A alfândega do porto gaúcho de Rio Grande interceptou um contêiner com 22 toneladas de lixo doméstico proveniente da Alemanha, que deverá agora ser devolvido ao país europeu, informou hoje o Ibama.
Em comunicado, o Ibama indicou que a carga de lixo saiu do porto alemão de Hamburgo com a denominação de lascas de polímeros de etileno e resíduos de processos industriais que são reutilizados por empresas de reciclagem no Brasil.
Os agentes da alfândega, acompanhados por fiscais do Ibama no Rio Grande do Sul, descobriram no último dia 3 que a carga era composta por embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e outros resíduos contaminados.
A transportadora Hanjin Shipping recebeu do Ibama multa de R$ 1,5 milhão e notificada para que devolva o contêiner à Alemanha em um prazo máximo de dez dias.
O descumprimento da ordem implicará numa nova multa e tornará o infrator um reincidente.
A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, com sede na cidade gaúcha de Esteio, recebeu uma multa de R$ 400 mil por importar "resíduos sólidos domiciliários de origem estrangeira e produtos perigosos para a saúde pública e o meio ambiente", segundo o Ibama.
A companhia Dashan, de Hong Kong, foi a encarregada de transportar a carga desde Hamburgo e, segundo seus documentos, o material provinha da República Tcheca.
O transporte internacional de resíduos foi regulamentado em 1988 pelo Convenção de Basileia, ratificada pelo Brasil em 1993 e da qual fazem parte 168 países, entre eles a Alemanha.
Em 2009, cerca de 1,4 mil toneladas de lixo provenientes do Reino Unido foram interceptadas nos portos de Santos, Rio Grande e Caxias (RS).
O Ministério Público Federal ordenou em julho do ano passado a devolução ao Reino Unido dos contêineres com lixo que chegaram entre fevereiro e maio aos três portos.
Fonte: Terra
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