Memorial terá sala para ex-deputados

Um espaço reservado àqueles que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em legislações passadas também está previsto na estrutura do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP). A informação é da coordenadora Bernadete Oliveira, que trouxe a idéia do parlamento cearense.

O projeto inspirado na Assembleia Legislativa do Ceará ganhou o reforço, segundo a coordenadora, com o apoio do ex-deputado Lauro Bezerra, professor universitário aposentado, médico, cuja família tem uma longa tradição na política norte-rio-grandense. Ele é irmão mais velho do ex-senador Fernando Bezerra e do ex-deputado Aluisio Bezerra, já falecido. “As primeiras doações ao Memorial partiram de doutor Lauro”, disse Bernadete.

Uma das doações foi o documento da diplomação do deputado João Bianor Bezerra, seu pai e constituinte de 1947. O espaço para os homens e mulheres que fazem parte da história política do Rio Grande do Norte também servirá para promover reencontros e a troca de idéias, além de uma colaboração para o próprio Memorial, com informações e doações de objetos e documentos a fim de enriquecer o acervo do MLP.

O Memorial desde o final de 2010 passou a funcionar em novas instalações, mais amplas, à Rua São Tomé. No momento, o trabalho da equipe se concentra na reedição do livro do historiador Câmara Cascudo Uma história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que traz um registro da história do legislativo potiguar de 1835 a 1972 e foi lançado quando a ALRN era presidida pelo deputado Moacyr Duarte.

Presidente participa da Conferência Estadual de Juventude

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que a Casa está de portas abertas para receber as prioridades apontadas democraticamente por jovens de todo o Rio Grande do Norte que participam, neste final de semana, da II Conferência Estadual de Juventude, em Natal. “Sei que essas prioridades serão inseridas no Plano Estadual de Juventude que haverá de ser encaminhado pelo Governo do Estado à nossa Assembleia. Confirmo a cada um de vocês, e podem fazer chegar aos rincões de todo o Rio Grande do Norte, que os 24 deputados estaduais estão prontos para votar e aprovar esse Plano”, afirmou o deputado Ricardo Motta, durante a abertura do evento, na manhã deste sábado (29).

À imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que “ninguém melhor do que os jovens para eleger as políticas públicas prioritárias que servirão não só para o Plano Estadual de Juventude, como para o Plano Nacional de Juventude” e completou: “A Assembleia Legislativa se sente honrada e gratificada de participar dessa Conferência”. A etapa nacional da Conferência ocorre de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O anfitrião da Conferência, que segue até amanhã, na sede social do América Futebol Clube, são o subsecretário estadual de Juventude, Rafael Motta, e o coordenador da Sejuv, Jacob Jácome. Participaram da abertura do evento, no qual participam 600 jovens delegados de todo o Estado, os deputados estaduais Hermano Morais, Fernando Mineiro e Antônio Jácome, o deputado federal Felipe Maia, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho e os secretários estaduais de Justiça, Thiago Cortêz, de Educação, Betânia Ramalho, de Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, e de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. Também fizeram parte da abertura a representante da Secretaria Nacional de Juventude, Mônica Sacramento e os vereadores Luis Carlos (de Natal) e Sérgio Andrade (de Parnamirim).

Ana Paschoal vence terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar

Ao interpretar a música de sua autoria “Uma Voz, Um Instrumento”, a cantora Ana Paschoal conquistou na sexta feira à noite, dia 28, o primeiro lugar na terceira eliminatória do Terceiro Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa.

A eliminatória foi realizada na praça de  eventos J. Keully na cidade de Assu, com a disputa de 10 inscritos na categoria geral e um na categoria estudante.

Os outros três classificados na categoria Geral foram Waldir Nascimento de Souza, com a canção “Calmaria”, arrebatando o segundo lugar. Em terceiro ficou Zé Lima com “Repente Nordestino”. O quarto colocado, com a canção “Dois” foi Elizabeth Freitas.

Na categoria estudante o vencedor foi Frank Ilton, da escola estadual Padre Ibiapina, de Assu,  que interpretou “Leve Brisa”.

A comissão julgadora foi formada por Luiz Dailson Machado, produtor cultural; Severino Ramos Duarte, sebista e produtor cultural; Tertuliano Aires Primo Neto, compositor; José de Brito Silva, músico e Gilvan Lopes de Souza, artista plástico e diretor do Centro Escolar de Arte Cultura de Assu.

A eliminatória foi iniciada com apresentação da Filarmônica Cristóvão Dantas da cidade de Assu e encerrada com o cantor Messias Paraguai.

O deputado George Soares, que representou o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta agradeceu a realização da eliminatória na sua cidade e destacou que o Festival resgata a cultura do Rio Grande do Norte.

Deputados aprovam quinze projetos em Umarizal

Os deputados aprovaram, em Umarizal, 15 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e um requerimento.

Dos projetos votados durante a Assembleia Itinerante no município, oito foram de reconhecimento de Utilidade Pública e dois de denominações.

Os dois projetos de lei são instituindo a obrigatoriedade de que o telefone do Procon conste nas notas fiscais e o outro proibindo a emissão de comprovantes em papeis termosensíveis. A lei complementar se refere a uma mensagem governamental que tem por objetivo a inclusão do Procurador Geral do Estado na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA.

Por proposição do deputado George Soares (PR), foi criado o Dia do Vaqueiro, que será comemorado no dia 18 de junho, numa homenagem a Hélio Santiago Lopes Júnior, famoso vaqueiro da região, natural de Itajá, que faleceu num acidente de carro nesse mesmo dia, este ano. Ele era conhecido nacionalmente como Hélio Júnior e membro da equipe de vaquejada do Manoel Argemiro Park Center, de sua cidade natal.

O Dia dos Pioneiros, em 30 de setembro, foi projeto de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM), para render homenagens aos potiguares que se destacaram por seus feitos. Por proposição do deputado George Soares (PR) também será instituído o dia estadual em memória à Irmã Lindalva Justo de Oliveira, em 7 de janeiro, dia do batismo da mártir e das comemorações da paróquia Irmã Lindalva e São Cristóvão em Assu.

O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. O outro projeto, do deputado Gustavo Carvalho (PSB) denomina o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Presidente da Assembleia destaca a presença do Legislativo em cidades de médio porte

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, ao abrir a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante em Umarizal, na manhã de hoje (27) declarou que o projeto, que antes só acontecia em cidades pólo do Rio Grande do Norte, agora é destaque em cidades de médio porte. Na ocasião, o deputado enfatizou a iniciativa dos colegas José Dias, Leonardo Nogueira e Getúlio Rego, que solicitaram a presença da Casa no município de Umarizal. “É através da lucidez desses deputados que estamos levando as atividades do Legislativo para as cidades menores”, afirmou. Participam da solenidade o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o prefeito de Umarizal, José Rogério de Souza Fonseca e o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Filho.

Ricardo Motta lembrou que Umarizal é a terceira cidade a receber a Assembleia Intinerante, sendo antecedida por Parnamirim e Mossoró. O presidente afirmou que o projeto de interiorização da Casa Legislativa já vem de mesas diretoras passadas, portanto é uma conquista de todo poder Legislativo. Em seu pronunciamento, o deputado parabenizou a cidade e todos os municípios vizinhos pela presença da Assembleia e destacou a parceria com a Prefeitura, Câmara Municipal, órgãos estaduais que colaboraram com o projeto. O presidente falou ainda da Assembleia Cidadão, que se instalou em Umarizal ontem para oferecer serviços sociais e nas áreas de saúde, educação, laser, entre outras. 

“Trazemos para cá o modelo de Assembleia que tem sido espelho para outras em todo o Brasil. Esse projeto vem trazer serviços para as pessoas mais necessitadas, não só de Umarizal, mas para as cidades vizinhas”, disse. O presidente da Assembleia justificou, ainda, a ausência da governadora Rosalba Ciarlini. “Trago ainda a mensagem da governadora que não pode vir em virtude dos festejos do seu aniversário, em Mossoró”, declarou.

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Umarizal, Francisco de Assis Filho agradeceu a presença dos deputados na cidade e dos servidores da Casa que atuam na Assembleia Cidadã. “É uma satisfação para o nosso Poder Legislativo e para a população contar com esses serviços que a Assembleia presta ao nosso município. As ações começaram desde ontem, trazendo benéficos para a população. Esta Casa estará sempre de portas abertas para esse tipo de parceria”, afirmou. Na ocasião, o vereador apresentou algumas reivindicações debatidas na Câmara durante este ano.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca afirmou que este é um momento histórico para a Umarizal. “Sou muito grato aos deputados José Dias, Getúlio Rego e Leonardo Nogueira por terem atendido à nossa solicitação. Agradeço também ao deputado Ricardo Motta que, a partir de hoje, é amigo de toda a cidade. Se for possível, espero ver a Assembleia Legislativa em Umarizal no próximo ano. Agradeço também o empenho da excelente equipe que trouxe os serviços à nossa cidade. O atendimento é excelente em todos os aspectos. Umarizal está de braços abertos”, declarou.

José Dias faz discurso emocionado em Umarizal

Primeiro orador na Sessão Plenária desta quinta (27), realizada durante Assembleia Itinerante na cidade de Umarizal, sua terra natal, o deputado José Dias (PSD) ressaltou a importância da atividade política na sua vida, pela oportunidade de fazer algo pela sociedade.

Em seu discurso, o parlamentar lembrou sua infância pobre, quando sua mãe renunciava ao que era possível para que os filhos pudessem estudar. Em suas palavras, “estar hoje aqui na minha cidade, como representante do legislativo, é a coroação deste esforço familiar”.

Um dos projetos a ser votado na ocasião, o de autoria do deputado denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, religioso que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “Tenho certeza que esta obra será feita em breve”, disse. Por fim, ele dedicou o momento aos seus familiares e à memória de seus pais.

Prefeito de Umarizal destaca importância de sediar ações da Assembleia

Acabou de ser instalada a Assembleia Itinerante no município de Umarizal, que desde ontem (26) também está recebendo as ações de saúde, educação e cidadania da Assembleia Cidadã. Na pauta do dia, os deputados irão apreciar e votar 15 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e requerimentos.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca (PSB) destacou a importância para o município de sediar as duas iniciativas do parlamento: “Essa vinda da Assembléia para cá benéfica além de Umarizal, outros municípios como Olho Dagua do Borges, Lucrécia, Viçosa e Riacho da Cruz”, disse.

O prefeito disse que a população de Umarizal e dos municípios vizinhos está tendo uma intensa participação. Ontem foram atendidas cerca de 10 mil pessoas na Assembleia Cidadã, que este ano já esteve nos municípios de Parnamirim e Bento Fernandes.

“Essa vinda da Assembleia foi uma reivindicação da cidade e os deputados atenderam. É uma iniciativa que aproxima cada vez mais a assembléia do povo, mostrando as ações que o legislativo tem para todo o Rio grande do Norte.

Votações

Dos projetos que serão votados, oito serão de reconhecimento de Utilidade Pública; dois de denominações. O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. O outro projeto, do deputado Gustavo Carvalho (PSB) denomina o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Em Umarizal os deputados também vão apreciar e votar projetos de com três instituições de datas comemorativas: o Dia do Vaqueiro, Dia dos Pioneiros e o dia estadual em memória à Irmã Lindalva Justo de Oliveira. Os dois projetos de lei são instituindo obrigação para que o telefone do Procon conste nas notas fiscais e outro proibindo a emissão de comprovantes em papeis termosensíveis. A lei complementar se refere a uma mensagem governamental que tem por objetivo a inclusão do Procurador Geral do Estado na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA.

Audiência pública amplia o debate sobre a obrigatoriedade do exame da OAB

A polêmica em torno do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi o tema da audiência pública proposta pelo deputado Poti Junior, na tarde hoje (25). Com posicionamentos devidos em torno do assunto, os participantes do debate levantaram seus argumentos contra e a favor da obrigatoriedade do exame, abordando particularidades do universo do Direito. No entanto, todos concordaram com um ponto: a melhoria da educação no país, desde o ensino básico às Universidades. O deputado Poti Junior disse que levará os encaminhamentos da audiência para a bancada dos deputados federais do RN para que procurem tomar providências junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A necessidade do Exame de Ordem, realizado pela OAB, vem sendo discutida em todo o país e é motivo de preocupação para os concluintes do curso de Direito. Após a dedicação de cinco anos na Universidade e já em posse do diploma de conclusão do curso, os novos bacharéis só podem exercer a profissão de advogado de modo legal se forem aprovados no Exame de Ordem. Exigindo nível alto de conhecimento, o exame tem baixo índice de aprovação em todo o Brasil. Segundo o deputado Poti Júnior, a prova está sendo questionada na Justiça porque a Constituição Brasileira - em seu art. 5º. XII - assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais.

A audiência contou com a presença da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Elke Mendes Cunha, que na ocasião representou o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual do RN (UERN), Patrícia Moreira, do ex-presidente da OAB/RN, Joanilson de Paulo Rego; do advogado Revil Alves, além de outros profissionais da área e de estudantes do curso de Direito de algumas instituições de ensino do estado.

A primeira a se pronunciar sobre o tema foi a Conselheira da OAB/RN, Elke Mendes Cunha que declarou ser a favor da obrigatoriedade do exame. Para ela, a rápida proliferação dos cursos de Direito pelo país e no RN é uma preocupação, pois, para ela, reflete na qualidade do profissional que vai para o mercado de trabalho. “O número de vagas dos cursos de Direito chega a ser uma palhaçada. Para se ter uma idéia, as vagas para esse curso no Brasil, somadas, são superiores às disponíveis no mundo inteiro”, afirmou.

Para a professora da UERN, patrícia Moreira também é favorável ao exame e diz que os bacharéis em Direito não devem se assustar com o número de reprovações. “Os números podem ser assustadores, mas não tiram a legitimidade do exame. A exigência é das matérias que o aluno aprendeu nos cinco anos de curso. O Direito não deve ser aprendido depois da formação. Todos devem sair preparados da Universidade”, declarou.  

Do outro lado do debate, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paulo Rego diz que o exame não deveria ser obrigatório. Ele defende que o advogado deve aprender na prática a defender os interesses de deus clientes e não numa prova de múltipla escolha. “É no contato com o caso que surge o advogado. Esses exames medem mais a memória do que o saber jurídico. Essa profissão é um sacerdócio e tem que ser exercida no contato com as pessoas. Acho que a prática jurídica deveria ser reforçada e a OAB deveria fiscalizar os cursos de Direito com mais atenção. O mercado e a sociedade vão se encarregar de escolher os melhores profissionais”, declarou.

DEBATE

Após os pronunciamentos da mesa, o debate foi iniciado com participantes da plateia. A bacharel em Direito Francisca Leonete falou sobre a mudança da avaliação da OAB, sem precisar acabar com o exame. “Terminei o curso em 2006 e desde então venho nessa luta pela minha carteira de advogada. Nunca fui aluna faltosa, sempre estudei muito e sei que tenho condições de defender casos. É complicado dizer o que você aprendeu em cinco anos, durante cinco horas de avaliação. Não acho que o exame tenha que acabar, mas acho que deve ser revisto, pois hoje ele é feito para reprovar”, disse.

Já o advogado Barto José Câmara se posicionou a favor do exame. “Reconheço que há 15 anos, quando comecei a advogar, o exame era menos puxado que hoje em dia. Mas sou a favor. Aliás, não só para o curso de Direito, mas para todas as profissões. O que deve ser melhorado é a Educação do Brasil, como um todo. Hoje os estudantes chegam sem base à Universidade”, declarou. O aluno de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Joab Silva levantou pontos como o valor cobrado para um estudante ao fazer a prova, uma quantia de R$ 200,00 e da alta arrecadação da OAB, durante o ano, com a aplicação de dois exames. Para ele, a avaliação não deve ser obrigatória.    

Comissão de Educação aprova projetos de lei que serão votados na AL Itinerante de Umarizal

Na reunião de hoje (26) a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) aprovou três projetos de lei e um de utilidade pública, que serão encaminhados para votação dos deputados na sessão plenária de amanhã, durante a Assembleia Itinerante que será realizada no município de Umarizal. O município também está sediando, por dois dias, o projeto Assembleia Cidadã, instalado hoje.

O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “É uma justa homenagem e atende ao desejo dos que residem em Martins e na região”, disse José Dias.

O projeto de autoria do deputado George Soares (PR) cria o Dia do Vaqueiro, que será comemorado em 18 de junho numa homenagem a Hélio Santiago Lopes Júnior, famoso vaqueiro da região, natural de Itajá, que faleceu num acidente de carro nesse mesmo dia, este ano. Ele era conhecido nacionalmente como Hélio Júnior e membro da equipe de vaquejada do Manoel Argemiro Park Center, de sua cidade natal.

Os outros projetos apreciados pela comissão, composta ainda pelos deputados Poti Júnior (PMDB) e Walter Alves (PMDB) são de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSB): um reconhecendo como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Francisco de Paiva Cavalcanti, em Alexandria, e outro projeto denominando o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Livro de Cascudo com história da Assembleia será reeditado pelo Memorial do Legislativo Potiguar

Uma história da Assembleia Legislativa. O livro de Câmara Cascudo, editado em 1972 pela Fundação José Augusto, será reeditado pela Assembleia Legislativa, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP), por determinação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. A primeira versão traz a história do Poder Legislativo desde a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1835, até o ano da publicação.

À época, a mesa diretora da ALRN era composta pelos deputados Moacyr Duarte (presidente), Milton Marinho (primeiro vice-presidente), Antônio Câmara (segundo vice-presidente), Edilson Moura (primeiro secretário) e Iberê Ferreira (segundo secretário). A histórica publicação traz as cartas entre o escritor e o presidente da Assembleia, onde os dois trocam ideias acerca da publicação. As correspondências entre o então presidente da Casa e o historiador serão preservadas nesta nova edição, assim como também o prefácio de Câmara Cascudo contando a história do livro.

Esta será a primeira publicação da Assembleia Legislativa a ser editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. O processo de digitação foi recentemente concluído e o Memorial está trabalhando para que o processo de edição seja para o mais breve possível: “Esse livro é indispensável à história política e administrativa do Rio Grande do Norte pela riqueza do seu registro econômico e social”, disse Ricardo Motta.

            A coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira, disse que a reedição é uma homenagem da Casa ao historiador, porque com esta obra, ele praticamente deixou o Memorial pronto, subsidiando com suas pesquisas o departamento, que conta com um valioso acervo de informações: “A grande pesquisa de Câmara Cascudo facilitou o nosso trabalho, é como se ele tivesse deixado o Memorial praticamente pronto”, disse a jornalista.

História preservada

            O Memorial do Legislativo Potiguar foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe. O departamento funcionou provisoriamente nas dependências da Assembleia Legislativa e hoje se encontra nas novas instalações, no anexo da ALRN à Rua São Tomé, na cidade Alta.

            No Memorial estão guardados documentos que retratam a trajetória do parlamento, como os originais das Constituições Estaduais de 1947 e 1989, fotografias, registros de criação dos municípios do estado, rolos de fitas contendo o áudio das sessões plenárias, biografias, entre outras.

O MLP também atua em datas importantes, como foi o caso dos 20 anos da Constituinte no RN, comemorados em outubro de 2009, com uma Sessão Solene. Nessa oportunidade, Bernadete reuniu diversos documentos, como atas, fotos e informações que ilustraram a passagem dessa data, que marcou as conquistas nos campos social e politico, sem falar no alargamento das garantias fundamentais. “Fizemos uma triagem de todo o acervo disponível e isso engrandeceu sobremaneira a solenidade que homenageou cada um dos parlamentares que integraram a Assembleia Estadual Constituinte”, pontuou a coordenadora.

Foi através do Memorial também que no ano passado foi lembrada a trajetória da primeira parlamentar no Rio Grande do Norte, deputada Maria do Céu Fernandes, cuja biografia merece destaque dentre as muitas catalogadas no MLP. Isso porque além do pioneirismo ao ocupar o cargo de deputada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Maria do Céu Fernandes, por extensão, também passou a ser a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita em 1935, com 12.058 votos pelo Partido Popular, teve seu mandato cassado após dois anos, devido à discordância das idéias getulistas durante o Estado Novo, momento em que a Assembleia foi fechada, por ocasião do golpe de 1937.

Comissão de Saúde discute o câncer

Presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN), a Comissão de Saúde reuniu-se na manhã desta segunda (24) para discutir os altos números das vítimas de câncer no estado, especialmente do tipo mamário. De forma geral, os casos da doença no Rio Grande do Norte subirão 4% este ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O estado encerrará 2011 com 540 novos casos em (220, apenas em Natal). A média fica um pouco acima da registrada entre 2008 e 2009: 520 casos. No sexo feminino, o câncer de colo de útero e o de mama são os que mais matam no país. Em 2007, tumores de mama causaram a morte de 11.060 mulheres. Médico por profissão, o parlamentar pediu que os presentes sugerissem iniciativas para melhorar a qualidade de vida e diminuir o número de vítimas. 

Compondo a mesa, o presidente da seção potiguar da Sociedade de Mastologia, Jader Rodrigues, sugeriu que o direito da mulher de realizar uma mamografia anual gratuitamente a partir dos 40 anos seja garantido. Ele destacou ainda a importância do movimento popular mundial Outubro Rosa, quando instituições e membros da sociedade chamam a atenção para o câncer de mama por meio do uso de um laço rosa na roupa ou em fachadas de prédios. O médico ressaltou que a mamografia, quando indicada, é um dos principais meios de prevenção da doença. Mamógrafos mal distribuídos e de manutenção inadequada foram dois entraves levantados pelo mastologista.

Presente na audiência e curada de um câncer de mama há quase 25 anos, Gilvanete Silva, hoje militante do Outubro Rosa na cidade, ressaltou que foi salva pelo auto-exame nos seios, o que permitiu a detecção precoce da doença e a consequente cura.

O deputado Fábio Dantas (PHS) destacou o papel da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, referência em assistência médica, diagnóstico e tratamento especializado ao paciente oncológico. O superintendente da entidade, Roberto Sales, solicitou a participação da sociedade nos trabalhos desenvolvidos pelo hospital, seja com trabalho voluntário ou por meio de doações financeiras. “A construção dos segundo e terceiro andares da Liga ampliará consideravelmente o número de pacientes atendidos”, prevê.

Presidente prestigia festejos pelos 100 anos do Alecrim

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, esteve presente nas festividades pelos 100 anos do Alecrim, na manhã deste sábado (22), quando os moradores e comerciantes cantaram parabéns em torno de um bolo de 100 metros de comprimento, na Rua Amaro Barreto. 

O deputado conversou com populares e prestigiou parte da programação do Alecrim Fest, realizada em parceria entre o Rotary Clube Alecrim, a Associação dos Empresários do Bairro Alecrim (AEBA) e a Prefeitura de Natal. Ontem (21) o Rotary Clube Alecrim substituiu o antigo relógio por outro, mais moderno.

“Tenho uma relação muito estreita com Alecrim. Foi aqui que meu avô João Motta empreendeu seus negócios, com os curtumes e para a Assembleia Legislativa, é uma alegria muito grande participarmos desse momento histórico do bairro que é uma verdadeira cidade dentro de Natal e que tem muita história para contar”, disse o presidente, que foi autor da propositura para a Sessão Solene, realizada ontem, na Assembleia Legislativa, pelos 100 anos do bairro e 50 do Rotary Clube Alecrim.

Macaíba recebe o Festival da Canção da Assembleia Legislativa

O talento e a versatilidade dos artistas potiguares marcaram a noite da segunda fase de eliminatórias do 3º Festival da Canção, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que aconteceu na noite de ontem, em Macaíba. Na ocasião, oito artistas foram selecionados para a grande final, que acontecerá em Natal, no dia 11 de novembro. Os moradores da região aproveitaram uma noite de grandes shows, com diversos estilos musicais, numa estrutura montada ao lado da igreja Católica do município. Hip-hop, samba, axé, MPB, forró. Estes e outros ritmos deixaram a noite de Macaíba mais alegre.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta esteve presente e, na abertura do Festival, falou da satisfação de todos da Casa em fazer esse evento que valoriza os artistas da terra. “É uma grande felicidade poder oferecer aos novos artistas essa oportunidade de mostrar seus dons. Fizemos a primeira eliminatória no município de João Câmara e foi um sucesso. O Poder Legislativo se sente gratificado. Agora, em Macaíba, mais uma etapa desse evento. Parabenizo a cidade por receber esse Festival e digo que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para o artista de Macaíba. Que daqui saiam artistas para os palcos de todo o Brasil”, declarou Ricardo.

O vice-prefeito da cidade, Auri Simplício disse que Macaíba é carente de eventos dessa natureza e que o Festival da Canção é uma oportunidade dos jovens mostrarem seus talentos. “Aqui tem muitos jovens que militam na música e agora podem expressar essa vocação. Espero que todos aproveitem essa oportunidade para mostrarem seus dons artísticos”, disse o vice-prefeito.

Os quatro jovens que se classificaram para a final do Festival, na categoria “Estudante”, foram: Raniery Oliveira, que ficou em 4º lugar com a música “Violência”; Arthur Jordan da Silva, com a canção “Lembrança do teu olhar” alcançou a 3ª colocação; Filipe Vieira Fonseca, que ficou em 2º lugar com a música “Te querer sempre mais” e o primeiro colocado foi José Washington da Silva, com a canção “Lua vem me amar”. O estudante Filipe Vieira, 17 anos, participou do Festival da Canção em 2009 e disse que vem se aperfeiçoando para vencer este ano. Ele canta e toca desde os 11 anos e fez sua primeira canção aos 12. “A música que eu trouxe para o festival fiz em homenagem à minha namorada, há cerca de um ano”, disse o competidor.

Na categoria “Geral”, os quatro finalistas foram: Lucian Elan, que ficou em 4º lugar com a música “Passados”; Allan Nobre, que cantou a música “Nova Era”e ficou em 3º lugar; Anderson Gouveia Camilo, que conquistou o 2º lugar com a canção “O que é meu”e a primeira colocação que ficou com Receba Ribeiro, com a música “Prece”. Emocionada, a cantora disse que agora vai se preparar para a grande final e diz que o segredo é colocar sentimento em suas canções e interpretações. “A música precisa ter vida. Sei que vou competir com artistas de alto nível, mas vou dar o meu melhor”, declarou.

Para Anderson Gouveia, representante do movimento Hip-hop – estilo musical que venceu o Festival da Canção de 2009 -, a população ainda precisa conhecer mais esse ritmo. “Vou trabalhar para que o Hip-hop vença outra vez”, disse o artista que cantou acompanhado dos cantores JH Gofu, da banda Nordestenato e Allan Rastafgeeling, da banda Rastafeeling.  Os jurados que participaram da segunda fase de eliminatórias foram Silvana Martins, João Batista de Araújo, Sérgio Luiz e Telvano de Oliveira Lima. Após as apresentações, o público de Macaíba aproveitou o show do artista potiguar Messias Paraguiai.

FINAL

A grande final do Festival da Canção, que é coordenado pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa, será em Natal, no dia 11 de novembro. A próxima eliminatória será dia 28 de outubro na Praça de Eventos J. Keully, em Assú. A premiação inclui além dos R$ 18 mil em dinheiro, a doação de computadores para todas as escolas que tiverem músicas classificadas na categoria Estudante. Ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas.

O Festival da Canção teve início em 2008 e foi idealizado pelo então presidente da AL, deputado Robinson Faria. O Festival foi inspirado nos antigos festivais de música dos anos 1960, que tantos grandes cantores revelaram, e tem o objetivo de apoiar e incentivar a cultura do Rio Grande do Norte, dando oportunidade para o surgimento de novos talentos da música. Além dos novos talentos, já se apresentaram no Festival da Canção os artistas Nando Cordel, Pedrinho Mendes, Marina Elali e a escola de samba, Malandros do Samba. O Festival já percorreu diversas cidades do RN, como Parnamirim, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, dentre outras.

Alecrim: comemorações de um século de história e tradição se iniciam com homenagem na Assembleia

“Uma cidade não é feita apenas de obras de concreto, é feita de sentimento e calor humano que, em Natal, estão simbolizados no Alecrim”, disse o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da homenagem, deputado Ricardo Motta, na Sessão Solene pelos 100 anos do bairro e 50 anos do Rotary Clube Natal, realizada na manhã desta sexta-feira, 21, no plenário da Casa.

            Foram homenageadas cinco personalidades que representam segmentos da sociedade e da história do bairro mais popular e populoso de Natal: o comandante da Base Naval de Natal, capitão de mar e guerra Flávio Macedo Brasil; o comerciante Genival Sarmento de Sá, in memorian; o pastor Raimundo João de Santana, presidente da Assembleia de Deus no RN; o rotariano mais antigo do bairro, senhor Fernando Soares de Miranda e o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Cirne.

Personagens

Além deles, receberam homenagem especial o presidente do Rotary Clube Alecrim Natal, Heriberto Andrade e o presidente da Associação de Empresários do Bairro Alecrim (AEBA), Ailson Feitosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Um dos pontos altos da solenidade foi a exibição de trecho do documentário de 45 minutos que a TV Assembleia produziu especialmente para o evento, que será exibido no programa Memória.

Ricardo Motta falou de sua estreita ligação com o bairro: seu avô João Motta escolheu o Alecrim para erguer seus primeiros empreendimentos, no ramo do couro. Ele e o seu pai, Clóvis Motta, já presidiram o Rotary Alecrim. “O Alecrim é parte da minha vida e da minha família, com honra e com orgulho.

Rotary Alecrim

            O presidente do Rotary Alecrim, Heriberto Andrade, fez um histórico dos cinqüenta anos de atividades, nos quais a instituição vem participando ativamente nas ações de saúde, educação, assistência social, entre outras. Um dos marcos dessa relação é o histórico relógio da Praça Gentil Ferreira, cedido pelo Rotary, que será substituído por outro mais moderno hoje (21) à noite, numa festa que dará início oficialmente às comemorações. “Temos uma ligação muito forte, pois são cinqüenta anos inseridos no contexto da vida do bairro”, disse. O presidente da AEBA agradeceu à Assembleia pela homenagem, Ailson citou o trabalho que vem sendo feito junto aos comerciantes, de fortalecimento do setor, que vem enfrentando a concorrência dos modernos shoppings e ao final, disse de forma bem humorada: “No Alecrim tem de tudo”.

Assembleia Legislativa do RN e Estado Alemão da Renânia- Palatinado assinam termo de cooperação

A Assembleia Legislativa realizou, no final da tarde de hoje, uma sessão solene para assinatura do termo de cooperação legislativa entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado. A iniciativa é do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta e visa alavancar o desenvolvimento de negócios entre o Rio Grande do Norte e o Estado Alemão. “Esta Casa tem a honra de promover uma das mais importantes sessões solene de sua história. Destacando-se que, em 2011, se comemora os 140 anos da relação bilateral Brasil-Alemanha”, declarou o presidente.

Compareceram à solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o secretário municipal de Gestão Estratégica e Ouvidoria de Natal, Carlos Pereira Von Sohsten, que na ocasião representou a prefeita Micarla de Sousa, o vereador Albert Dickson, representando a Câmara Municipal de Natal e o juiz Marco Antônio da Silveira, que representou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ao iniciar seu pronunciamento, o deputado Ricardo Motta disse que, na prática, Rio Grande do Norte e Renânia-Palatinado já iniciaram esse processo de cooperação e parceria. “Jovens engenheiros potiguares já tiveram a oportunidade, este ano, de participar de intercâmbio com tudo custeado pelo Estado de Renânia-Palatinado. De 10 brasileiros que viajaram para temporada de dois meses e meio na Alemanha, para atuar em empresas de tecnologia, três foram do Rio Grande do Norte. Na segunda seleção, cujos jovens engenheiros estão neste momento lá na Renânia, de 10 profissionais selecionados no Brasil e Chile, oito vagas foram preenchidas por natalenses. Isso só demonstra a seriedade com a qual os nossos irmãos de Renânia-Palatinado estão tratando essa relação com o Rio Grande do Norte”, declarou.

O presidente da Assembleia aproveitou a ocasião para convidar os deputados de Renânia-Palatinado a participarem, em maio do próximo ano, 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que ocorre em Natal. “O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Um tema que interessa sobremaneira ao Rio Grande do Norte e está diretamente ligado à parceria que ora oficializamos. Vamos, a partir de agora, estreitar, dentro do que nos compete, estes laços entre os nossos estados. Somos, com as bênçãos das assembleias legislativas da Renânia-Palatinado e do Rio Grande do Norte, estados-irmãos. Colegas deputados e deputadas alemães, sejam bem vindos ao Rio Grande do Norte”, declarou Ricardo Motta.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que a parceria entre os dois estados será muito produtiva. “Além das belezas, nossa terra tem um grande potencial para energia, mineração, agricultura e um povo que os recebe de braços abertos. Queremos cada vez mais ampliar esse intercâmbio. Tenho certeza que iremos, num futuro bem próximo, ter muito sucesso nessa parceria q hoje se inicia”, declarou.

HOMENAGEM

Durante a sessão houve ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes. “Agradeço de coração essa homenagem. Estou aqui com uma delegação, viemos para melhorar e estreitar as boas relações. Na verdade, fiz o que tinha que ser feito e essa condecoração se dirige a todos nós, empresários, deputados e todos que estão aqui, pois juntos estamos construindo algo. Recebo essa honra com muito orgulho, mostrarei essa medalha em casa, para que saibam que respeitamos o que as pessoas fazem e que vale a pena cooperar. Muito brigada a quem teve a ideia e a quem me deu essa honraria”, disse o presidente da Assmebleia.

COOPERAÇÃO

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos está no RN até amanhã (21) para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Para o cônsul honorário alemão Axel Geppert “a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo”.

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico.  A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial.

Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

Bairro do Alecrim comemora cem anos de história e recebe homenagem da Assembleia

Os cem anos do bairro Alecrim serão lembrados amanhã (21) na Assembleia Legislativa, numa sessão solene proposta pelo presidente Ricardo Motta (PMN). A solenidade será realizada às 10h no plenário da Casa e na ocasião, também será prestada homenagem ao Rotary Club Natal Alecrim pelos 50 anos de atividades.

Cinco personalidades que representam importantes segmentos da sociedade e da história do bairro serão homenageados: o comandante da Base Naval de Natal, capitão-de-mar-e-guerra Flávio Macedo Brasil; o senhor Fernando Soares de Miranda; o empresário Genival Sarmento de Sá (in memoriam); o presidente da Assembleia de Deus do RN, pastor Raimundo João de Santana e o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Cirne.

“A história do bairro do Alecrim se confunde com a própria história de Natal. Tenho particularmente um forte vínculo com o bairro e com o Rotary Clube. No Alecrim meu avô João Motta desenvolveu seus negócios no ramo do curtume e tanto ele como meu pai já presidiram esse clube que vem prestando grandes serviços à população”.

Para a solenidade foram convidados representantes da Prefeitura e Natal; da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA); Universidade Estácio de Sá, dentre outros.

ALRN apoia ação dos Jovens Escribas de incentivo à leitura

Na solenidade de abertura do movimento Ação Global de Incentivo à Leitura, promovido pelos Jovens Escribas e apoiado pela Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro agradeceu a oportunidade da Casa dar seu apoio a uma iniciativa que mostra na prática como as coisas podem acontecer de forma diferente: “Em nome da Assembleia Legislativa falo da nossa satisfação de poder participar deste momento. É bom saber que muitas pessoas estão conversando sobre a leitura na sala de aula, através de uma iniciativa que é revolucionária”, disse o deputado, que representou a ALRN no evento que foi realizado esta noite (19) no Plenarinho da Casa.

Mineiro, que é autor do projeto de lei que resultou na Lei do Livro Henrique Castriciano, disse que o RN tem pioneirismos nas ações de incentivo à leitura. A solenidade de abertura do Ação Global de Incentivo à Leitura aconteceu hoje, mas desde a última segunda-feira (17) as ações estão acontecendo e prosseguem até o próximo sábado (22) nas escolas das redes pública e privada, universidades e livrarias, aproximando os escritores do público leitor em formação.

O movimento conta com a participação de 15 escritores que deverão levar sua mensagem de promoção ao conhecimento a um público estimado em cerca de 3 mil pessoas. Entre os nomes estão Mário Prata e Ney Leandro de Castro, que prestigiaram a abertura oficial e após a solenidade participaram de um bate-papo com o público, mediado pelo jornalista Paulo Araújo. A vereadora Júlia Arruda também participou da  solenidade.

Além dos autores citados, também estão participando do Ação Global os escritores Pablo Capistrano, Ana Célia Cavalcanti, Cláudia Magalhães, Carito, Patrício Júnior, Clotilde Tavares, entre outros. O escritor Carlos Fialho, do Jovens Escribas, disse que a proposta é mostrar aos estudantes e público em geral que ler é algo muito divertido: “A partir destas ações queremos levar as pessoas para o universo da leitura e fazer com que leiam mais. Vai ser bom para a cidade e para todos”, disse.

Parlamento Jovem participa de ciclo de estudos sobre o Legislativo Estadual nesta quarta-feira

Motivados para cumprir seus mandatos, os novos integrantes do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa se preparam para a atuação na Casa, nos próximos seis meses. Os 24 estudantes de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Norte se reuniram, na manhã de hoje (19) para participar de um ciclo de estudos com o objetivo de proporcionar conhecimentos acerca do funcionamento do Poder Legislativo Estadual, detalhando as atividades de assessoramento, plenário, comissões e setores administrativos. O curso acontece durante todo o dia, no auditório Robinson Faria e é coordenado pelo setor de Cerimonial e Relações e conta com o apoio pedagógico do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

O evento foi aberto pela deputada Márcia Maia, mentora do projeto que está em sua segunda edição. Para a parlamentar destacou a importância de estar atento a todos os assuntos de interesse público para que a atuação do mandato seja positivo. “Minha área de atuação é a área social, mas quando assumimos essa cadeira de deputado, temos que ter conhecimento sobre todos os assuntos, conhecer as políticas públicas, pois somos os representantes dos interesses da sociedade”, declarou. Márcia informou, ainda, que o objetivo do Parlamento Jovem é dar oportunidade aos alunos de conhecer e vivenciar o universo do Legislativo. “Fazer política não é apenas ser eleito pelo voto popular. É antes de tudo ter consciência dos seus direitos e deveres como cidadão e estar antenado com o que acontece na sociedade”, declarou.

O estudante da Escola Estadual José Vieira, Luiz Felipe Honorato da Silva, 16 anos, disse que seu mandato será focado no Esporte e Cultura. “Sempre optei pela liderança, gosto de analisar problemas e buscar soluções. Pretendo criar projetos interessantes para nosso estado”, declarou o novo parlamentar que pretende seguir carreira política. “O Esporte traz saúde, é uma boa influência para que os jovens se mantenham na sala de aula e não se envolvam com amizades erradas. No caso da Cultura, percebo que as escolas não possuem espaços adequados para receber e promover eventos. Pretendo contribuir para melhorar essa situação”, declarou.

Para Marcos Antônio Alexandre da Silva Junior, 16 anos, deputado eleito pela Escola Estadual Franciscode Assis Bittencourt, de João Câmara, é importante que os jovens conheçam as atividades do Legislativo e o que os parlamentares têm feito pela sociedade. O estudante disse que pretende desenvolver projetos voltados para a Educação. O aluno do Instituto Reis Magos, Herbert Medeiros Silva Filho, 16 anos fez comentários sobre o sentimento de desconfiança da população com relação ao meio político. “Existe uma divisão em todas as Casas Legislativas, sejam em âmbito municipal, estadual ou federal. Os parlamentares estão na oposição ou situação e isso deve ser revisto, pois todos são eleitos para defender os interesses da população”, disse Herbert que pretende atuar na área da Segurança.

A Cultura será o foco das atenções da deputada Ryanny Guimarães, 17 anos, eleita pelo Instituto Reis Magos. “Foi a partir de um projeto que eu decidi me candidatar. Depois soube que não era uma ideia inédita, mas mesmo assim vou defender. Trata-se do ‘Vale-cultura’ para os jovens. Hoje são poucos que têm acesso a eventos culturais, em virtude dos preços altos”, afirmou. A deputada falou ainda da participação feminina no Parlamento Jovem e disse que está muito feliz em participar do projeto. “Tenho orgulho desse espaço que as mulheres conquistaram e espero que aumente essa participação”, declarou. Os 24 parlamentares foram eleitos no último dia 04, após trabalho desenvolvido em escolas da capital e do interior, e o processo contou com assessoramento da Secretaria Estadual de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral.

Assembleia firma parceria com estado alemão

Para alavancar o desenvolvimento de negócios entre o estado alemão da Renânia-Palatinado e o Rio Grande do Norte, será assinado um termo de cooperação legislativa entre a Assembleia Legislativa e representantes do estado alemão. A assinatura, uma proposição do Presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), será nesta hoje (20), às 17h, durante Sessão Solene no Plenário deputado Clóvis Motta.

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos visitará o RN nos dias 20 e 21 de outubro para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Os três primeiros são fundamentais para a economia potiguar.

Diz o cônsul honorário alemão Axel Geppert sobre a rodada: "a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo".

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico.

Durante a sessão haverá ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes.

A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial. Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova nove Projetos de Lei nesta terça-feira

Nove Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã de hoje. Os cinco deputados que compõem a CCJR – Larissa Rosado, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Ezequiel Fernandes e Agnelo Alves, este último é presidente da Comissão -, apreciaram as matérias e aprovaram todas, por unanimidade. Os Projetos seguem, agora, para as demais Comissões Temáticas da Casa e só depois devem ser votados no Plenário, por todos os parlamentares. “A CCJR tem se sobressaído pelo papel que tem feito nesta Casa, debatendo assuntos importantes para a sociedade, como o empréstimo e o Proimport”, disse Ezequiel.

O deputado Walter Alves encaminhou duas matérias para a Comissão. Uma delas prevê a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual. O outro Projeto proposto pelo parlamentar solicita a proibição de emissão de comprovantes em papéis termosensíveis, com o objetivo de dar mais segurança aos consumidores. O deputado Ezequiel Ferreira encartou uma emenda neste projeto, referente ao prazo da execução da medida. “Na matéria original, o deputado Walter pede que a proibição seja imediata. No entanto, eu sugiro que tenha um prazo de 60 dias a partir da regulamentação do uso de outro material na emissão dos comprovantes”, declarou.

Outro Projeto de Lei aprovado pelos membros da CCJR foi o do deputado Hermano Morais que propõe a criação de um Programa Social voltado à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A deputada Márcia Maia também enviou uma matéria à Comissão, para que os horários e locais de atendimentos dos defensores públicos do estado sejam fixados em mural, para visualização de todos. A criação do Dia do Vaqueiro foi outra sugestão aprovada pelos membros da CCJR, Projeto de Lei encaminhado pelo deputado George Soares.

A Comissão ainda aprovou uma matéria enviada pelo deputado Gustavo Fernandes que beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. “Isso já acontece em vários estados brasileiros. Acho que esse Projeto faz justiça ao trabalho desenvolvido pelos jornalistas, pois acompanhando os eventos de perto, terão mais condições de produzir suas reportagens com maior embasamento. É importante lembrar que isso só vale para aqueles que são sindicalizados”, declarou o deputado Tomba Farias. Outros três projetos de utilidade pública foram aprovados pela Comissão, sendo um do deputado José Dias e dois de Gustavo Carvalho

Diretor do ILP participa de encontro nacional da ABEL

O professor Mizael Barreto, diretor do Instituto do Legislativo Potiguar-ILP, encontra-se na cidade de Aracaju (SE), onde participa do 18º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL. Na pauta, a preparação das escolas legislativas para a participação na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (CNLE), prevista para ser realizada em Natal, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2012.

Sob o tema “Planejamento Estratégico – Gestão eficiente e eficaz”, o encontro da ABEL debaterá também uma articulação com o Senado Federal visando uma parceria com as escolas legislativas para a capacitação dos vereadores eleitos em 2012, atualizando-os em matéria de processo legislativo, funcionamento e atribuições das Câmaras Municipais.

A professora Maria do Carmo Silva dos Santos, coordenadora de Eventos, acompanha o diretor, haja vista as discussões em torno do evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no próximo ano em Natal. O encontro se encerra quinta-feira (20).

Presidente participa de abertura da Conferência Estadual de Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta segunda-feira, 17, da abertura da 7ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde. Ricardo Motta afirmou que as portas do Legislativo estão abertas a todas as iniciativas que visem melhorar a qualidade do sistema público de Saúde do Rio Grande do Norte.

"Está em discussão na nossa Casa o Orçamento para 2012. O assunto ainda será bastante discutido pelas comissões temáticas e pelo plenário. Eu sei que serão discutidos democraticamente e apresentados 35 pontos de prioritários para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte. Nós vamos, na Assembleia, dentro do que for possível, remanejar recursos para atender esses pleitos e corrigir eventuais distorções", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Participaram da abertura da Conferência o governador em exercício Robinson Faria, o secretário de Saúde Domício Arruda, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador de Natal George Câmara, além de representantes dos conselhos estadual e municipais de Saúde e delegações de servidores e secretarias de Saúde de todo o Estado

ILP apoia ciclo de estudos para o Parlamento Jovem

Os alunos eleitos para o novo Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa vão participar de um ciclo de estudos nesta quarta-feira (19), com o objetivo de proporcionar aos jovens parlamentares conhecimentos acerca do funcionamento do Poder Legislativo Estadual, quanto ao processo legislativo, esclarecendo sobre as atividades de assessoramento, plenário, comissões e setores administrativos. Visa também levar aos alunos noções de ética e cidadania.

O curso é coordenado pelo setor de Cerimonial e Relações e conta com o apoio pedagógico do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). Os 24 parlamentares foram eleitos no último dia 04, após trabalho desenvolvido em escolas da capital e do interior, e o processo contou com assessoramento da Secretaria Estadual de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral.

O evento será realizado no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, das 9 às 17 horas do dia 19. O Procurador Legislativo da Casa, Israel Ferreira Nunes, falará sobre o Processo Legislativo e os procedimentos regimentais para a eleição do Presidente, da Mesa e das Comissões. E o professor Bruno Rabello fará a palestra “Participação, Ética e Cidadania”

Para a eleição da nova bancada, o processo eleitoral, coordenado pelo Cerimonial da Assembleia, foi desenvolvido em 12 escolas, com a participação de cerca de 50 estudantes.

Os deputados eleitos são alunos das seguintes instituições: Escola Estadual Des. Régulo Tinoco, Complexo Educacional Contemporâneo, Escola Estadual Prof. Anísio Teixeira, Instituto Reis Magos,Escola Estadual Ferreira Itajubá, Escola Estadual Professor Luiz Antonio, Escola Estadual Jean Mermoz, Instituto Padre Miguelinho, Escola Estadual José Lucio Ribeiro (Brejinho), Escola Estadual Guiomar de Vasconcelos (Canguaretama),Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt (João Câmara) e Escola Estadual José Vieira (São Gonçalo do Amarante).

A posse e a eleição da Mesa Diretora estão previstos para o dia 8 de novembro desse ano

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

O deputado Ricardo Motta-PMN disse esta manhã, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.

O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo. A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.

O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.

General Fernando Maurício Duarte é o mais novo Cidadão Norte-rio-grandense

Na entrega do título de Cidadão Norte-rio-grandense ao general Fernando Maurício Duarte Melo, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN), autor da homenagem, afirmou que a justa honraria é entregue pela Assembleia Legislativa aos homens e mulheres que por meio do seu trabalho tem contribuído para um Rio Grande do Norte melhor.

“O currículo do novo cidadão potiguar espelha a qualidade do trabalho por ele realizado em favor do Brasil e do nosso Estado. O general tem se colocado como parceiro de todos os poderes, no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, nas campanhas que o Exército colabora, como o combate à dengue, vacinação, apoio à Defesa Civil por ocasião das enchentes, entre tantas outras para o bem estar de nosso povo”, disse Motta.

Além dos deputados da Casa, a sessão solene foi prestigiada pelo presidente da Unale, Luis Tchê (PDT-AC), por companheiros de trabalho e familiares do homenageado. O general Fernando Maurício é natural do Rio de Janeiro e comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

“Essa homenagem é atitude de desprendimento e de apreço. Fico extremamente envaidecido e compartilho essa alegria com todos que aqui estão. Esse título aumenta a minha responsabilidade e renova o meu compromisso com esse estimado estado que me acolhe como filho. Junto com minha gratidão, mantenho o meu compromisso de divulgar com todo o meu empenho as coisas dessa terra e dessa gente”, disse.

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, o general cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.

Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

A Assembleia Legislativa realiza hoje audiência pública para discutir a convocação, pelo Governo do Estado, dos 824 concursados da Polícia Militar. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.

O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.

Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.

Reunião

Os deputados vieram a Natal para tratar, além da realização da XVI Conferência, realizar reunião da diretoria executiva, ocorrida na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que abordou a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o pacto federativo, parlamento, imprensa e democracia.

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira  o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.

Audiência discute o desenvolvimento sustentável do Vale do Assú, nesta sexta-feira

O desenvolvimento sustentável do Vale do Assú será discutido em uma audiência pública nesta sexta-feira, 14, por iniciativa do deputado George Soares. A audiência acontece na Câmara Municipal do Assú, às 9h.

Dentre os assuntos a serem debatidos estão a contextualização da região, a ZPE do Sertão como instrumento facilitador do crescimento econômico e do desenvolvimento, o pólo ceramista Vale do Assú – Seridó, o projeto irrigado Baixo Açu e os Novos cursos para a UERN como perspectiva indutora do desenvolvimento econômico local e regional.

O deputado George Soares disse que o encontro tem o intuito de promover o debate com diferentes segmentos da sociedade regional e encaminhar para os órgãos oficiais competentes sugestões para a criação de uma “Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú”,contribuindo com a resolução de problemas para os temas apresentados e debatidos pelos diversos setores regionais.

Foram convidados para o debate deputados federais, estaduais, senadores, Governo do Estado e Municipios que integram o Consórcio Vale Unido, assim como toda a região do Vale do Assú.

Assembleia entregará título ao Comandante da 7ª Brigada

Proposta pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, acontece amanhã (14), às 10h no Plenário Clóvis Motta a Sessão Solene de entrega de título de cidadão norte-riograndense ao General Fernando Maurício Duarte Melo.

Natural do Rio de Janeiro, o general comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Foi ainda condecorado com a Medalha Militar de Ouro; a Ordem do Mérito Militar; a Ordem do Mérito Naval; e a Medalha do Pacificador.

Na opinião do presidente da Assembleia, “o general Melo tem se colocado como um grande parceiro do nosso Estado, não se furtando a participar de ações importantes em favor do Rio Grande do Norte, seja na área de saúde, como as campanhas de vacinação e de combate à dengue, seja na segurança durante as eleições e ações de cidadania como o Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e o Ação Global da Rede Globo em parceria com o Sesi. Por isso, propus e a nossa Casa aprovou à unanimidade este título”.

Assembleia aprova projeto original do pedido de empréstimo ao BIRD

Com 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção do deputado Fernando Mineiro-PT o plenário da Assembleia Legislativa aprova o Projeto de Lei, em sua versão original, que autoriza o Rio Grande do Norte, por meio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

A sessão, presidida pelo deputado Ricardo Motta-PMN, contou com a presença dos 24 deputados, que antes da votação final, discutiram e votaram o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização, que foram rejeitados por 16 votos a 8.

De acordo com o pedido, os recursos do empréstimo serão utilizados para financiamento da execução do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável – RN Sustentável.

No projeto, o governo pretende, entre outras finalidades promover a inclusão social mediante o fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos locais, ampliando a divulgação de produtos regionais no mercado de consumo; combater a miséria no âmbito do Estado; aprimorar o atendimento à saúde, prestado à sociedade, com ênfase nas redes de atenção materno-infantil, oncológica e a urgências e emergências; melhorar a qualidade do ensino no âmbito das escolas públicas estaduais e adquirir novos equipamentos e tecnologias destinadas a otimizar a atuação do Poder Público.

Os setores envolvidos no projeto são Planejamento, Administração, Recursos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo Regional.

Os recursos, em dólares, vão ser distribuídos da seguinte forma: Sape – 127.316.770, representando 23,6%; Sethas, 43.447.205 - 8%; Setur, 58.211.180 – 10,8%; Sedec, 20.000.000 - 3,7%; DER, 80.000.000 - 14,8%; Sesap,37.652.174 – 7,0%; Seec ,92.167.702 - 17,1%; Seplan, 37.267.081-6,9% e Searh 43.937.888, representando 8,1%, perfazendo o total de 540 milhões de dólares.

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na negociação com o Governo do Estado

Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas. Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação. Além do presidente, os deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, Walter Alves e Raimundo Fernandes devem participar na reunião, na condição de líderes partidários.

Uma das sugestões apresentadas pelos servidores é a exclusão de inativos e pensionistas do cálculo do Limite Prudencial. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Janeayre de Souto explicou que em 16 estados, o Tribunal de Contas autorizou o Executivo a refazer o cálculo do pagamento dos servidores, cortando o ponto desses funcionários. “O TCE é quem deve dar o parecer para mudar esse cálculo. Se 16 estados fizeram, por que aqui não faz? O governo tem que fazer algum gesto de querer negociar com as categorias. Queremos uma proposta”, declarou.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI/RN) Santino Arruda, o acompanhamento da Assembleia nas negociações é fundamental. “A conversa que tivemos com o Governo não foi boa. Eles descumpriram um acordo feito por eles mesmos e agora querem cortar o ponto dos grevistas. Por isso viemos buscar o apoio dos deputados”, disse. Além dessa proposta, os grevistas sugeriram que o estado corte as gratificações previstas da folha de pagamento dos servidores, que segundo ele, chega a 30%.  A terceira sugestão dos grevistas é a criação do Subteto. Eles pedem que o Governo envie o Projeto de Lei que cria o Subteto salarial no Estado para a Assembleia Legislativa analisar. “Queremos que saia da gaveta. Com a criação do Subteto nenhum servidor poderá receber a mais que o limite estipulado por ele. Hoje o RN tem um teto salarial de R$ 26.700, mas não é cumprido”, declarou Janeayre.

POLICIAIS

Policiais Militares e Bombeiros também solicitaram intervenção da Assembleia Legislativa para tentar solucionar o impasse com o Governo. A categoria oficializou o pedido à Casa, na tarde de ontem, por meio de um documento, e aguarda o posicionamento do Executivo. “O estado rompeu com o acordo e não apresentou contraproposta alguma. Iremos trabalhar com a estrutura que possuímos, ou seja, na prática, não funciona”, disse Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN.

Diretoria Executiva da Unale se reúne na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta recebe representantes da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (13) para tratar da atuação da Unale no cenário nacional e internacional. O encontro acontece a partir das 10h e deve contar com a presença de todos os parlamentares da Casa. Além disso, outros assuntos estão na pauta da reunião, entre eles o Pacto Federativo – que terá suas diretrizes definidas pela Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, criada em agosto deste ano -, o Parlamento, imprensa e democracia. “A Assembleia se sente honrada em receber a diretoria da Unale para tratar de assuntos que estão da ordem do dia dos Legislativos Estaduais do nosso país”, afirmou o presidente.

Durante a reunião também será discutida a realização da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), prevista para ocorrer no fim de maio e início de junho do próximo ano, na capital potiguar. “Esse encontro de quinta-feira será uma oportunidade para discutirmos sobre o Encontro Nacional que Natal terá a honra de sediar. O evento será como tema ‘Matriz energética e alternativas para o futuro’”, disse Ricardo. Ainda na tarde do dia 13, o presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC) se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Na sexta-feira (14), José Luis Tchê pretende se reunir com a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV).

Os temas em debate na Conferência terão os seguintes palestrantes: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Energia solar: alerta é para que RN não perca competitividade por falta de financiamento

O mercado está otimista e ao lado da Bahia, o Rio Grande do Norte desponta no País como um dos campos mais promissores para a produção de energia solar. Esta foi a opinião unânime de todos os debatedores presentes à Audiência Pública convocada pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB). Pedro Cavalcanti, da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) disse que o RN continua sendo um dos melhores Estados brasileiros para se implantar esse tipo de energia renovável, mas fez um alerta para que não deixem o Estado perder competitividade para o Rio Grande do Sul por falta de financiamento, problema que atinge investidores.

“Além das condições climáticas, existe um espaço para o investidor. Temos aqui o apoio da federação das indústrias (Fiern), do Governo e essa Casa tem uma atuação constante dando o apoio legislativo”, disse Pedro Cavalcanti.

Um dos representantes da iniciativa privada e diretor da Centrotherm Photovoltaics, Sérgio Palhares, disse que o Brasil já perdeu grandes oportunidades, mas ainda tem chances de entrar nesse mercado da energia solar, que na sua avaliação, se sobressairá sobre as outras formas geradoras de energia renovável. A Centrotherm Photovoltaics é a segunda maior produtora de equipamentos para usinas termo solares do mundo, com mais de 30 anos de experiência. Localizada no sul da Alemanha, é uma empresa familiar que produz hoje, só para ficar num exemplo, 72% do que o mercado chinês utiliza.

Representando o governo, o coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Mário Gurgel, disse que o trabalho que vem sendo realizado é para dar celeridade às licenças ambientais e o Idema, por sua vez, está se capacitando para atender num mínimo prazo possível todas as demandas que estão por vir por parte do setor de geração de energia solar no RN. A informação foi do coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, José Mário Gurgel, na Audiência Pública realizada nesta tarde (10) na Assembleia Legislativa.

“Há uns quinze anos a gente ouvia falar de energia eólica como algo muito distante, que se concretizou. Temos que agir para que o RN saia na frente de alguns estados do Nordeste”, disse o deputado.

Na homenagem ao SUVAG, deputada Márcia pede mais apoio para instituição

Ao homenagear esta manhã o Centro Suvag – Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina, pela passagem dos 30 anos de existência no Rio Grande do Norte, a deputada Márcia Maia-PSB chamou a atenção do poder público, nos três níveis – federal, estadual e municipal – para que seja dado mais apoio financeiro à instituição.

“O SUVAG do Rio Grande do Norte tem estrutura para ampliar o seu trabalho, mas faltam condições financeiras. A instituição desenvolve ações muito importantes na área da saúde auditiva, com diagnóstico, prevenção, reabilitação e acompanhamento dos adolescentes portadores de surdez”. Acompanho o trabalho há muito tempo. É uma honra homenagear essa entidade, que completa 30 anos de trabalho voltado para a promoção da igualdade, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das pessoas”, disse a deputada durante a sessão solene, uma propositura do seu mandato.

Ela disse que a metodologia verbotonal foi concebida pelo lingüista Peter Guberina, a partir de várias pesquisas científicas relacionadas à comunicação oral e ao ensino de línguas estrangeiras e, posteriormente, ampliando sua aplicação ao trabalho com pessoas surdas.

Márcia Maia lembrou que o SUVAG do Rio Grande do Norte é um dos 12 existentes no País e destacou que no Estado faz o “teste da orelhinha” em recém nascidos, bem como o acompanhamento, atendendo pessoas de todas as idades, portadoras de múltiplas deficiências.

Em nome da instituição agradeceu a homenagem o diretor presidente do SUVAG no Estado, Francisco das Chagas Pinheiro, que recebeu da Assembleia Legislativa uma placa alusiva à data.

“São 30 anos de luta incansável, com tristezas e alegrias. Não existia no Rio Grande do Norte nenhum tipo de reabilitação para os surdos, até que surgiu o SUVAG. Nesses 30 anos o Sistema Verbotonal de Audição Guberina vem contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas surdas”, disse.

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Ibrapes/UVA pelos dez anos de atuação no RN

O Instituto Brasil de Pesquisa e Ensino Superior (Ibrapes) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) receberam, hoje (07), uma homenagem da Assembleia Legislativa, pelos dez anos de atuação no Rio Grande do Norte. Em sessão solene, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), as instituições receberam as honras por terem ofertado a 51 municípios do estado os cursos de graduação para formação de professores. Por intermédio das entidades, o sistema de educação do estado possui quase 12 mil profissionais habilitados para o magistério.

A sessão solene foi presidida pelo deputado Poti Junior (PMDB) e contou com a presença da coordenadora de Desenvolvimento Educacional na Secretaria de Estado da Educação e Cultura do RN, Tânia Leiros, que na ocasião representou a governadora Rosalba Ciarlini; o vereador Luis Carlos, representando a Câmara Municipal de Natal e o tenente Rodrigo Jacomim, que veio em nome do Comando do 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro. Além dessas autoridades, participaram da solenidade o presidente do Ibrapes, Hudson Brandão de Araújo e o reitor da UVA, Antônio Martins.

Ao iniciar a sessão, o deputado o deputado Hermano Morais falou da satisfação em prestar uma homenagem pelos dez anos da instituição do RN. “Nosso mandato se sente honrado por este momento, por acreditar que a Educação tem um papel fundamental na formação das pessoas para um mundo mais justo. Pelo histórico desta instituição, que tem por missão democratizar a educação, essa homenagem é mais que justa. Essa história não poderia acontecer se não fosse o empenho de alguns educadores, como o ex-reitor da UVA, José Teodoro Soares, o atual reitor, Antônio Martins e o presidente do Ibrapes, Hudson Brandão. Através de uma moderna política de gestão, esse projeto se expandiu pelo estado”, declarou.

Segundo Hermano, num universo onde os valores estão invertidos, a escola tem o papel de formar cidadãos livres, que respeitem a diversidade e a pluralidade. "A Universidade também tem um papel fundamental na sociedade. Deve procurar alternativas para solucionar os problemas que afligem a população. Deve se empenhar para superar a pobreza e o analfabetismo, tornando a educação um patrimônio de todos”, afirmou. O parlamentar informou, ainda, que o curso de Pedagogia está entre os dez mais procurados pelo público e o Brasil possui, hoje, cerca de 570 mil matrículas. “No entanto, poucos concluem o curso pois percebem que há a ausência de uma política efetiva de formação e valorização desses profissionais”, declarou.

A deputada Gesane Marinho também se pronunciou na sessão solene para parabenizar os representantes da Instituição. “Fico feliz em saber que a nossa casa faz essa homenagem. Admiro aqueles que fazem o Ibrapes/UVA pois empenham a bandeira da democratização no ensino superior r por ter chegado aqui no RN e atingido tantos municípios. Fico mais feliz ainda por saber que a minha família faz parte dessa história”, declarou Gesane ao se referir ao esforço do seu pai, Jurandir Marinho para levar o Ibrapes ao município de Canguaretama.

HOMENAGEADOS

O professor Hudson Brandão, presidente do Ibrapes/RN destacou que o sucesso da instituição do RN se deu pelo esforço para se manter próximo da população. “Na comemoração dos dez anos de atuação, posso dizer que já estivemos presentes em 72 municípios no RN. É um fato que custou sacrifício, mas nos deu muita satisfação”, declarou. Na ocasião, o presidente do Ibrapes agradeceu o empenho de todos os coordenadores, professores, colaboradores e, especialmente, de todos os alunos da instituição. “A vocês, professores, devemos a competência que foi passada aos novos professores. Os coordenadores locais, que ajudaram a implantar a UVA nos municípios. Os alunos, que foram chegando timidamente e hoje são mais de 5 mil. Todos merecem congratulações”, disse.

Para o reitor da UVA, Antônio Martins, receber uma homenagem da Assembleia Legislativa potencializa, ainda mais, a atuação da instituição. “Saber que a autora dessa homenagem é a Casa do Povo, legitima o nosso trabalho. Fico feliz por isso e por saber que atuamos, há 10 anos, ao lado de uma instituição comprometida e que juntas, conseguiram resultados exitosos na educação do estado”, afirmou.

Situada no bairro Cidade Satélite, o IBRAPES/UVA iniciou suas atividades acadêmicas desde março de 2001, recebendo apoio do Governo do Estado para a legitimação do funcionamento dos cursos de Graduação no Estado, com a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica em dezembro de 2004 e renovado, recentemente, com validade até 2014. Sobre a UVA, trata-se de uma instituição de Ensino Superior Pública, mantida pelo governo do Estado do Ceará, desde 1968, e reconhecida oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC).