Comissão discute condições da cadeia pública

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e as deputadas Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participam nesta quarta-feira, dia 01 de junho, às 09h30, de reunião para discutir a situação da Cadeia Pública de Mossoró-RN “Juiz Manoel Onofre de Souza”.

"Recebemos esta denúncia da OAB e vamos analisar juntos as providências que precisarão ser tomadas pelo nosso Legislativo potiguar com relação ao assunto. Obtivemos um relatório detalhado das condições críticas em que se encontram os detentos atualmente naquele local", observa o presidente da Comissão, Gustavo Fernandes.

Também participam do encontro a deputada Larissa Rosado (PSB) e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) de Mossoró, Humberto Fernandes.

Os parlamentares debaterão as denúncias referentes à precariedade das instalações e à péssima qualidade dos alimentos servidos aos detentos.

Assembleia debate Lei de Responsabilidade Fiscal

Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O propositor deputado Getúlio Rêgo (DEM) defendeu o maior conhecimento por parte da população e dos servidores de uma lei tão importante. “Há ainda pouca informação para a sociedade. Esta é uma oportunidade para contribuir para o entendimento dessa ferramenta jurídica do país”, defendeu o parlamentar.

O consultor econômico Raul Velloso foi convidado para fazer uma palestra sobre o que é e as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O economista defendeu a importância do cumprimento da lei. “Esta ferramenta é importantíssima para a economia do país, é uma peça fundamental para o Brasil evoluir tanto nestes últimos anos”, defendeu Velloso. Raul Velloso aproveitou para analisar os dados disponíveis das contas do Governo do Estado. “Vejo a curto prazo que o governo vai sofrer grande pressão por causa da dívida deixada pela administração anterior. E analisando a dívida não é das piores”, afirmou Raul Velloso. O economista defendeu esforço agora para que a capacidade de investimento volte a crescer. “O governo deve montar um comitê permanente de negociação de reajuste com os servidores. Se não fizer nada uma hora vai atrasar pagamento”, defendeu.

Na audiência pública, o deputado Fernando Mineiro (PT), defendeu a apresentação de propostas para o fim da greve e de uma exposição clara por parte do governo de como está a situação financeira do Estado. “Precisamos sentar para negociar, mas também é importante ter propostas concretas”, defendeu Fernando Mineiro. O policial civil Jair Oliveira foi o representante dos servidores no debate, e defendeu um debate claro em relação a situação financeira do Estado. “O que vejo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal muitas vezes é usada como repressora do trabalhador”, afirmou Jair Oliveira.

O Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o governo tem debatido muito a implantação dos reajustes salariais. “Temos a responsabilidade em manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Obery Rodrigues. Todos os participantes da audiência defenderam a sugestão do comitê permanente de negociação salarial dos servidores, e os representantes do governo prometeram estudar a proposta.

Ricardo Motta participa de encontro com embaixador

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou esta manhã, 31, de reunião entre Governo do Estado e comitiva da Coréia, liderada por seu embaixador no Brasil, Kyonglim Choi. Ao lado do vice-governador Robinson Faria e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, Ricardo Motta ouviu o entusiasmo do governo coreano e de seus empresários em estreitar os laços comerciais com o Rio Grande do Norte.

O embaixador Kyonglim Choi afirmou que não houve dificuldade em formar um grupo de representantes das principais indústrias da Coréia, incluindo Samsung, LG e Hyundai, para visitarem o Estado. O representante do governo coreano destacou a recepção calorosa que recebeu. "A expectativa é de que possamos colher algo de concreto que possa ser bom para ambos os lados", afirmou Choi. Ele explicou que a missão no Rio Grande do Norte está alinhada à política do governo brasileiro em descentralizar o desenvolvimento, com a destinação de investimento para o Nordeste.

O deputado Ricardo Motta colocou o Poder Legislativo à disposição para discutir e votar projetos que possam concretizar a fixação de indústrias coreanas no Rio Grande do Norte. "O embaixador deu demonstração de que há forte interesse dos empresários coreanos em se instalarem no nosso Estado. Isso é muito positivo porque significa a geração de emprego para a população do Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, só a Hyundai poderá gerar 600 empregos diretos", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, Robinson Faria, Ricardo Motta, Benito Gama e Kyonglim Choi falaram sobre mineração, energia eólica, indústrias têxtil e automobilística e a experiência pós Copa da Coréia.

Após o encontro reservado, já no auditório da Governadoria, Robinson Faria deu as boas vindas aos empresários em nome da governadora Rosalba Ciarlini, que se encontra em Brasília. Em seguida, Kyonglim Choi falou sobre os interesses em incrementar o comércio entre Brasil e Coréia que, em 2010, atingiu a marca dos 12,5 bilhões de dólares. "É um valor comemorado, mas que pode crescer muito", disse o embaixador.

O secretário Benito Gama falou sobre a perspectiva de investimentos em diversos setores, como energia eólica, infraestrutura e da Petrobras, que devem atingir a marca dos R$ 30 bilhões nos próximos quatro anos. O titular do Desenvolvimento Econômico mostrou ainda o perfil do Rio Grande do Norte em relação ao que é produzido atualmente pelo Estado.

Hermano reconhece dificuldades do Governo

O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu o momento de dificuldade financeira por que passa o Governo do Estado, mas disse que espera que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenha a capacidade de encontrar um caminho para atender a todos os servidores, restabelecendo a normalidade dos diversos serviços que estão paralisados no Rio Grande do Norte.

Hermano disse, na sessão plenária desta terça-feira, 31, que compreendeu melhor a situação do Governo durante uma audiência pública realizada na manhã de hoje, na AL, sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar afirmou que os números apresentados têm que ser levados em consideração, mas enfatizou que é preciso encontrar uma saída para atender o pleito dos servidores.

Em aparte, o líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM) elogiou o pronunciamento do colega pela serenidade com que tratou o problema. “É isso o que queremos, bancada de governo e oposição unidas para tentar viabilizar os benefícios que foram concedidos aos servidores. É preciso entendimento para que todos saiam ganhando”, afirmou.

Getúlio disse ainda que o Governo precisa ter o suporte necessário para dar sustentabilidade ao pagamento de todos os servidores do estado.

Os deputados Larissa Rosado (PSB), Vivaldo Costa (PR) e Poti Júnior (PMDB) também apartearam Hermano e se solidarizaram com os servidores.

Embaixadora da Noruega visita a Assembleia

     O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, visita de cortesia da embaixatriz da Noruega no Brasil, Turid B. Rodrigues Eusebio e do cônsul da Noruega em Natal, Gutemberg Natal Tinoco. A embaixatriz está no Brasil desde 2007 e esta foi a primeira vez que veio a Natal.

A embaixadora disse que tinha interesse em conhecer o estado pelas afinidades e relação com o seu país, principalmente no segmento do turismo. A embaixadora e o presidente da Casa conversaram sobre a economia norte-riograndense e do país de Turid, que vive basicamente da extração marinha.

No encontro o deputado Ricardo Motta lhe relatou o pioneirismo do estado com relação à histórica participação das mulheres na política e atualmente aos vários cargos importantes ocupados por elas, como o governo, as prefeituras das duas maiores cidades do RN, a presidência do Tribunal de Contas, a reitoria da UFRN e a ascensão das mulheres na Casa, atualmente ocupando três cadeiras no parlamento

A embaixadora disse que pela grande extensão do território brasileiro, visitou apenas catorze estados desde que chegou ao país. Turib afirmou que tinha interesse em conhecer o Rio Grande do Norte também pela estreita relação no turismo com a Noruega: “Quando estamos no inverno, o Brasil está no verão e muitos vêm ao Rio Grande do Norte, que tem praias muito bonitas”, afirmou.

A embaixadora ouviu explicações sobre o funcionamento do parlamento estadual e eleitoral brasileiro, com votação de quatro em quatro anos e elogiou o sistema de apuração implantado no país. Ela se referiu às urnas eletrônicas como de “Primeiro mundo”. Os deputados Getúlio Rego, Nelter Queiroz e Gilson Moura também estavam presentes e acompanharam sua visita pelas dependências da Assemble

AL debate Aeroporto Internacional de São Gonçalo

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 30, audiência pública sobre o andamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa do deputado Poti Junior (PMDB) fez um levantamento de tudo que vem sendo feito para a concretização do aeroporto. “O Aeroporto de São Gonçalo é uma realidade e muito se deve ao esforço da classe política no dia-a-dia. São Gonçalo nunca mais será a mesma, e o aeroporto vai colocar a cidade e o RN como referencia nas importações e exportações para o Brasil”, afirmou Poti Junior.

O Aeroporto de São Gonçalo também será o primeiro no país com o projeto de aeroporto-cidade, que prevê a construção de shoppings, restaurantes, e escritórios. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância dos parlamentares no acompanhamento das ações. “O interesse deste tema vai alem do desenvolvimento de São Gonçalo, se trata de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. E por isso temos que debater ações em relação às desapropriações e aos acessos necessários”.

Na esfera municipal, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, demonstrou preocupação com a capacitação da mão de obra. “A prefeitura tem feito várias parcerias para atender a expectativa das empresas, para que a população de São Gonçalo se beneficie realmente deste grande investimento. O IFRN de São Gonçalo já terá seu primeiro curso começando no próximo dia 6 de junho, e a instituição já planeja um curso de logística, importante para quem vai ter um aeroporto”, afirmou Jaime Calado. O prefeito também destacou que o Senai e o Senac vão se instalar no município ainda este ano.

As principais dificuldades para a realização da obra foram discutidas por técnicos de diversas secretarias. O município de São Gonçalo trabalha para remover a comunidade Padre João Maria que fica em uma área perigosa para o funcionamento do aeroporto. Outro desafio é a desapropriação de terrenos. Segundo o prefeito Jaime Calado os valores que devem ser assumidos pelo Governo do Estado não passam de R$ 20 milhões.

Um único proprietário detém 1/3 dos terrenos particulares que serão utilizados na obra. O advogado dos proprietários lamentou o atraso nesta decisão judicial que se arrasta desde 1996. Mas destacou que as partes estão conversando para encontrar uma solução definitiva. Hoje o processo está com o Desembargador Amaury Sobrinho. O sanitarista Aldo Tinoco defendeu a transferência de potencial construtivo para solucionar a falta de dinheiro para a desapropriação. Na prática os donos de terrenos poderiam ganhar terrenos públicos em outras áreas.

O representante da Infraero e engenheiro da obra do aeroporto, Ibernon Gomes, levou otimismo aos que participavam do debate ao afirmar que a obra está rigorosamente em dia. “As obras estão plenamente em dia, e as obras estão em andamento, diferente do que se fala por aí. E posso afirmar que a parte da Infraero será entregue rigorosamente em dia”, afirmou o engenheiro. A parte das obras de responsabilidade do consorcio também devem ser entregue até dezembro de 2013. O Governo Federal vai realizar o pregão eletrônico no dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo.

Visita prepara parceria entre Alemanha e RN

A parceria entre o Rio Grande do Norte e a Alemanha passa pela Assembleia Legislativa. A visita de cortesia do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, ao presidente Ricardo Motta, teve como objetivo estreitar a relação entre as instituições para o desenvolvimento de projetos na área econômica e cultural. “Queremos promover debates e projetos de lei para ajudar nesta relação. Principalmente no setor da energia limpa onde a Alemanha tem um papel protagonista, e temos um ótimo potencial”, afirmou Ricardo Motta.

O ano de 2013 será o “ano da Alemanha no Brasil”. No dia 16 de junho o Estado vai receber uma comissão de empresários alemães que vem conhecer as potencialidades de negócios, e organizar uma visita ainda maior para o mês de outubro. “A visita a Assembleia é importante pela representatividade. Temos projetos concretos na área econômica e cultural, e tenho certeza que vamos fazer bons negócios”, disse o embaixador, Wilfried Grolig. O embaixador também pediu ao presidente Ricardo Motta apoio para enviar estudantes potiguares para a Alemanha no projeto firmado entre os dois países para o envio de 10 mil estudantes brasileiros a Europa.

Na sexta-feira, dia 3 de junho, ficou agendada uma reunião entre uma comissão de parlamentares e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Alex Geppert, para estudar uma minuta de parceria. “O RN tem muitas potencialidades, o avanço na área energética e agora o Aeroporto Internacional de São Gonçalo despertaram atenção da Alemanha”, afirmou Alex Geppert. O cônsul honorário também anunciou uma parceria entre a Câmara de Formação de Mão de Obra da Alemanha e o CTGás para treinamento de técnicos no setor de energia eólica

O embaixador Wilfried Grolig fez questão de visitar várias instalações do Palácio José Augusto, como o Plenário Clóvis Motta, a galeria dos ex-presidentes e o Salão Nobre. Os representantes do governo alemão receberam livros sobre a economia e a cultura do Rio Grande do Norte, e sobre os projetos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa.

Poti cobra detalhes de obra do aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) convocou representantes do governo do estado e da prefeitura de São Gonçalo do Amarante para prestar contas, em Audiência Pública na próxima segunda-feira, 30, de como estão sendo encaminhados os projetos e ações preparatórios para as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo. Na sessão plenária desta quinta-feira, 26, o deputado afirmou que também foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e a bancada federal da Câmara e Senado.

“O município irá nos informar como está a questão do abastecimento d`água e convidamos também a Caern para prestar esclarecimentos sobre as obras de saneamento que têm que ser realizadas”, disse o parlamentar. O secretário Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, irá falar sobre as providências que o governo do estado está tomando para fazer os acessos. Outro convidado é o advogado Diógenes da Cunha Lima, que tratará das desapropriações que estão sendo realizadas na área. “É importante termos essa prestação de contas para o acompanhamento das ações”, disse o deputado.

Bento Fernandes recebe AL Cidada

No primeiro dia da Assembleia Cidadã, que se realiza hoje e amanhã (25 e 26) em sua décima edição, no município de Bento Fernandes, região do Mato Grande, um grande público movimentou os estandes de serviços montados na Praça Santos Dumont. Homens, mulheres e crianças compareceram em peso às diversas oficinas de educação, saúde e cidadania que se realizam numa parceria com a prefeitura SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

A estreia em 2011 vem trazendo novidades: as oficinas de plantas medicinais, sabonete artesanal e as aulas de culinária do Mesa Brasil, para reaproveitamento de alimentos. Estas vêm se somar às ações que já foram realizadas em diversos municípios do RN, totalizando, até o momento, mais de 150 mil atendimentos em ações de saúde, educação e cidadania.

Na abertura, pela manhã, o presidente do legislativo do RN, deputado Ricardo Motta, falou sobre a importância das ações de interiorização do parlamento, principalmente por levar serviços que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

O presidente visitou um a um os estandes montados na Praça Santos Dumont, acompanhado da coordenadora do AL Cidadã, Magaly Cristina, e do prefeito Ivanildo Fernandes. Nesses locais estão se realizando oficinas diversas para pessoas de todas as idades: “Este projeto, assim como diversos outros que nossa Casa realiza, tem uma grande receptividade e contribui para estreitar ainda mais os laços com os cidadãos”, disse.

Educação

A oficina de brinquedos populares era uma das mais concorridas esta manhã (25). A estimativa é de que por ela passem mais de mil crianças e adolescentes interessados nas técnicas de confecção de rói rói e do boneco “Mané Gostoso”. O professor Romildo Félix, da APAE, que junto com outros dois colegas ministra a aula, é um entusiasta da iniciativa: “Aqui o lema é aprender brincando, onde o lúdico ajuda as crianças no seu desenvolvimento”, disse. As amigas Emanoele Raiane, 10 anos, Alexandra Félix e Talita Kaliane, de 9 anos, participaram juntas.

À noite, o público alvo é outro: é a vez dos professores da rede pública aprenderem a técnica para repassá-la em sala de aula. Com estes dois brinquedos de simples confecção, os alunos recebem uma aula multidisciplinar que inclui matemática (as medidas do material utilizado); física (o próprio funcionamento do brinquedo), artes (o trabalho manual), além de história e geografia (a origem do brinquedo, em Portugal, no caso do “mané gostoso”).

Um pouco mais adiante, as professoras e irmãs Nelma Lúcia da Silva e Nalva Sueli da Silva, ensinam as crianças a criar utensílios com material reciclado. Usando garrafas pet, as professoras ensinaram os pequenos a fazer cofrinhos e porta-lápis em formatos divertidos.

Saúde e Prevenção

O prefeito Ivanildo Fernandes de Oliveira disse que estava considerando Bento Fernandes a “Capital cidadã do estado, pelo volume de serviços prestados aos habitantes”. A praça estava repleta de moradores de municípios próximos, como Santa Maria, Riachuelo, Caiçara de Rio dos Ventos e Poço Branco. Muitos procuravam pelos serviços de saúde e retirada de documentos. No estande de saúde bucal, os dentistas Gustavo Henrique e Isa Vale instruíam as crianças e seus pais sobre os cuidados com a alimentação para prevenir doenças e cáries. Os pequenos recebem dicas de escovação, aplicação de fluor e o kit composto por creme dental e escova.

Homens e mulheres lotaram a sala onde a professora Maria Costa Honorato ensinava técnicas para a confecção de sabonetes artesanais e a utilização de plantas medicinais. A maioria dos participantes estava interessada em incrementar a renda com a venda desses produtos. Saúde da mulher e pediatria eram os atendimentos mais procurados. Na sala de mastologia, as pacientes fazem o exame de mama. As que têm fatores de risco são encaminhadas para realizar novos exames.

Marcia quer da Prefeitura dados da dengue em Natal

Joao Gilberto

A deputada Márcia Maia (PSB) encaminhou requerimento solicitando à Prefeitura de Natal o Plano de Enfrentamento à Dengue, já que foi decretada situação de emergência na capital potiguar. Márcia pediu informações ainda ao Governo do Estado, acerca da atual situação do Hospital Giselda Trigueiro, que é referência em doenças infecto-contagiosas. A informação foi dada pela parlamentar durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25.

A parlamentar lamentou a possibilidade de retorno da greve dos agentes de saúde de Natal. Segundo a deputada Márcia Maia, o acordo referente à bonificação do auxílio-alimentação da categoria não vem sendo cumprido.

“Encaminhei algumas proposições no sentido de encontrarmos uma saída para vários impasses que estamos vivenciando. Essa é uma preocupação não só da parlamentar mas também da cidadã”, disse.

Márcia também comentou sobre a situação das categorias que estão em greve e cobrou do Governo do Estado mais esforço para atender as reivindicações dos grevistas. “Queremos uma solução e ela só pode ser encontrada através do diálogo. Estou muito preocupada, já vi uma matéria veiculada pela imprensa dizendo que os médicos podem entrar em greve. Eu até acredito que o Governo pode não ter condições de atender a todas as reivindicações, mas tem que ter diálogo para planejar”, afirmou.

Gustavo preocupado com Copa em Natal

Joao Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) demonstrou preocupação com as notícias divulgadas pela imprensa local e nacional, de que as obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal correm risco de não serem concluídas a tempo. Ele disse, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 24, que o estádio Machadão não pode ser demolido sem a certeza de que a capital potiguar sediará o evento internacional.

Gustavo afirmou que as notícias são preocupantes e que seria importante que o Governo do Estado tivesse algum documento da FIFA expressando a irreversibilidade da decisão de Natal sediar a Copa. “Imaginem se demolirmos o estádio Machadão e a entidade resolver diminuir o número de sedes. Nós precisamos nos tranqüilizar com relação ao calendário de obras adotado pelas autoridades responsáveis”, enfatizou.

O deputado do PSB finalizou sugerindo que o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, venha à Assembleia na próxima semana para informar aos deputados e a população sobre as providências para garantir a realização do evento esportivo em Natal.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Agnelo Alves (PDT) apoiaram a sugestão do colega.

AL debate qualidade da telefonia celular no RN

Os desafios da telefonia móvel no Rio Grande do Norte ganharam voz na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida nesta terça-feira, 24, foi uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSB), e reuniu representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, alem de Ministério Público, Procon Municipal e Estadual. Segundo o parlamentar,  o debate foi muito prestigiado por que afeta diretamente grande parte da população. “Queremos aqui abrir um diálogo constante com as operadoras, que elas digam suas dificuldades e que escutem os usuários e seus problemas”, afirmou Gustavo Carvalho.

O Rio Grande do Norte tem 1,4 celulares por habitante, o que representa  a segunda maior proporção do Nordeste, só perdendo  para Pernambuco. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas se têm capacidade de absorver a demanda de usuários. “Já estamos investigando a capacidade da operadora TIM, hoje iniciamos o trabalho com a Claro, e vamos analisar todas. O objetivo é saber se estas empresas têm capacidade de entregar o que vendeu”, afirmou Lívio Peixoto.

Segundo o advogado do Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel, Luiz de Melo Júnior, é preciso tempo para melhorar os serviços. “Temos a obrigação com a Anatel de cobrir 80% da área urbana do município. O melhoramento é lento por vários motivos. Por exemplo, para instalar uma estação de ampliação de sinal demora seis meses”.

Bento Fernandes sedia 10ª Assembleia Cidadã

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre na próxima semana, nos dias 25 e 26 (quarta e quinta-feira próximas), na cidade de Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã. Sua praça central, a Santos Dumont, irá se transformar nesses dois dias numa grande central de serviços a céu aberto, com aulas gratuitas para a população e ações de saúde.

Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.

Depoimento de professora repercute na Assembleia

Joao Gilberto

O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre a repercussão nacional do vídeo da professora Amanda Gurgel, que foi gravado em um discurso durante audiência pública de sua autoria. Hermano elogiou o depoimento da professora e também fez um apelo para o fim da greve na educação estadual.

O parlamentar afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira, 19, que propôs a audiência para avaliar a educação pública do RN, que “infelizmente vai mal”.

“Na audiência a professora pôde se pronunciar e fez um depoimento sincero, verdadeiro. Depoimento de quem conhece diariamente as dificuldades da rede pública de ensino. Ela pediu a palavra e se pronunciou de forma brilhante”, afirmou.

Hermano disse que a repercussão do vídeo foi uma ótima surpresa por ter atingido milhares de acessos nas redes sociais. “Se aquela audiência já tinha brilho pelo seu papel de tentar encontrar soluções para o atual cenário da educação, imagine agora”, enfatizou.

O deputado disse ainda que esse fato comprova a importância da realização de audiências públicas, que vinham sendo questionadas por alguns órgãos de imprensa do Estado.

Ele finalizou fazendo um apelo ao governo do Estado, para que retome a negociação com os grevistas, para pôr fim ao movimento o mais rápido possível.

Os colegas Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT) apartearam o deputado e parabenizaram a iniciativa da audiência sobre a educação. Gustavo afirmou que o sentimento da professora Amanda Gurgel é o sentimento de todos os educadores do País e que o depoimento da professora não trouxe nenhum constrangimento aos deputados, uma vez que todos sabem da situação da educação brasileira, “pois não é apenas um problema local”, ressaltou.

Fabio Dantas quer discutir obras da Copa 2014

O deputado Fábio Dantas (PHS) disse que irá propor uma audiência pública para discutir as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014. Fábio afirmou que está preocupado com a falta de ações concretas e por isso irá convocar as autoridades para que façam esclarecimentos sobre o tema.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 20, o deputado também citou os projetos e requerimentos que apresentou recentemente na Casa. Entre ele, projeto de lei para substituição de sacolas plásticas por permanentes. Fábio Dantas abordou a questão do problema da falta de segurança pública para os moradores de São José de Mipibu e região e nesse sentido apresentou requerimentos solicitando ao governo a iluminação, na BR 101, do trecho entre Parnamirim e São José.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado oposicionista criticou os recentes desligamentos de auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini. No caso, do secretário de Administração, Manoel Pereira e de Carlos Lira, do Ipern.

O líder do governo, Getúlio Rego (DEM), rebateu as críticas afirmando que as exonerações não significam que o governo está sem rumo para resgatar o equilíbrio do estado e promover os investimentos necessários para dar as respostas às necessidades da população. “Carlos Lira alegou motivos pessoais e Manoel Pereira problemas de saúde. O governo está seguro da sua responsabilidade e tem noção do que é necessário para buscar a normalidade na administração”.

Audiência debate incentivo ao turismo no RN

Desenvolver infra-estrutura e aumentar a divulgação do destino turístico nos mercados consumidores. Estes foram eleitos os principais desafios do turismo potiguar nos próximos cinco anos, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A iniciativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) reuniu empresários, hoteleiros, prestadores de serviço do turismo, prefeitos e secretários municipais de turismo. Para Gustavo Fernandes, os caminhos do interior do Estado devem ser trilhados também pelo turista que visita o Rio Grande do Norte.

Segundo dados Secretaria Estadual de Turismo, o setor do turismo potiguar emprega diretamente 123 mil pessoas. Com a chegada da Copa do Mundo, esse número deve aumentar em 15%.

Os empresários do setor fizeram um só discurso, o de que não se faz turismo sem infra-estrutura e sem investimento. O empresário Paulo Galindo defendeu o trabalho de união para a criação de estruturas básicas para o desenvolvimento do turismo.

Durante a audiência, em nome da Arquidiocese de Natal, o Monsenhor Lucas Batista apresentou o projeto de criação de um roteiro intitulado "Caminho dos Mártires", um corredor com roteiros religiosos que começa no Forte dos Reis Magos até a Igreja dos Mártires de Cunhaú e de Uruaçú. A proposta da criação do turismo religioso no Estado recebeu o apoio do Secretário Estadual de Turismo, Ramzi Elali, que prometeu estudar o projeto e colocá-lo em prática.

O turismo estrangeiro deve ser novamente impulsionado por ocasião da Copa do Mundo de 2014. O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado, Habib Chalita, defendeu que o mercado potiguar não pode simplesmente abrir mão do turista estrangeiro. "A Copa e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante vão impulsionar o turista estrangeiro. Caímos de quarto no ranking deste tipo de turista para décimo primeiro. Não podemos abrir mão deste turismo também, sempre com olhos atentos para combater o turismo sexual", defendeu Chalita.

Atualmente, o mercado mais promissor para enviar turistas para o Rio Grande do Norte é o Estado de Minas Gerais. E o mercado mineiro deve receber divulgação mais constante por parte do Governo do Estado. O Presidente da Emprotur, Francisco Barbosa, destacou a necessidade de investir melhor em mercados mais propícios. "Outra região que merece nossa atenção é a região Centro-Oeste do país. Não temos dinheiro para divulgar nacionalmente, mas podemos investir de forma local, tentando atrair o nosso mercado alvo. Hoje mais de 90% do nosso turista vem de outros estados brasileiros", disse o secretário.

Deputado cobra medidas sobre assalto

Joao Gilberto

O deputado Fábio Dantas (PHS) cobrou providências aos responsáveis pela Segurança Pública do Estado, sobre o assalto a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu, instituição mantida pelo parlamentar. Na última sexta-feira, 13, três homens armados invadiram a associação e levaram 36 notebooks.

Fábio Dantas demonstrou preocupação com os seguidos assaltos no interior do estado e disse que os bandidos estão ficando cada vez mais audaciosos. “Eles passaram 15 minutos aterrorizando os alunos e funcionários. Estou impressionado com a audácia desses marginais que chegaram de cara lavada”.

O deputado lamentou o fato dos bandidos ainda não terem sido presos, mas registrou o empenho do comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, para tentar solucionar o caso.

Ricardo Motta defende educação especial no PNE

Nesta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa sediou o debate sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública discute o projeto que vai definir o financiamento e metas da educação para o país nos próximos 10 anos. A abertura contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que defendeu a importância do projeto levar em consideração as diferenças regionais, e o avanço na educação inclusiva. “Fico feliz que o PNE contém melhorias na educação especial e inclusiva. Porque a Assembleia dá oportunidade pioneira aos portadores de Síndrome de Down, mas estes tiveram condições de estudar”, afirmou Ricardo Motta.

A audiência contou com a presença do relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), que apresentou alguns pontos polêmicos do plano. “Não vejo problema na aprovação do plano, a questão é que plano vamos aprovar. Hoje investimos 5% do PIB [Produto Interno Bruto] na educação, a proposta do Governo Federal no PNE é investir 7%, o que representa R$ 60 bilhões a mais. Outros setores querem 10%. Temos que debater para encontrar a melhor proposta”, afirmou Ângelo Vanhoni. O parlamentar revelou que no mês de agosto, ou máximo em setembro, uma comissão de 25 deputados vai votar o projeto e depois encaminhá-lo ao Senado.

Na última quarta-feira, 8, acabou o prazo para apresentação de emendas ao Plano Nacional da Educação. Foram mais de três mil emendas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foi autora de 503 emendas. “Eu defendo a destinação de 10% do PIB, 50% dos lucros do pré-sal e 5% do lucro das estatais investidos na Educação. E também apresentei proposta para o aumento do Piso Nacional do Magistério”, defendeu Fátima Bezerra.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, defende o PNE como ferramenta de melhoria na qualidade do ensino. “Uma pesquisa da Federação das Indústrias revela que para 70% dos empresários acreditam que a maior dificuldade do negócio é a falta de mão de obra qualificada. E nosso Estado tem problemas históricos na qualidade do ensino. Natal tem a pior educação do país entre as capitais”, afirmou Rogério Marinho.

Poti comemora publicacao de edital do aeroporto

Joao Gilberto

O deputado Poti Júnior (PMDB) comemorou a publicação do edital de licitação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, hoje no Diário Oficial da União. Ele também parabenizou a classe política do Estado, em especial o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, pela luta para que esse momento chegasse.

O parlamentar disse, nesta quinta-feira, 12, que o dia é de muita alegria para toda a sociedade norte-rio-grandense. “Hoje é um dia de muita alegria, tendo em vista que essa publicação era aguardada com muita expectativa e uma certa desconfiança. Agora estamos mais tranqüilos em relação à construção do aeroporto”, enfatizou.

Poti também demonstrou satisfação com o fato de já ter sido definida a data para a realização do leilão, no dia 15 de julho, quando será conhecido quem irá construir e posteriormente administrar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Agora temos a certeza de que o aeroporto será realmente construído, gerando milhares de empregos e mais prosperidade e desenvolvimento para o Estado”.

Presidente participa do lançamento da FENACAM 2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta quinta-feira, 12, do lançamento da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) e do World Aquaculture Society (WAS), a maior reunião mundial da aquicultura. Durante a solenidade, no auditório do Sebrae, Ricardo Motta lembrou ter sido de sua autoria a inclusão da Pesca dentre as atribuições da Secretaria Estadual de Agricultura, como forma de institucionalizar no âmbito do governo do estado as ações voltadas para o setor.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa está aberta aos projetos encaminhados tanto pelo Executivo como pelos setores envolvidos com a aquicultura e carcinicultura no Rio Grande do Norte. "O nosso objetivo é sempre o de melhorar e desenvolver cada vez mais esse setor que é de tamanha importância para o nosso Estado", afirmou o deputado Ricardo Motta.

Participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o secretário da Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, presidente da ABCC no RN, Nilton Bacurau, e o representante do Ministério da Pesca, Marcílio Lucena.

Segundo Itamar Rocha, a WAS/FENACAM 2011 deverá reunir representantes de 100 países proporcionando o intercâmbio de tecnologia e inovação nas atividades de carcinicultura e aqüicultura.

Deputados debatem planos de cargos e salarios

João Gilberto

A implantação dos planos de cargos e salários de funcionários do Estado, aprovados no final do ano passado, foi bastante discutida na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta feira, dia 11.

O deputado Fernando Mineiro - PT disse que estranhava o governo dizer que não tem como implantar os planos. Segundo ele, os policiais militares que começaram a trabalhar nas ruas em dezembro ainda estão recebendo como alunos soldados.

“É preciso valorizar os servidores e saber negociar com eles. A reunião de ontem com os trabalhadores da Educação foi muito curta, sem chances para argumentações”, disse.

Em aparte, o deputado José Dias-PMDB disse que as leis encaminhadas no final do governo passado e aprovadas pelo Legislativo são justas. No entanto, ressaltou que os outros poderes tinham dotação orçamentária, o que não ocorreu com o Executivo.

“Votamos as matérias no último dia. E eu disse naquela oportunidade que me envergonhava. Aquilo era uma lambança. Teve plano de cargos que o governo passado não pagou um mês sequer”, disse.

Gilson Moura-PV e Tomba Farias-PSB, que também apartearam Mineiro defenderam que as leis aprovadas têm que ser cumpridas pelo Executivo.

Getúlio Rêgo-DEM, líder da bancada de apoio ao governo disse que ninguém contestava as leis que foram aprovadas e que a governadora não pensa em desobedecê-las, mas é preciso que haja recursos. “Não há dotação orçamentária para pagar todos os meses. Como pagar se não há recursos. Não há espaço para combate. Sem a consciência da situação financeira do Estado não se vai chegar a lugar nenhum”, afirmou.

Deputados debatem dificuldades na saúde

Após a apresentação do relatório, os deputados presentes na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, debateram com o Secretário de Saúde as preocupações de cada um com a saúde pública no Estado. O Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, reforçou o interesse da Assembleia em discutir e encontrar soluções para a questão da Saúde. “Durante este período que estou nesta Casa, nem em época de análises de orçamento do Estado, vi a comissão trabalhar tão intensamente. Temos que continuar nos manifestando, debatendo problemas, trabalhando em prol da saúde. A Assembleia vai ajudar irrestritamente as ações que melhorem a saúde do Estado”, afirmou o Presidente.

Ricardo Motta afirmou que na próxima semana durante reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o deputado Leonardo Nogueira (DEM) vai apresentar o pioneirismo do RN em relação a tele medicina, programa implantado pela secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Norte, que promete ser a solução para o problema da carência de cardiologistas especializados para o atendimento da população, principalmente nas menores cidades. O deputado Leonardo Nogueira, que é médico, lamentou os indicadores apontados no relatório trimestral da Secretaria de Saúde. “Temos que melhorar nossa capacidade de investimento, países da América Latina como o Chile investe cerca de 6% do Produto Interno Público, e nós continuamos investindo 3,5%”.

O deputado Raimundo Fernandes (PMN) criticou a existência das cooperativas médicas contratadas pelo serviço público. “Como o Governo do Estado pretende resolver a terceirização de setores críticos de atendimento?”. O secretário Domício Arruda lembrou que o Estado não tem a quantidade de profissionais adequada para assumir todos os procedimentos. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) destacou a preocupação com a saúde pública na região do Seridó, e questionou como vai funcionar a Unidade de Pronto Atendimento de Caicó (UPA de Caicó). A secretaria informou que a UPA vai ser instalada no Hospital Regional do município, apesar do desejo inicial de encontrar outro local. A UPA vai custar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês para o pleno funcionamento, enquanto o Governo Federal deve bancar apenas R$ 265 mil.

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado José Dias (PMDB), defendeu debates mais constantes entre a Assembleia e a Secretaria de Saúde. O parlamentar também defendeu o fim da corrupção e do desperdício no serviço público. O secretário Domício Arruda anunciou que o Estado está na fase final de planejamento de uma reforma administrativa ampla na Secretaria de Saúde, inclusive com intervenção nas unidades de saúde.

Audiencia publica debate cenario da educacao no RN

Joao Gilberto

Nesta terça-feira, 10, a Assembleia realiza uma audiência pública para analisar o cenário atual da educação no Estado, às 09h30, no auditório Robinson Faria. A propositura é do deputado Hermano Morais (PMDB), que preside a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Casa.

De acordo com Hermano, a necessidade de discutir o tema com mais profundidade surgiu diante da deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino. “É papel da Assembleia tentar contornar essa situação, agindo como intermediadora entre os trabalhadores e o Governo. Vamos buscar uma solução rápida e eficaz para que os alunos da rede pública estadual não sejam tão prejudicados com a suspensão das aulas”, destacou o deputado.

Foram convidados a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN (Sinte), o Conselho Estadual de Educação, o Instituto de Desenvolvimento da Educação, entre outras entidades que atuam nessa área.

Anac aprova edital do aeroporto de Sao Goncalo

A Assembleia Legislativa foi o local escolhido pelo deputado Henrique Eduardo Alves para anúncio da aprovação do edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O deputado deu a boa notícia durante a audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 6, para discutir  a questão da energia eólica no estado.

O edital será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9). A decisão de número 60, aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação, como a minuta do edital e anexos como o estudo de viabilidade técnica.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que diante da importância da obra, que irá gerar entre 20 e 25 mil empregos, é imperiosa a necessidade de qualificação da mão-de-obra no estado. O deputado disse que nesse sentido a Assembleia já está firmando convênios para oferecer curso de idiomas a aproximadamente a 4.500 participantes.

Mineiro critica volta do lixão a Natal

A volta do lixão ao bairro Cidade Nova, em Natal, foi considerada pelo deputado Fernando Mineiro-PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta feira, como “uma regressão, característica da situação caótica em que se encontra a administração da capital. Vai ser um atraso pelo impacto no meio ambiente”.

Segundo o parlamentar oposicionista, esse retorno significa um dos maiores crimes ambientais em Natal e na região metropolitana. “O lixão e a dengue são faces de uma mesma moeda. A volta do lixo para Cidade Nova vai significar, também, o retorno dos catadores, inclusive das crianças. É a demonstração mais cabal do fiasco da administração da capital. O impacto da volta do lixão vai ser muito grande para a Grande Natal, o que causa a nossa indignação”, afirmou.

AL debate mudanças no Programa do Leite

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”.

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. “Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia”.

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões. O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados. “A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.

AL sedia audiencia publica sobre Energia Eolica

Joao Gilberto

A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira, 06, às 9h30, uma audiência pública sobre Energia Eólica. O deputado Walter Alves (PMDB), propositor do debate, disse que é de fundamental importância discutir o tema com a sociedade, já que além de ser uma energia limpa vai gerar vários empregos no RN. O evento será realizado no plenarinho da Casa.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi convidado mas não poderá comparecer devido compromissos assumidos anteriormente. Em seu lugar, enviará como representante o ex-ministro e atual secretário executivo do ministério, Márcio Pereira Zimmermann. Além dele, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que tem sede em São Paulo, também já confirmou presença.

“No nosso estado, a energia eólica está se consolidando como vetor de desenvolvimento e ao mesmo tempo como uma grande saída para matriz energética brasileira”, destacou Walter.

Mineiro destaca decisao do STF sobre piso salarial

Joao Gilberto

O deputado Fernando Mineiro (PT) registrou, nesta quinta-feira, 5, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o piso salarial nacional do magistério, de R$1.187,14. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Com a decisão aprovada por oito votos a um, o STF manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê a adaptação gradual de Estados e municípios à remuneração dos professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Mineiro disse que agora os gestores não têm mais como alegar a inconstitucionalidade para aplicar o piso. O parlamentar falou também sobre a greve dos professores do RN e ressaltou que a Assembleia irá formar uma comissão para intermediar as negociações entre a categoria e o Executivo.

Em aparte, o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), disse que há por parte do governo uma grande disposição para o diálogo com os professores.

Marcia diz que nove escolas foram sorteadas

Joao Gilberto

A deputada Márcia Maia (PSB) informou que a Assembleia selecionou nesta quarta-feira, 04, nove escolas para participar da próxima edição do projeto Parlamento Mirim, criado em 2009 pela AL, sob iniciativa da parlamentar. Ela disse ainda que este ano o projeto vai ganhar uma edição ampliada.

Das nove escolas, que foram selecionadas através de sorteio, três são instituições privadas e seis da rede estadual de ensino. Na primeira edição, apenas seis participaram. As escolas sorteadas são as estaduais Jean Mermoz (Bom Pastor), Regulo Tinoco (Lagoa Nova), José Vieira (Golandim), Luiz Antonio (Candelária), Ferreira Itajubá (Neopolis) e Anísio Teixeira (Petrópolis) e as privadas, Salesiano, Contemporâneo e Instituto Reis Magos.

Segundo a deputada, o próximo passo é uma visita às escolas para apresentar o projeto aos alunos que, nos próximos meses, poderão formar as chapas e disputar as eleições, de modo semelhante ao pleito disputado para o cargo de deputado estadual.

Marcia diz que nove escolas foram sorteadas

Joao Gilberto

A deputada Márcia Maia (PSB) informou que a Assembleia selecionou nesta quarta-feira, 04, nove escolas para participar da próxima edição do projeto Parlamento Mirim, criado em 2009 pela AL, sob iniciativa da parlamentar. Ela disse ainda que este ano o projeto vai ganhar uma edição ampliada.

Das nove escolas, que foram selecionadas através de sorteio, três são instituições privadas e seis da rede estadual de ensino. Na primeira edição, apenas seis participaram. As escolas sorteadas são as estaduais Jean Mermoz (Bom Pastor), Regulo Tinoco (Lagoa Nova), José Vieira (Golandim), Luiz Antonio (Candelária), Ferreira Itajubá (Neopolis) e Anísio Teixeira (Petrópolis) e as privadas, Salesiano, Contemporâneo e Instituto Reis Magos.

Segundo a deputada, o próximo passo é uma visita às escolas para apresentar o projeto aos alunos que, nos próximos meses, poderão formar as chapas e disputar as eleições, de modo semelhante ao pleito disputado para o cargo de deputado estadual.

Deputado sugere renda mínima para desabrigados

O deputado Fábio Dantas-PHS sugeriu ao governo do Estado que seja criado um programa que assegure uma renda mínima para as famílias desabrigadas pelas enchentes. Foi em pronunciamento na sessão plenária desta tarde, dia 3, na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar essa espécie de bolsa beneficiaria as populações de regiões como o Vale do Açu e municípios da Grande Natal. ”São necessárias ações preventivas e posteriores para os casos onde existem desabrigados, como já acontece com o Vale do Açu. Os prefeitos têm dificuldade para atender famílias que são atingidas por calamidades como as enchentes”, disse.
Ele também defendeu o direcionamento de um percentual de 10 por cento dos programas habitacionais para beneficiarem quem mora em áreas consideradas de risco, como encostas e margens de rios, entre outras. O deputado parabenizou o governo pela visita feita à região do Vale do Açu.
O deputado George Soares-PR fez um aparte para apoiar o pronunciamento do colega e aproveitou para agradecer a visita feita pela governadora Rosalba Ciarlini ao município de Ipanguaçu, onde várias famílias ficaram desabrigadas. Disse que agora tem que haver uma ação rápida em socorro dessas famílias.
Quem também fez aparte foi o deputado Vivaldo Costa-PR. Ele disse que a governadora Rosalba Ciarlini tem resolutividade e vai resolver o problema naquela região.

Ricardo Motta defende ações concretas da AL

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”. Gustavo Fernandes também participou da audiência e enfatizou a necessidade de se aproveitar a mão-de-obra local, especialmente a dos jovens potiguares.

Nesta quarta-feira, 4, a secretaria de Desenvolvimento Econômico deve anunciar uma tributação especial para o Porto de Natal, que pode chegar a 2%, impostos que em outros portos é de 17%. Para Ricardo Motta o momento do Estado repleto de oportunidades é único. “Em todo esse tempo de vida pública, eu fico feliz por este momento ímpar que o RN vive. A Assembleia está aberta para acatar sugestões e deliberações de prefeitos e empresários para a consolidação da ZPE do Sertão”.

AL pleiteia duas radios FM e retransmissora da TV

     Uma estação retransmissora da TV Assembleia em Mossoró e duas rádios FM´s, sendo uma para Mossoró e outra para Natal. Esse é o principal objetivo da audiência nesta terça-feira, 2, no Ministério das Comunicações, da qual participarão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, a jornalista Georgia Nery, diretora da TV Assembleia e o secretário da Fundação Djalma Marinho, mantenedora da TV legislativa do RN, Cícero Torquato. Os deputados Fernando Mineiro e Larissa Rosado também irão participar da reunião.

A diretora da TV, Georgia Nery, informou que a comitiva está levando os documentos com o estudo de viabilidade técnica para instalação da retransmissora e das rádios FM: “Nossos papéis comprovam a viabilidade técnica, operacional e jornalística. Nossa programação tem prestação de serviços e atende a vários requisitos para esse tipo de concessão, como programas educativos, de cultura e informação”, disse Geórgia.

No dia 16 de fevereiro o Ministério das Comunicações publicou no DOU o ato nº 1.0434, tratando do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora, fixando em 90 dias o prazo para que as entidades, cujas características técnicas estão sendo alteradas, apresentassem a documentação necessária conforme a legislação vigente, para alteração de freqüência e adaptação à classe.

Inaugurada em 2003, a TV Assembleia começou a operar em canal aberto no final de 2010, no dia 13 de dezembro, para a população dos municípios da Grande Natal, chegando a mais de um milhão de telespectadores. Produz hoje mais de 20 programas

Em Mossoró a TV legislativa é transmitida pelo sistema a cabo, no canal 35 e em Natal no canal 36. As transmissões a cabo também chegam a Currais Novos (canal 36) e Assu (canal 53). Em canal aberto já estão os municípios de Natal (UHF 50), Lagoa Nova (VHF 2), Nova Cruz (UHF 23), Santa Cruz (UHF 49), Pau dos Ferros (VHF 39) e Caicó (UHF 33). Assu e Currais Novos estão em processo de instalação do canal aberto.