O Google e a operadora norte-americana Verizon deram hoje mais um passo em busca da neutralidade da rede, ao menos nos Estados Unidos. As duas companhias apresentaram uma nova proposta para indicar rumos da legislação na questão da neutralidade da rede.
Alan Davidson, diretor de políticas públicas do Google, e Tom Tauke, vice-presidente de assuntos públicos da Verizon, dizem, em um post publicado nos blogs das duas companhias, que defendem sete pontos-chave: primeiro, garantir a decisão da FCC (a Anatel dos EUA) de manter a banda larga com princípios abertos, com todo consumidor tendo acesso a todo conteúdo legal na internet, usando aplicativos que escolherem; segundo, existir uma nova proibição contra práticas discriminatórias (um provedor não pode discriminar ou priorizar determinado conteúdo, aplicativos ou serviços online para prejudicar concorrentes); e terceiro, o consumidor deve ser alertado sobre as práticas dos provedores na internet, com regras de transparência para serviços com ou sem fios. Ou seja, os provedores devem deixar claro os serviços que oferecem e suas capacidades, assim como informar as práticas de grenciamento de rede ou qualquer outro tipo de dado que possa ser usado para chegar ao consumidor.
A lista continua citando a decisão da FCC de permitir que a operadora Comcast bloqueie conteúdos online: "nossa proposta detalha o papel da FCC e sua autoridade no espaço da banda larga. Além de criar uma proteção ao consumidor e padrões não-discriminatórios que vão além das barreiras pré-existentes da FCC, a proposta prevê a criação de um mecanismo de 'obediência' para a FCC", com a agência reforçando suas políticas em caso a caso, mas com capacidade de decidir (e impedir) uma prática que quebre as barreiras, impondo uma multa de até US$ 2 milhões.
O quinto lugar da lista do Google e Verizon pretende garantir que a infraestrutura de banda larga se torne uma plataforma para inovação, "para que fornecedores de banda larga trabalhem com outras empresas para desenvolver novos serviços", como monitoramento de saúde, serviços educacionais e até mesmo entretenimento e games. O próximo item "reconhece que a banda larga sem fios é diferente do mundo tradicional com cabos, em parte porque o mercado móvel é mais competitivo e muda mais rápido", escrevem os executivos. "Nesta proposta, não aplicaríamos os princípios da rede com fios para a rede sem fios, exceto para requisitos de transparência".
O último lugar da lista fala da crença do Google e da Verizon no "interesse nacional em ter acesso de banda larga à internet. Antes disso, porém, apoiamos mudanças para levar banda larga para onde não existe hoje". Agora, as duas companhaias dizem estar "prontas para trabalhar com o Congresso, com a FCC e com todos os interessados" para "colocar os consumidores na frente e ampliar a liderança dos EUA no mundo da banda larga", concluem os executivos.
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