Ricardo Motta presta homenagem pelos cem anos de nascimento de Dix-Sept

A homenagem prestada pelo presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, pela passagem dos cem anos de nascimento do ex-governador Dix-Sept Rosado, que morreu em 1951, aos 40 anos de idade, com a entrega de uma placa aos familiares, foi o ponto alto da sessão solene realizada nesta quinta feira à noite na Assembleia Itinerante, em Mossoró.

“Nascido em março de 1911, Dix-Sept Rodado foi lapidado para a política, destinado ao serviço do Rio Grande do Norte, com arrebatado amor por Mossoró. Não é de estranhar que destes sertões de gente forte, capaz de dobrar a própria seca, depois de enfrentar com vitória a servidão vergonhosa, a truculência oficial, o cangaço arrogante a discriminação e a intolerância, que daqui saísse um líder, que prudente e sagaz, se impôs no Rio Grande do Norte, derrotando práticas da República Velha, que, embora mortas, estavam insepultas no Estado”, disse.

Ricardo Motta destacou que tinha plena convicção que o centenário de nascimento de Dix-Sept Rosado não é só razão para recordar sua vida, enaltecer sua honrada memória e, “com justiça nos congratularmos com seus filhos e demais familiares que estão entre nós. As reflexões que fazemos hoje ultrapassam a homenagem e são o reconhecimento a Dix-Sept e a tantos mossoroenses que, haurindo o melhor da força que vem de sua própria história, muito fizeram para engrandecer o nosso Estado.

A placa de homenagem foi recebida por um dos filhos do ex-governador, o deputado federal licenciado Betinho Rosado que agradeceu em nome da família. ”Estamos todos agradecidos pela homenagem a um cidadão de bem, que com pouco tempo de vida pública fez muito pelo Rio Grande do Norte”, disse.

Personalidades de Mossoró e da região também foram homenageadas na sessão solene. Receberam a medalha do Mérito Legislativo o pastor Anselmo Rodrigues da Costa, padre Flávio Augusto Forte de Melo; monsenhor Sátiro Cavalcanti Dantas e monsenhor Américo Vespúcio Simonetti(in memorian).

Com o título de cidadão norteriograndense foram homenageados Lúcio Romero Marinho; Carla Virginia Portela da Silva, Francisco José Torres, padre Guido Tonelotto(in memorian) e Dom José Freire de Oliveira Neto.

Com a medalha do mérito social Deputada Maria do Céu Fernandes foi homenageada a senhora Edy Lima Moura. As proposições foram dos deputados Leonardo Nogueira e Larissa Rosado.

Deputados aprovam 18 matérias na ordem do dia

Dos 18 projetos da ordem do dia da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, encerrada agora há pouco na Câmara Municipal de Mossoró, 17 foram aprovados por unanimidade dos 17 deputados. Apenas uma das matérias - de origem do Ministério Público- teve voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo a de maior importância foi a que trata da remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual. O Projeto de Lei teve uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro, com a concordância do líder da bancada do governo, Getúlio Rêgo, assegurando a irredutibilidade do salário do professor.

Pelo texto original, um professor que hoje tem um salário inicial de R$ 1.076,00 ia ter uma perda de R$ 76,00. Os deputados concordaram com a emenda e aprovaram a matéria por unanimidade.

Foram aprovados ainda os projetos de Lei que cria o Programa Bombeiro Mirim, no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; um de autoria da deputada Larissa Rosado, instituindo o programa de proteção aos professores da rede pública de ensino; a Lei Complementar encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça, dispondo sobre concessão de auxílio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público; o Projeto de Lei que altera a lei sobre o Plano Plurianual 2008-2011, com uma emenda do deputado José Dias, alocando 200 mil reais para a construção da igreja de São Miguel Arcanjo em Extremoz; projeto de lei que dispõe sobre remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; o Projeto de Lei Complementar que altera anexo da lei estadual 448, dispondo sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do MP.

Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram por unanimidade as matérias referentes ao reconhecimento de utilidade pública de onze instituições.

Sessão Solene abre os trabalhos da AL em Mossoró

Foi aberta por volta das 11h de hoje (29) pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene de instalação da Assembleia Itinerante no município de Mossoró. Em sua fala, o líder parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de Mossoró pelo apoio prestado para que a Assembleia pudesse se instalar no município. “Aqui teremos a satisfação de deliberar sobre matérias importantes como o reajuste do magistério e outras apresentadas pelo Ministério Público e pelos deputados”, anunciou.

Convidados ao púlpito, o vereador Francisco José da Silveira Junior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, falou da honra de receber os deputados e da importância de iniciativas como esta, que aproxima a população dos legisladores. A prefeita de Mossoró Fafá Rosado abordou a satisfação de a cidade poder dividir com os deputados a honra de comemorar o pioneirismo da abolição da escravatura. Já a governadora Rosalba Ciarlini saudou o município pela sua ascensão econômica e agradeceu a Assembleia por ter se juntado ao Governo na transferência de sua sede a Mossoró.

A Assembleia Itinerante está acontecendo na cidade de Mossoró, que comemora o 128º aniversário da abolição da escravatura no município.Depois da Sessão Solene a programação da Assembleia Itinerante continuará com uma Sessão Ordinária.

Assembleia Legislativa se instala em Mossoró

Acaba de iniciar, em Mossoró, a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante, realizada na Câmara Municipal de Mossoró. Em seguida, os deputados estaduais prosseguem com a sessão plenária, dentro da qual está prevista a votação de 19 Projetos de Lei, sendo eles oriundos do Governo do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça do RN e dos próprios parlamentares. Participam da sessão 16 deputados, além da governadora Rosalba Ciarili, o vice-governador Robinson Faria, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, vereadores de Mossoró e Natal, secretários do estado, entre outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta falou da satisfação de realizar a segunda sessão intinerante em Mossoró, justamente num momento em que a cidade festeja a libertação dos escravos. “Estamos felizes por estarmos aqui, trazendo as atividades da Casa para perto da população de Mossoró. Teremos votações importantes para a cidade”. O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Francisco José Junior, declarou que a presença do parlamento estadual na cidade e a descentralização das ações da Assembleia é motivo de satisfação para o povo de Mossoró. “Estamos felizes com a presença do governo e da Assembleia aqui”, declarou.

Entre os projetos da pauta, três foram encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, solicitando melhorias para os funcionários do Ministério Público. Entre as matérias, está uma que prevê um reajuste de 10% sobre a remuneração de servidores do quadro de auxiliares administrativos do órgão. Outro Projeto de Lei Complementar estabelece a criação de gratificações especiais para os servidores e o terceiro trata da alteração da data de pagamento do auxílio alimentação dos funcionários. Tais projetos tramitaram por seis Comissões Parlamentares da Casa, nas últimas duas semanas.

Os deputados também devem apreciar e votar um projeto que prevê adequações do Plano Plurianual (PPA) em vigor. Além disso, outras quatro matérias passam pela avaliação dos parlamentares, são elas: o Projeto de Lei que altera a remuneração dos cargos públicos do quadro funcional do Magistério Público Estadual e outro que institui o Programa de Proteção aos professores da Rede Pública de Ensino do RN. Serão votados, ainda, o Projeto que solicita a criação do Programa Bombeiro-mirim, no Corpo de Bombeiros do RN e outro que dispõe sobre denominação da Unidade Hospitalar Regional do Seridó, em Caicó. Os deputados devem votar mais 11 projetos de utilidade pública.    

Sessão desta quinta em Mossoró vai deliberar matérias do Executivo, do Legislativo e do MP

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa que será realizada nesta quinta feira, às 10h30, na Câmara Municipal de Mossoró, os deputados vão discutir e votar 18 matérias, originadas no Executivo, no Ministério Público e no próprio Legislativo.

Entre as matérias da pauta destacam-se o Projeto de Lei Complementar 194/11 que altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual; o Projeto 159/11, enviado pelo Executivo criando o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte – CBMRN e o Projeto de Lei 083/11, de autoria da deputada Larissa Rosado-PSB que institui o Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado.

Também serão votados pelos deputados o Projeto de Lei Complementar 009/11 da Procuradoria Geral de Justiça que dispõe sobre concessão de auxilio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público Estadual; Projeto de Lei 015/11 que altera a Lei Estadual 9.059, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008/2011; Projeto de Lei 177/11 que dispõe sobre a remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público e o Projeto de Lei Complementar 010/11 que altera o anexo da Lei Complementar estadual 448/10 que dispõe sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do Ministério Público.

Além dessas matérias, serão votados projetos de reconhecimento de utilidade pública encaminhados pelos parlamentares.

Assembleia apoia iniciativa social do Sesi Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quarta (28), o presidente do Conselho Nacional do Sesi Jair Meneguelli. Ele veio propor uma parceria com a Assembleia Legislativa para dois programas sociais liderados pela instituição: o Carinho de Verdade e o ViraVida.

O primeiro é uma estratégia de mobilização da sociedade para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Já está presente em 13 estados e 16 cidades atendendo jovens entre 15 e 21 anos que já passaram por situações de abuso sexual em casa ou na rua, promovendo cursos educativos com duração de 9 a 12 meses, apoio psicológico e uma bolsa de R$ 500 resgatada no final do programa. Mais de 700 jovens já foram atendidos. Em Natal, uma turma já se formou.

Já o ViraVida estimula o fortalecimento de vínculos familiares e revela o potencial de jovens que vivem em situação de exploração sexual, dando-lhes uma oportunidade de mudança por meio da formação profissional e a inserção no mercado de trabalho. O ViraVida realizou ontem (27) a aula inaugural das novas turmas do projeto em Natal.

A parceria proposta pelo Conselho Nacional do Sesi foi no sentido de a Assembleia Legislativa veicular um vídeo do projeto Carinho de Verdade feito com 22 artistas (Xuxa, Ivete Sangalo, Lenine etc) e de a entidade absorver em seus quadros jovens formados pelo programa ViraVida.

A proposta foi aceita pelo presidente da Casa, Ricardo Motta. Ambos os programas são financiados pelo Sistema S (Sesc, Senac, Sest, Senat, Sesi).

Mais informações pelos sites http://www.carinhodeverdade.org.br e http://viravida.org.br/.

Reajuste para servidores do Ministério Público é aprovado na Comissão de Administração

A Comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho aprovou, na manhã de hoje, três Projetos de Lei que beneficiam os servidores do Ministério Público Estadual. As matérias foram encaminhadas pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e tratam de reajuste de remuneração, gratificações e auxílio alimentação para os funcionários do órgão. Participaram da sessão ordinária o presidente da Comissão, Tomba Farias e o deputado Hermano Morais.  O deputado Getúlio Rêgo, que também integra a equipe, justificou a ausência.

A primeira matéria a ser aprovada prevê um  aumento de 10% no salário dos servidores que compõem o quadro de serviços auxiliares. O outro projeto aprovado pelos deputados trata da readequação das gratificações desses servidores que, segundo a PGJ não estavam de acordo com as funções executadas pelos funcionários. A terceira matéria analisada pela Comissão estabelece mudanças no auxílio alimentação. O deputado Hermano Morais declarou que todos os projetos possuem embasamento jurídico e são importantes para a valorização daqueles que atuam no órgão. “As matérias fazem justiça ao bom trabalho desenvolvido pelo Ministério Público”, afirmou. O próximo passo é encaminhar os projetos no Plenário da Casa.

Servidores estaduais pedem apoio à AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta terça (27) representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE). Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O presidente da Assembleia disse apoiar a causa e que agirá como intermediador na solução do impasse, procurando a Casa Civil o mais rápido possível. Os servidores alertaram que não querem greve, mas que um indicativo está previsto para o próximo dia 4 de outubro.

Pronunciamento - O deputado Fernando Mineiro também saiu em defesa dos servidores e fez um apelo para que o governo cumpra o que foi acordado.

ILP planeja novos cursos em Tecnologia da Informação

  O secretário de Informática da Assembleia Legislativa, Adriano Olinto da Motta, fez hoje (26) uma visita de cortesia ao Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e foi recebido pelo diretor geral, professor Mizael Barreto.

Após conhecer a estrutura e o funcionamento da escola, o secretário discutiu com os dirigentes do ILP a possibilidade da realização de dois eventos na área de tecnologia da informação. O primeiro tendo como foco o plano diretor de informática da Assembleia Legislativa,  a ser aberto aos servidores dos setores administrativos da Casa e dos gabinetes parlamentares.

O segundo evento, disponibilizado para a comunidade externa, tem como proposta debater a gestão pública da tecnologia de informação. O professor Mizael Barreto mostrou-se receptivo à execução desses eventos.

O secretário Adriano Motta será o professor da disciplina Sistema de Informações, de Controle de Processo Decisório, a última matéria da etapa conclusiva do curso de Especialização em Administração Legislativa.

Governadora anuncia obras e afasta atrasos

A Avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101. O novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com esta mesma BR (sentido aeroporto Augusto Severo), além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. O projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos. A reforma do Porto de Natal o colocará em condições de igualdade de competição com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

Essas foram as novidades anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini durante o seu pronunciamento na II edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Ela garantiu ainda que o cronograma das obras não atrasará.

Ricardo Motta destaca espírito de união política em Jucurutu

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta destacou o espírito de união das lideranças políticas de Jucurutu, que de forma cordial e democrática discutiram assuntos importantes para a alavancagem do desenvolvimento do município e da região.

“Espero que o exemplo de Jucurutu seja seguido por todos os outros municípios do nosso Estado. Ali, as lideranças, independentemente de partidos se uniram em defesa de benefícios que venham melhorar a qualidade de vida do seu povo”, disse o deputado.

Ricardo elogiou a presidente da Câmara de Jucurutu, vereadora Paula Torres pela iniciativa da parceria com a Assembleia Legislativa para a realização da audiência pública, uma propositura do deputado Nélter Queiroz. Ele disse ainda que o Legislativo estadual está cada vez mais perto do povo.

“A Assembleia está de portas abertas aceitando as sugestões do mais humilde cidadão do Rio Grande do Norte, como ocorreu nesta sexta feira em Jucurutu, quando o povo da cidade e de municípios vizinhos participou ativamente da discussão de obras e projetos importantes para a região”, afirmou.

O presidente da Assembleia ressaltou que a construção da barragem de Oiticica e a retomada da produção de minério de ferro naquele município vão impulsionar o desenvolvimento sócio econômico do Seridó.

Governo e Município apresentarão balanço das obras para o Mundial em Fórum sobre a Copa

Na próxima segunda-feira (26), às 9h, A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia a segunda edição do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, foi uma sugestão do deputado Fábio Faria e deve contar com a presença de autoridades ligadas ao tema, que farão um balanço das obras para o Mundial. Representantes do Governo do Estado e do Município do Natal terão 15 minutos cada para apresentarem suas ações. O Fórum acontece no auditório Robinson Faria.
“O objetivo é acompanhar o que vem sendo feito, fiscalizar, porque não podemos mais perder tempo. Tudo deve sair conforme o planejado, e desde o início o Poder Legislativo tem feito sua parte nesse sentido”, ressalta Fábio Faria. Ele explica que os debates que a CTD vem realizando em todas as 12 cidades-sede fazem parte de um acordo firmado entre o governo brasileiro e a FIFA. “Diversas obrigações legais foram assumidas, e farão parte de uma proposta de Lei Geral da Copa, que será enviada em breve pelo Executivo ao Congresso Nacional”.
Foram confirmadas as presenças do presidente da CTD na Câmara, deputado Jonas Donizette, e dos deputados federais Romário e Acelino Popó Freitas. Também foram convidados os ministros do Esporte, Turismo, e Cidades, o ministro do Tribunal de Contas da União, o presidente do Comitê Organizador Local (CBF), e presidentes de confederações nacionais ligadas ao turismo e ao comércio. O evento será aberto ao público.

Assembleia realiza audiência Pública em Jucurutu hoje à tarde

A Assembléia Legislativa realiza hoje à tarde uma audiência pública na cidade de Jucurutu, no Seridó, para discutir obras dos governos federal e estadual, que estão em andamento ou paralisadas naquele município e na região.

A audiência, uma proposição do deputado Nélter Queiroz será realizado no pavilhão da feira livre da cidade, em parceria com a Câmara Municipal e contará com a presença do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta.

A construção da barragem de Oiticica, uma obra de fundamental importância para o abastecimento de água de vários municípios da região e resolver o problema das enchentes no Baixo Açu é um dos assuntos da pauta.

Também vão ser discutidas as obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu a serra de João do Vale, o anel viário da cidade, ampliação do sistema de abastecimento de água e a exploração do minério de ferro.

Foram convidados para a audiência o ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, o vice-governador Robinson Faria e os deputados federais Henrique Alves, João Maia e Fábio Faria.

Acontece agora audiência que discute construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Guarapes

Acaba de começar audiência pública proposta pela deputada estadual Márcia Maia, para discutir a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal. A parlamentar adiantou que a intenção da audiência é conhecer todo o processo de construção da estação e buscar um entendimento entre os órgãos públicos e a comunidade do local. O projeto será apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em substituição ao emissário submarino que seria construído nas imediações da Barreira do Inferno.

A parlamentar destacou que a construção da ETE depende da cessão de um terreno, por parte da Prefeitura de Natal que deve ser feita até o dia 30 de setembro. “O projeto está dependendo dessa pactuação. Estamos aqui para ouvir as reivindicações da população, pois eles estão pedindo algumas compensações. E eu acho justo. Eles querem saber se o bairro será saneado, as obras feitas irão dar emprego para os moradores do Guarapes, se a área da escola será preservada. Esse é o momento para discutir esses detalhes”, declarou.

O presidente da CAERN, Walter Gasi reforçou que é preciso a liberação do terreno para a construção da estação, sob pena do estado perder os recursos já disponibilizados pelo Ministério das Cidades, na ordem de R$ 81 milhões. O presidente do órgão declarou, ainda, que está disposto a atender as reivindicações a população. “A CAERN está aberta a qualquer ação positiva, Vamos avaliar os custos e implantá-las, se for possível. Não queremos empurrar nada de goela abaixo”, declarou.

Sobre os prazos para a doação do terreno, titular da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Sehape), Sérgio Pinheiro declarou que a prefeitura está disposta a negociar, mas é preciso fazer algumas adequações. “A prefeitura é favorável a este projeto e viemos aqui para buscar uma conciliação”, declarou.

Projeto Assembleia Cidadã é apresentado em São Paulo

A Assembleia Cidadã, projeto itinerante que leva ações de cidadania para os municípios do Rio Grande do Norte desde 2006, agora será destaque no 23º Encontro Nacional de Recreação e Lazer (ENAREL), que acontece em Avaré, São Paulo até o dia 25 de setembro. Dentro da programação do evento, o artigo científico, com o tema “Atividades lúdicas para crianças: Assembleia Cidadã” será apresentado pela professora Josély Gomes, consultora técnica do projeto. O ENAREL reúne profissionais do mercado de lazer, empreendedores, gestores públicos, recreadores, professores e alunos dos mais variados cursos como turismo, educação física, pedagogia, artes, psicologia, hotelaria, eventos, entre outros.
Para a coordenadora do projeto Assembleia Cidadã, Magaly Cristina da Silva as lúdicas bem planejadas voltadas para educação contribuem como uma das dimensões importantes para a qualidade de vida do cidadão. “O diverti-se, o sorrir, o brincar, o interagir socialmente é direito humano. Tanto as crianças, como os adolescentes, a terceira idade têm esse direito e acreditamos na melhoria da qualidade de vida desses indivíduos, por isso, o lazer foi incorporado no projeto como elemento indispensável na formação do cidadão”, declarou.
O 23° ENAREL acontece dentro de um Eco Resort, o que torna o evento mais atrativo. Este ano, a discussão do ENAREL está focada no tema “Lazer e Sustentabilidade”. Além de toda a programação científica, o evento será uma oportunidade para a troca de experiênciasentre profissionais e acadêmicos que passarão quatro dias convivendo no mesmo espaço.

Fábio Dantas destaca greve dos servidores da PGE

O deputado estadual Fábio Dantas cobrou na sessão ordinária de hoje (22) do Governo do Estado maior atenção às reivindicações dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estão em greve desde o dia 2 de setembro. O motivo da paralisação de cerca de 50 auxiliares administrativos foi a suspensão das gratificações de gabinete, desde o início do ano, além de melhores condições de trabalho e implantação de políticas de valorização dos servidores. Segundo o parlamentar, esses pagamentos, somados, giram em torno de R$ 45 mil, valor irrisório comparado ao prejuízo que, segundo ele, o Estado sofrerá devido à paralisação.

Além de Natal, a paralisação vai atingir as sedes da Procuradoria nos municípios de Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó e Pau dos Ferros. “O procurador geral, Miguel Josino tem lutado para solucionar esse problema, mas não conseguiu. Por isso, peço ao governo que dê atenção às reivindicações dos servidores e me solidarizo com todos”, declarou.

ILP conclui hoje segundo curso de atualização em Direito Previdenciário

A segunda turma de procuradores, assessores jurídicos e técnicos da Assembleia Legislativa que está participando do curso de atualização em Direito Previdenciário realizado pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) conclui hoje (22) suas atividades.
O professor Juan Pablo Couto de Carvalho, procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), ministrou aulas com ênfase à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005.
Mizael Barreto, diretor do ILP, disse que a próxima etapa será o curso de atualização em Direito Administrativo. Nas aulas desta e da semana anterior, os participantes se atualizaram sobre aspectos da emenda que tem por objetivo amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Deputados aprovam concessão de onze títulos de cidadão norte-rio-grandense

Os deputados aprovaram hoje (21) a concessão de onze títulos de cidadão norte-rio-grandense. A votação secreta foi realizada após a sessão plenária e os títulos serão concedidos em sessões solenes em datas a serem definidas.

De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), o líder do PMDB na Câmara Federal, deputado federal Henrique Alves, natural do Rio de Janeiro, será um dos agraciados, pelos relevantes serviços prestados ao País e ao Rio Grande do Norte.

A deputada Larissa Rosado (PSB) indicou três personalidades: o sócio e gerente das empresas Torres e Menezes Ltda (em Mossoró), Francisco José Torres de Menezes, cearense; a juíza eleitoral do TRE de Mossoró, pernambucana Carla Virgínia Portela da Silva e o paraibano Lúcio Romero Marinho Pereira, promotor da 14º Promotoria Criminal de Mossoró.

Antônio Jácome (PMN) indicou a cantora, compositora e líder do Ministério de Louvor Diante do Trono, Ana Paula Valadão e o ministro evangélico Ozeias Moura de Paula. Da parte do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) serão homenageados o empresário Aécio Monteiro Diniz, das Óticas Diniz, natural de Catolé do Rocha (PB) e a jornalista Maria Cristina de Bezerra Lira, natural de Salvador (BA), que atua como assessora de imprensa da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV) e já trabalhou em importantes veículos de comunicação de Natal.

O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Adelmo Freire da Silva, carioca, será agraciado com o título por indicação de Gustavo Carvalho (PSB). Outros homenageados são o comandante do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16RI), coronel Harley Alves, natural de Belo Horizonte (MG) e o comandante do 2º grupamento de Engenharia de Manaus (AM), tenente coronel José Ramalho Vaz de Brito Neto, numa proposição de George Soares (PR).

Presidente da Assembleia prestigia homenagem à Rosalba no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), irá prestigiar a solenidade, hoje, às 11h, em Brasília, em que será prestada homenagem à governadora Rosalba Ciarlini pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Na ocasião será afixada placa na galeria de ex-presidentes. Rosalba presidiu a Comissão de Assuntos Sociais de 2009 a 2010.

Presidente vai ao TCE-RN agradecer concessão de medalha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi recebido, na manhã desta terça-feira, 20, por todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O parlamentar foi agradecer pessoalmente a concessão da medalha do mérito “Governador Dinarte Mariz”. Na sessão solene para entrega da homenagem a oito personalidades do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta estava viajando e foi representado pelo filho, secretário estadual de Juventude, Rafael Motta.

Antes de iniciar a sessão do TCE-RN, Ricardo Motta conversou com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valério Mesquita, e os conselheiros Alcimar Torquato, Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves, Renato Dias, Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes.

“Fiquei muito honrado com a concessão da comenda. Não pude comparecer à solenidade de entrega, mas fiz questão de vir agradecer pessoalmente. Agradeço a todos os senhores que aprovaram a medalha do mérito e aproveito para, mais uma vez, me colocar à disposição deste Tribunal”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

Empréstimo do BIRD: Deputados pleiteiam mais verbas para saúde e saneamento

Ampliação de recursos para a saúde, saneamento, recursos hídricos e resíduos sólidos foram os principais questionamentos dos deputados à equipe do governo do RN durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para tratar do empréstimo de US$ 540 milhões que está sendo solicitado ao BIRD e precisa da aprovação da Casa.

Atendendo à solicitação dos deputados, estiveram na Casa hoje (20) os secretários Paulo de Tarso Fernandes, chefe da Casa Civil e Francisco Obery Rodrigues, de Planejamento e Finanças. Os deputados Ezequiel Ferreira, Larissa Rosado, Tomba Farias e Fernando Mineiro questionaram alguns pontos do projeto enviado pelo governo. O presidente da CCJ e relator do projeto, deputado Agnelo Alves, entregou aos secretários um documento com dez pontos a serem respondidos.

Entre outros, o relator indaga sobre o valor destinado à contratação de consultorias (9% do montante, cerca de US$ 50 milhões). “Não temos técnicos qualificados no próprio governo”? Pergunta Agnelo, justificando a orientação do Ministério do Planejamento para que às operações externas seja destinado no máximo 5% para consultorias.

O deputado Ezequiel Ferreira discorda do valor previsto no empréstimo para a saúde, de 7%, enquanto para a educação serão destinados cerca de 17%. O parlamentar disse que irá apresentar uma emenda para que a saúde seja contemplada com o mesmo orçamento previsto para a educação.

“Numa atitude inédita, que não tem registro na crônica política de nosso Estado, o governo encaminhou o projeto, bem como a carta consulta para que todos possam ter acesso a todas as informações para um tipo de empréstimo que há pelo menos 40 anos vem sendo contratado pelo governo”, disse o secretário chefe da Casa Civil.

O prazo para que o governo responda a todos questionamentos dos deputados é a próxima segunda-feira, 26, um dia antes da próxima reunião da CCJ. Agnelo Alves disse que, atendida questão e as demais colocações dos outros deputados, seu parecer será emitido na próxima reunião da CCJ, que será realizada na terça-feira, 27.

Secretários participam de reunião da CCJ

Começou agora há pouco, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, que conta com a presença dos secretários Paulo de Tarso (Gabinete Civil) e Obery Rodrigues (Planejamento). Os secretários vão esclarecer o pedido de empréstimo do Governo de US$ 540 milhões junto ao Bird (Banco Mundial).

A reunião também conta com a participação das comissões de Fiscalização e Finanças e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social.

Promotor fala sobre dívida de 50 milhões e critica a Educação em Natal

“Ninguém trata a educação como prioridade. Hoje temos uma dívida com a educação de aproximadamente 50 milhões de reais, em Natal, de recursos carimbados, aqueles que o município é obrigado a repassar para a Educação. Se tivéssemos uma mobilização, já teria havido uma grande revolta”, criticou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho, durante a Audiência Pública, nesta segunda-feira (19) “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, proposição da deputada Gesane Marinho e primeira audiência realizada em Natal, fora da Assembléia Legislativa.

O promotor alertou os presentes para a necessidade de se acompanhar de perto todas as notícias relacionadas à Educação e deu sua sugestão: a união entre família e escola. “Ninguém trata a educação como prioridade, por isso o papel da família é decisivo. Nos unirmos é o desafio maior, a única alternativa”, disse Raimundo Sílvio.

Outra crítica ferrenha ao setor educacional veio da ex-secretária de Educação de Natal e atual diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Eleika Bezerra: “Não passa de discurso dizer que a educação é prioridade, mas educação não se faz sem recursos e corrupção, entre aspas, é também a não prioridade de políticas públicas. Na hora em que deixo de investir no pão e invisto no circo, isso é corrupção, pois desvia da real necessidade da população”, disse Eleika.

A audiência promovida por Gesane contou também com a presença do consultor do MEC, Paulo Ronaldo dos Santos, da secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho; Cláudia Santa Rosa, uma das fundadoras do IDE; do presidente da União Nacional dos Dirigentes em Educação-Undime, Isauro Oliveira, além de gestores, educadores e estudantes e representantes das Direds.

A necessidade da família se integrar cada vez mais à escola e assim melhorar o rendimento, a aprendizagem e o interesse dos alunos foi a maior ênfase de todos os que se pronunciaram. Paulo Ronaldo, do MEC, disse que qualquer mobilização tem que começar em casa, porque os pais são o suporte emocional e afetivo. “Temos muito o que fazer e o engajamento de todos os atores sociais é que vai fazer a diferença”, disse Betânia Ramalho.

“O debate sobre a educação é muito amplo, por isso centramos nossa discussão na participação dos pais, tema pouco explorado”, disse a deputada. Da discussão será elaborada a Carta da Mobilização Social pela Educação, que será entregue à governadora Rosalba Ciarlini com reivindicações e balanço das atividades realizadas nesta 1ª Semana Estadual de Mobilização Social, iniciada na última quinta-feira (15).

Novo horário de funcionamento da Assembleia começa nesta segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da ALRN já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Câmara de Caicó segue Assembleia Legislativa na inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Caicó será a primeira do Estado a seguir o exemplo da Assembleia Legislativa e promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho. O presidente do legislativo municipal, vereador Leleu Fontes, esteve hoje (18) na Procuradoria da ALRN para tratar deste assunto.

Leleu foi à Procuradoria da Assembleia para conhecer detalhes do projeto. Em Caicó, a Câmara já mantem uma parceria de longa data com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais: “Esse gesto do presidente Ricardo Motta foi muito louvável e nós queremos adotar a idéia, encampando esta luta em prol das pessoas com deficiência”, disse.

Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.

Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.

Mineiro manifesta preocupação com atraso das obras de mobilidade

O deputado Fernando Mineiro-PT está muito preocupado com o atraso no início das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital e na região metropolitana. Segundo ele, no relatório da Fifa, Natal é a única cidade que será sede do campeonato que aparece com o registro “projetos em elaboração”.

Nas outras cidades, há mais informações, como “em licitação” ou “contratada”. Esse atraso em Natal e na região é uma gravidade. Para a realização da Copa, o estádio basta. Para as obras de mobilização há necessidade de pressão da sociedade - disse.

Mineiro disse que a realização da Copa do Mundo é uma boa oportunidade para se avançar nessas obras, mas essa possibilidade para se concretizar precisa de ação e defendeu a realização de uma campanha “obras de mobilização já”.

Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia

A TV Assembleia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembleia.
José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.
Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembleia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.
Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”. 

Agentes penitenciários buscam deputados para intermediar acordo com o governo

Os deputados receberam hoje (14/09) um documento contendo uma série de reivindicações dos agentes penitenciários, expondo a atual situação do sistema penitenciário estadual. A categoria pede, entre outras, a criação de uma Comissão Parlamentar para intermediar a negociação com o governo. A informação foi dada pelo deputado Fernando Mineiro. A questão dos agentes, que lotaram as galerias da Assembleia, foi o tema predominante na Casa e durante a sessão os deputados receberam a notícia de uma rebelião iniciada em Alcaçuz.
O líder governista, deputado Getúlio Rego, disse que o governo está atento ao movimento reivindicatório, solidário com a categoria e formatando uma proposta dentro dos ditames da lei de responsabilidade fiscal.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, Vilma Batista da Silva, esteve na Casa e disse que se não houver nenhum acordo eles entram em greve no próximo sábado (17). Mineiro defendeu os agentes, afirmando que a categoria trabalha com um dos setores mais sensíveis da segurança pública, que são as penitenciárias. Outras reivindicações dos servidores são a implantação do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.
O deputado Fábio Dantas (PHS) fez um apelo para que o governo não deixe exaurir o diálogo com a categoria: “Não podemos chegar à consumação de uma greve numa área tão importante”. Fábio disse que o governo precisa controlar a situação para que não falte estrutura para manter com dignidade os encarcerados.
Getúlio mais uma vez reforçou o esforço do governo em reequilibrar as finanças e que apesar dos problemas de segurança pública, o estado está buscando uma solução para investir de forma maciça nesse setor que é estratégico para o governo.

Deputado Ricardo Motta faz visita de cortesia ao presidente do TRE-RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, na tarde desta quarta-feira, 14. O parlamentar não pode participar da solenidade de posse do desembargador, realizada no último dia 2 de setembro, porque estava viajando. A procuradora Geral do Legislativo Potiguar, Rita das Mercês, acompanhou a visita.

O deputado Ricardo Motta parabenizou o desembargador Saraiva Sobrinho pela condução ao cargo. “Não tenho a menor dúvida do grande trabalho que o senhor vai fazer nessa sua nova investidura”, afirmou o presidente do TRE-RN.

Assembleia esclarece uso da verba de ressarcimento

A verba de ressarcimento dos  deputados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem valor máximo mensal de R$ 24.057,90. Ou seja, ainda que o parlamentar comprove gastos com soma superior a esse valor, o montante a ele devolvido  será limitado aos  R$ 24.057,90. Portanto, quem gasta acima do teto, é responsável pelo valor excedente. Por outro lado, quando o deputado gasta valor inferior ao teto, a diferença não é cumulativa para o mês seguinte. Ou seja, não é somada aos R$ 24.057,90 do mês seguinte.

O recesso parlamentar se caracteriza apenas pela suspensão das sessões plenárias. Nesse período, o mandato dos deputados estaduais continua em plena atividade. Com gabinetes e atividade parlamentar funcionando normalmente. Daí porque, durante os recessos do meio e final do ano, os pagamentos das verbas de ressarcimento são realizados.

Todas  as informações sobre verba de ressarcimento, receitas e despesas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encontram-se à disposição de todos os cidadãos norte-riograndenses no Portal da Transparência, no endereço http://www.al.rn.gov.br/transparencia . Portal esse considerado um dos mais detalhados do País e em total obediência com o que determina a Lei .

Tanto é assim que no último dia 27 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu procurador Geral, Manoel Onofre de Souza Neto, comunicou à presidência da Assembleia Legislativa, por meio do ofício nº 1076/2011, o arquivamento de procedimento instaurado para averiguar se a publicização da prestação de contas das referidas verbas de ressarcimento estavam em consonância com o artigo 48-A I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Empréstimo: Tomba pede mais informações e Getúlio diz que governo fornecerá todos os dados

O deputado oposicionista Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento questionando a capacidade de endividamento do Estado, acerca do empréstimo de US$ 500 milhões que está sendo solicitado ao BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o líder do governo, Getúlio Rego (DEM) argumentou que por onde a matéria tramitar, todos os esclarecimentos técnicos serão prestados.

Tomba afirmou que essa é uma preocupação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em saber se há condições para um endividamento deste porte e que mesmo a autorização tendo sido solicitada em caráter de urgência, é necessário a Casa examinar com todo o cuidado o projeto: “Não faço oposição por fazer, mas de forma responsável e precisamos acertar nesse passo para que o governo tenha um bom desempenho na destinação dos recursos deste empréstimo”, disse.

Getúlio Rego (DEM), disse que técnicos do governo estão à disposição para esclarecer ponto a ponto o projeto. O deputado disse ainda que pela primeira vez na história da Assembleia, desde que ingressou na atividade parlamentar, o governo do Estado está captando recursos em um organismo internacional e que destina recursos para a saúde e educação: “Nunca num governo passado, colocaram parcelas para essas rubricas”.

Crise no hospital Walfredo Gurgel será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (14), às 9h, audiência pública com o tema “A crise no funcionamento do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel: Desafios e Soluções”.

Mineiro disse que por ser o maior hospital público do Estado, o Walfredo Gurgel precisa ter sua situação repensada, principalmente de forma articulada com a Região Metropolitana de Natal.

Para a audiência pública foram convidados o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda; a presidenta do Coren-RN, Alzirene Nunes de Carvalho; o diretor do Walfredo Gurgel, Mozar Dias; além de representantes do Conselho Estadual de Saúde; do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos sindicatos dos Médicos, Odontólogos e Sindsaúde.

Agnelo Alves é o relator de pedido de empréstimo do Governo do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta terça-feira, 13, para debater o projeto que autoriza o Governo a contratar crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 500 milhões. O presidente da Comissão, deputado Agnelo Alves (PDT), avocou a relatoria do projeto, e anunciou que vai enviar requerimento pedindo detalhes do empréstimo. “Tenho especial preocupação quanto às contrapartidas, no projeto não fica claro se existe contrapartida. Também não ficou claro qual o impacto orçamentário. Estamos em pleno exercício de um empréstimo, ele foi totalmente executado? Precisamos esclarecer melhor”, defendeu Agnelo Alves.

Os membros da CCJ decidiram elaborar um requerimento com questionamentos que serão encaminhados a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado. O deputado Fernando Mineiro (PT) pediu a equipe técnica para fazer um levantamento do que está sendo proposto no projeto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Em uma rápida análise vi que tem investimentos que não representam o proposto na LDO. Também queria ouvir os conselhos estaduais de saúde, de agricultura, de educação”, defendeu o parlamentar. A Comissão acordou marcar uma reunião conjunta com a Comissão de Finança e Fiscalização para ouvir o secretário de planejamento.

Os parlamentares também lamentaram o curto prazo para analisar melhor a proposta. O deputado Tomba Farias (PSB) questionou a pouca quantidade de recurso alocada para projetos de saúde. “Do valor a ser contratado seria investido em saúde apenas 7%. Outros setores menos sensíveis têm investimentos muito maiores”, disse Tomba Farias.

Antes do pedido de autorização ser votado o projeto deve passar por quatro comissões: Constituição e Justiça, Finanças e Fiscalização, Educação e Desenvolvimento Econômico, e de Administração e Serviços Públicos. O prazo para votação do projeto no Plenário é dia 11 de outubro.

Deputado propõe Frente Parlamentar para apoiar deficientes

Na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater políticas públicas para pessoas com deficiência, o deputado Hermano Morais (PMDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. “Este tema tem que ser debatido seguidas vezes. É uma questão de educação. Temos legislação para muitas coisas, mas precisamos fazer cumprir e aprimorar estas leis”, disse Hermano Morais.

A iniciativa do debate foi da deputada Márcia Maia (PSB) que durante a audiência lançou a proposta de um Projeto de Lei que obriga o Estado a contratar por meio de licitação apenas empresas que respeitam a cota de colaboradores com deficiência. “O Brasil acompanha de forma atrasada as leis de proteção. Os avanços existem, mas são ainda tímidos diante da demanda”, defendeu a deputada Márcia Maia.

O pedido da Frente Parlamentar e a audiência pública surgiram de debates com instituições como o Centro Suvag. A vice-diretora da instituição, Cibele Morais, defendeu outros debates como o que a Assembleia promoveu. “Assistência não é um favor, é um direito. E não existe direito sem informação”, disse Cibele Morais.

A promotora Rebecca Bezerra defendeu que toda transformação depende de muito investimento em educação inclusiva. “A educação inclusiva é uma resposta para tudo: acaba com a invisibilidade do deficiente na sociedade e vai melhorar a inclusão no mercado de trabalho. Mas não basta garantir a matrícula, precisamos garantir o desenvolvimento deste aluno”, afirmou Rebecca Bezerra. A promotora também defendeu que os que militam na área cobrem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Governo do Estado foi representado pelo diretor do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Manoel Nogueira, que admitiu as dificuldades para um atendimento perfeito. “Sabemos que não damos conta da demanda. Outro dia recebemos um paciente de Nova Floresta na Paraíba. Isso mostra a falta de estrutura não só aqui no Rio Grande do Norte, acontece em todo o Brasil”, disse. A audiência foi traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com a ajuda da Associação de Surdos de Natal.

Espelhos da Memória e John Cassavetes ganham destaque no Momento Cultural

Os trabalhos do artista plástico paraibano Flávio Tavares são destaque na programação do Momento Cultural desta semana. O programa traz as cores e formas das obras do artista apresentadas na exposição Espelhos da Memória, em cartaz até o dia 30 de setembro na galeria Convivart da UFRN.

O programa também abre espaço para a agenda deste fim de semana no Teatro Alberto Maranhão, com opção adulto e infantil. A dica de vídeo do programa é a agenda do mês de setembro do Cineclube Natal, a programação acontece entre os dias 13 e 18 de setembro e destaca filmes do ator, roteirista e diretor norte-americano John Cassavetes.

Na parte musical, o Momento Cultural registra que Natal recebe, neste sábado (10), a Feijoada do Rei, com Reginaldo Rossi, e o Forró da Lua, com show de Waldonys. Para quem está em Mossoró, a opção é conferir, na quarta-feira (14), o retorno do projeto Seis e Meia, com Zezé Motta e Grupo Vina, no Kiko’s eventos.

O Momento Cultural, apresentado pela jornalista Rayane Guedes, é veiculado na programação da TV Assembleia de quinta a domingo.

Audiência Pública vai discutir direitos das pessoas com deficiência

As políticas públicas e a cidadania para pessoas com deficiência serão debatidas na próxima segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). A parlamentar disse, na sessão plenária desta quinta-feira (08), que esse tema merece destaque, especialmente em nosso Estado, e que é preciso refletir os anseios dessas pessoas e fiscalizar o cumprimento da legislação para garantir os seus direitos.

O encontro tem por objetivo garantir a construção de mecanismos de inclusão da pessoa com deficiência no Estado. Márcia apresentou dados de que o RN tem cerca de 17% das pessoas portadoras de necessidades especiais do país. O Estado é o segundo em número de pessoas com deficiência, atrás apenas da Paraíba. Os números são do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Márcia informou ainda que no mercado de trabalho, num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos em todo o país, apenas 537 mil são portadores de necessidades especiais. Apenas 2% do total de empregos formais, número que deveria, segundo a legislação que prevê cotas desde 1999, variar entre o mínimo de 4 a 5%.

“Isso prova que não adianta apenas termos leis, precisamos manter a vigilância para que sejam cumpridas de forma efetiva em favor da sociedade. Não é favor. É uma obrigação constitucional oferecer igualdade de oportunidade a todos os cidadãos”, disse a parlamentar do PSB.

No encontro também serão abordadas questões importantes como acessibilidade, educação, dentre outras. A audiência pública será realizada no plenarinho da Casa, às 9h.

Leonardo apoia iniciativa do governo em criar órgão para administrar aeroportos

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) parabenizou o compromisso firmado pela governadora Rosalba Ciarlini em criar um órgão para administrar os aeroportos do Rio Grande do Norte. Ele disse que o departamento vai buscar solução para todas as estruturas aeroportuárias do Estado.

Leonardo afirmou na sessão plenária desta terça-feira (06), que a governadora se comprometeu com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em criar o órgão ainda este ano e que os funcionários serão treinados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP), com quem o Governo do RN já havia firmado parceria pedindo um estudo técnico, que será concluído em novembro, acerca da reestruturação dos aeroportos.

O parlamentar também falou sobre a situação do aeroporto de Mossoró, que havia sido interditado pela Anac devido a problemas na sua infraestrutura. Leonardo afirmou que essa é uma ótima iniciativa da governadora, visto que a falta de estrutura dos aeroportos era um dos principais problemas que o Estado tinha para sediar a Copa de 2014. “Acredito que com essa medida vamos avançar na resolução do problema”, concluiu.

Perspectivas da mineração no RN reúne autoridades em audiência pública na Assembleia

Na audiência pública sobre a Mineração no RN, proposição do deputado Walter Alves (PMDB), o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, Sérgio Dâmaso, afirmou que o setor mineral brasileiro é hoje a “menina dos olhos” na economia e pode tirar o Brasil de uma situação que não esteja boa.

Sérgio Dâmaso disse que cada emprego direto numa mina, gera quase outros dez indiretos (9,5) e que existem em andamento dez mil novos empreendimentos em mineração no país em fase de instrução processual, dependendo de licenciamentos ambientais. “Só aqui no Rio Grande do Norte, o alto desempenho das exportações teve um importante papel da mineração, que alcançou mais de 70 milhões de dólares, especialmente de granito e tungstênio.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o Estado precisa se preparar adequadamente para um melhor aproveitamento de sua cadeia produtiva, mas criando uma logística que passa pela questão do porto de Natal, do aeroporto de São Gonçalo e de outros modais que podem alavancar a exportação dos produtos minerais.

O consultor do Sebrae Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira apresentou a experiência que está sendo realizada na área do projeto província pegmatítica, na região Seridó, na qual trabalham mais de cinco mil pessoas. São pessoas com pouca escolaridade, informação e reduzido poder de investimento e a estratégia foi agrupá-las em cooperativas. “Eles estão trabalhando e gerando renda, mas são muito pequenos e vivem numa situação muito periculosa e danosa à saúde, uma realidade que precisamos mudar”, afirmou. Para o consultor, juntá-los em cooperativas é uma experiência que pode ser potencializada. “A mineração é uma vocação nossa e faz parte da nossa cultura”, disse Sheyson.

O deputado Walter Alves disse que a mineração precisa ser tratada como um dos pilares do desenvolvimento do RN. “Precisamos também insistir na tese junto a nossos representantes federais de que os estados e municípios onde as lavras se localizem possam ter compensações pelas instalações da indústria do minério”, disse Waltinho.

A audiência contou também com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB), além de representantes do IFRN, FIERN e prefeitos de diversos municípios.

ILP articula participação de alunos de Gestão Pública em cursos a distância

O professor Mizael Barreto, diretor do Instituto do Legislativo Potiguar, recebeu hoje (2) diretores da empresa GOVBR Educacional, especializada em treinamento e capacitação para a gestão pública, utilizando para isso a modalidade ensino a distância. Sediada em Florianópolis, a especialidade da empresa é a produção de conteúdos educacionais, e o objetivo da visita foi articular ações no sentido da disponibilização de cursos aos alunos do ILP

O assunto teve desdobramento junto à direção superior da Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Geral, que indicou servidores da Casa para acesso aos cursos e posterior análise critica da metodologia e conteúdo. O professor Mizael Barreto considera importante esse tipo de articulação, dada a natureza da proposta, que vem ao encontro dos objetivos do ILP de participar do processo de modernização da gestão pública aplicada à Assembleia Legislativa, e pela oportunidade da matéria, visto que está em andamento o curso de especialização em Gestão Pública.

Leonardo pede união da bancada federal na aprovação da Emenda 29 que destina recursos à Saúde

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) ressaltou a importância da união da bancada federal do RN na votação da Emenda 29, no dia 28 deste mês, na Câmara dos Deputados. A emenda fixa os percentuais mínimos que a União, os Estados e municípios do país devem investir obrigatoriamente na área da saúde.

Leonardo disse que a questão da saúde merece toda atenção e é uma das mais urgentes para a população. “Acredito que há um sentimento de aprovação por parte da Câmara, para que a gente possa melhorar a saúde”, disse o parlamentar. Em aparte, os colegas Tomba Farias (PSB) e Fábio Dantas (PHS) endossaram sua defesa, argumentando que a população e os municípios serão os grandes beneficiados.

Aeroporto

Na sessão plenária desta quinta-feira (01/09), Leonardo Nogueira também parabenizou a governadora Rosalba Ciarlini por ter conseguido a liberação do Aeroporto de Mossoró, recentemente fechado após auditoria da Anac. O deputado disse que a despeito de alguns problemas, o aeroporto tem uma média de seis vôos diários que são de suma importância para diversas empresas com forte presença na região.