processo de digitação foi recentemente concluído e o Memorial está trabalhando para que o processo de edição seja para o mais breve possível: “Esse livro é indispensável à história política e administrativa do Rio Grande do Norte pela riqueza do seu registro econômico e social”, disse Ricardo Motta.

            A coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira, disse que a reedição é uma homenagem da Casa ao historiador, porque com esta obra, ele praticamente deixou o Memorial pronto, subsidiando com suas pesquisas o departamento, que conta com um valioso acervo de informações: “A grande pesquisa de Câmara Cascudo facilitou o nosso trabalho, é como se ele tivesse deixado o Memorial praticamente pronto”, disse a jornalista.

História preservada

            O Memorial do Legislativo Potiguar foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe. O departamento funcionou provisoriamente nas dependências da Assembleia Legislativa e hoje se encontra nas novas instalações, no anexo da ALRN à Rua São Tomé, na cidade Alta.

            No Memorial estão guardados documentos que retratam a trajetória do parlamento, como os originais das Constituições Estaduais de 1947 e 1989, fotografias, registros de criação dos municípios do estado, rolos de fitas contendo o áudio das sessões plenárias, biografias, entre outras.

O MLP também atua em datas importantes, como foi o caso dos 20 anos da Constituinte no RN, comemorados em outubro de 2009, com uma Sessão Solene. Nessa oportunidade, Bernadete reuniu diversos documentos, como atas, fotos e informações que ilustraram a passagem dessa data, que marcou as conquistas nos campos social e politico, sem falar no alargamento das garantias fundamentais. “Fizemos uma triagem de todo o acervo disponível e isso engrandeceu sobremaneira a solenidade que homenageou cada um dos parlamentares que integraram a Assembleia Estadual Constituinte”, pontuou a coordenadora.

Foi através do Memorial também que no ano passado foi lembrada a trajetória da primeira parlamentar no Rio Grande do Norte, deputada Maria do Céu Fernandes, cuja biografia merece destaque dentre as muitas catalogadas no MLP. Isso porque além do pioneirismo ao ocupar o cargo de deputada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Maria do Céu Fernandes, por extensão, também passou a ser a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita em 1935, com 12.058 votos pelo Partido Popular, teve seu mandato cassado após dois anos, devido à discordância das idéias getulistas durante o Estado Novo, momento em que a Assembleia foi fechada, por ocasião do golpe de 1937.

Comissão de Saúde discute o câncer

Presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN), a Comissão de Saúde reuniu-se na manhã desta segunda (24) para discutir os altos números das vítimas de câncer no estado, especialmente do tipo mamário. De forma geral, os casos da doença no Rio Grande do Norte subirão 4% este ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O estado encerrará 2011 com 540 novos casos em (220, apenas em Natal). A média fica um pouco acima da registrada entre 2008 e 2009: 520 casos. No sexo feminino, o câncer de colo de útero e o de mama são os que mais matam no país. Em 2007, tumores de mama causaram a morte de 11.060 mulheres. Médico por profissão, o parlamentar pediu que os presentes sugerissem iniciativas para melhorar a qualidade de vida e diminuir o número de vítimas. 

Compondo a mesa, o presidente da seção potiguar da Sociedade de Mastologia, Jader Rodrigues, sugeriu que o direito da mulher de realizar uma mamografia anual gratuitamente a partir dos 40 anos seja garantido. Ele destacou ainda a importância do movimento popular mundial Outubro Rosa, quando instituições e membros da sociedade chamam a atenção para o câncer de mama por meio do uso de um laço rosa na roupa ou em fachadas de prédios. O médico ressaltou que a mamografia, quando indicada, é um dos principais meios de prevenção da doença. Mamógrafos mal distribuídos e de manutenção inadequada foram dois entraves levantados pelo mastologista.

Presente na audiência e curada de um câncer de mama há quase 25 anos, Gilvanete Silva, hoje militante do Outubro Rosa na cidade, ressaltou que foi salva pelo auto-exame nos seios, o que permitiu a detecção precoce da doença e a consequente cura.

O deputado Fábio Dantas (PHS) destacou o papel da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, referência em assistência médica, diagnóstico e tratamento especializado ao paciente oncológico. O superintendente da entidade, Roberto Sales, solicitou a participação da sociedade nos trabalhos desenvolvidos pelo hospital, seja com trabalho voluntário ou por meio de doações financeiras. “A construção dos segundo e terceiro andares da Liga ampliará consideravelmente o número de pacientes atendidos”, prevê.