O presidente da AssembleiaLegislativa, deputado Ricardo Motta, assegurou que o RN endossará a luta encampadapelo colegiado de presidentes das ALs, iniciada esta semana, para que oslegislativos estaduais tenham suas prerrogativas ampliadas. A partir de agora, segundo Ricardo Motta, aatuação do legislativo norte-riograndense será no sentido de endossar a lutapara que a PEC que analisa a competência legislativa das Assembleias sejaaprovada no Congresso.
O presidente da ALRNestá em Goiás desde ontem (9), onde participa da 14ª Reunião do Colegiado dosPresidentes das Assembleias Legislativas, que se encerra hoje, promovido pela Uniãodos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O vice-presidente da AL,Gustavo Carvalho e o deputado Tomba Farias também participam do evento.
Durante o encontro, o colégiode presidentes entregou uma PEC ao senador José Sarney para que o congressonacional analise a ampliação da competência legislativa das assembléias. Na prática,as assembléias poderão deliberar sobre temas que hoje são privativos docongresso, como a legislação relacionada ao trânsito e também à criação demunicípios, que não é o caso do RN, mas que, por exemplo, interessa ao estadodo Amazonas, onde há municípios nos quais a distância entre sua sede e um distritona área rural chega a mil quilômetros.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
RN na luta para ampliar prerrogativas das ALs
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário