Mineiro e Getúlio debatem finanças do Estado

Um debate entre os deputados Fernando Mineiro-PT e o líder da bancada de apoio ao governo Getúlio Rêgo-DEM ocupou a maior parte do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira.

Com base em dados do primeiro bimestre do ano, publicados na edição de 31 de março do Diário Oficial, Mineiro disse que o governo arrecadou em janeiro e fevereiro R$ 1 bilhão 148 milhões, 622 mil e gastou no mesmo período R$ 817 milhões, ficando um saldo orçamentário de R$ 330 milhões. “Isso significa que o governo segurou pagamentos para fazer caixa, não se explicando a falta de pagamento de alguns fornecedores”, disse o deputado oposicionista.

Mineiro criticou o fato de os dados publicados no Diário Oficial impresso não estarem no portal da transparência, na internet. Em aparte o deputado Getúlio Rêgo que na próxima terça feira vai trazer as explicações sobre o assunto.

Quanto à falta de pagamento, Getúlio lembrou que o governo anterior deixou de pagar até a servidores, o que represou agora. Ele disse ainda que o governo de Rosalba é transparente e vai agradecer todas as críticas que vierem para aperfeiçoar a administração.

Sauber admite surpresa com estreia "excelente" de mexicano

chefe de equipe Peter Sauber usou adjetivos como "excepcional" e excelente" para analisar a estreia do mexicano Sergio Perez na Fórmula 1, que ocorreu no Grande Prêmio da Austrália, no último domingo.

O mexicano cruzou a linha de chegada em sétimo lugar e, apesar de ter sido excluído depois da corrida, assim como o colega japonês Kamui Kobayashi, por conta de irregularidades técnicas no carro, deixou ótima impressão.

Sauber disse que acompanhou atentamente o desempenho de Perez durante o ano passado na GP2 e também aprovou o piloto nos testes de pré-temporada em 2011, mas que ficou "surpreso" ao ver o mexicano em ação em Melbourne.

O novato foi o único do grid a concluir a corrida com apenas uma parada nos boxes. Para o chefe de sua equipe, o fato de o piloto ter conseguido dar 35 voltas usando pneus macios foi algo "incrível".

Como acabou desclassificado, Perez agora tentará somar seus primeiros pontos na Fórmula 1 no Grande Prêmio da Malásia, que será realizado no dia 10 de abril no circuito de Sepang.

Leonardo cobra mais investimentos em seguranca

Urgentes investimentos em segurança pública para deixar a população norte-rio-grandense mais tranqüila. Este foi o apelo do deputado Leonardo Nogueira (DEM) no pronunciamento que fez esta tarde, na Assembleia Legislativa. O deputado citou os constantes assaltos noticiados ultimamente tanto na capital, quanto no interior do Estado e o fato do Nordeste aparecer como a região do Brasil onde os moradores mais temem ser assaltados.

O estudo dos Indicadores de Percepção Social mencionado pelo parlamentar foi realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Aplicadas) e mesmo não relacionando diretamente os dois índices, revela também que a região Nordeste é a que detém os menores investimentos em segurança pública. “A situação aqui está muito mais preocupante do que o sul e o sudeste no tocante às ondas de assalto”, disse.

O deputado mencionou o caso de Belo Horizonte, em que uma lei municipal prevê a presença de policiais nos estabelecimentos de movimentação financeira, como as casas lotéricas, bancos, etc e afirmou que irá apresentar requerimento nesse sentido, solicitando o mesmo para a cidade de Mossoró.

Gustavo Carvalho defende Blitz Balada

 

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) defendeu a implantação da Blitz Balada Permanente, uma ação preventiva em pontos estratégicos de Natal, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, provocados por motoristas alcoolizados na saída de festas e bares da cidade, nos finais de semana. Ele disse em discurso nesta quinta-feira, 31, que o requerimento foi encaminhado à Governadora Rosalba Ciarlini, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e ao Diretor Geral do Detran, Érico Ferreira de Souza.

Gustavo afirmou que diante dos inúmeros acidentes que vem ocorrendo em Natal no decorrer dos finais de semana, resultando inclusive em mortes prematuras de jovens e adolescentes, é necessário que as autoridades lancem medidas preventivas enérgicas em caráter emergencial.

Segundo o deputado, a ação terá foco em locais onde existam maior concentração de pessoas, como bares, restaurantes e shows. “O modelo mãos de ferro, certamente resultará em flagrantes aos motoristas alcoolizados e, como consequência, na inibição para dirigir sob efeito do álcool, evitando assim os acidentes graves recorrentes nas vias de Natal”.

Gustavo Carvalho também fez um apelo ao líder do governo na Casa, deputado Getúlio Rêgo (DEM), para que leve a sugestão à Governadora do Estado. Getúlio disse que apóia a ação, pois contribuirá para minimizar os efeitos da violência no trânsito na capital potiguar.

O parlamentar também agradeceu ao ex-deputado Leonardo Arruda pela sugestão, que foi passada via rede social twitter.

AL discute prevencao da violencia na Copa 2014

 

A Implantação de políticas públicas na prevenção da exploração sexual da criança e do adolescente é o tema da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates da Casa. Quem está propondo a discussão é a deputada Márcia Maia (PSB). A programação terá início às 9h30.

Comissões permanentes da AL são formadas

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram formadas nesta quarta-feira, 30, resultado de consenso entre as bancadas governista e de oposição. Tradicionalmente, as duas comissões de mais demandas, de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, eram compostas, respectivamente, por parlamentares da situação e da oposição.

Ficou acordado, num entendimento construído pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, uma inversão. As comissões permanentes, segundo o Regimento Interno, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo.

As comissões ficaram assim constituídas:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Agnelo Alves (PDT) presidente
Tomba Farias (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Ezequiel Ferreira (PTB)
Fernando Mineiro (PT)
Suplentes
Fábio Dantas (PHS)
Raimundo Fernandes (PMN)
Gilson Moura (PV)
Márcia Maia (PSB)
Poti Júnior (PMDB)
Comissão de Finanças e Fiscalização
José Dias (PMDB) - presidente
Raimundo Fernandes (PMN)
George Soares (PR)
Suplentes
Walter Alves (PMDB)
Gesane Marinho (PMN)
Nélter Queiroz (PMDB)
Comissão de Minas e Energia
Leonardo Nogueira (DEM) presidente
Nélter Queiroz (PMDB)
Fernando Mineiro (PT)
Suplentes
José Dias (PMDB)
George Soares (PR)
Tomba Farias (PSB)
Comissão de Saúde
Antônio Jácome (PMN) presidente
Fábio Dantas (PHS)
Vivaldo Costa (PR)
Suplentes
Gesane Marinho (PMN)
Getúlio Rêgo (DEM)
Márcia Maia (PSB)
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Tomba Farias (PSB) - presidente
Hermano Morais (PMDB)
Getúlio Rêgo (DEM)
Suplentes
George Soares (PR)
Poti Júnior (PMDB)
Leonardo Nogueira (DEM)
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Gilson Moura (PV)
Fernando Mineiro (PT)
Dibson Nasser (PSDB)
Suplentes
Ezequiel Ferreira (PTB)
Larissa Rosado (PSB)
Raimundo Fernandes (PMN)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Gustavo Fernandes (PMDB)
Márcia Maia (PSB)
Gesane Marinho (PMN)
Suplentes
Gustavo Carvalho (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Dibson Nasser (PSDB)
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Hermano Morais (PMDB)
Walter Alves (PMDB)
Poti Júnior (PMDB)
Suplentes
Nélter Queiroz (PMDB)
José Dias (PMDB)
Ezequiel Ferreira (PTB)

Larissa cobra medida para producao de cal

A deputada Larissa Rosado (PSB) pediu mais atenção do Governo do Estado e da prefeitura local, para a produção de cal em Governador Dix-sept Rosado, localizado a 313 km de Natal. Na sessão desta quarta-feira, 30, ela fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível fechamento dos fornos de cal do município, devido à falta de licença do Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.

Larissa explicou que o município detém uma rica jazida de calcário e que há décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante atividade econômica do local. Mas o que preocupa, disse a deputada, é que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano, Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados novamente.

“Isso ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença do Idema”, afirmou.

A deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras, firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com dificuldade para conseguir a regularização.

“São pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio, mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os fornos de cal”, disse.

Larissa ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município, como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de indústrias de cal em Governador Dix-sept.

“São várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do interior do Estado”, concluiu.

Os colegas Leonardo Nogueira (DEM) e Hermano Moraes (PMDB) apartearam a deputada e se associaram ao discurso.