Denuncie os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal apresenta os números sobre os processos, referentes a 2009, que tratam de crimes conta criança e adolescentes que tramitam na Justiça Estadual.
Segundo o levantamento mais de 29% dos casos de agressão são cometidos por adultos entre 30 e 40 anos; e geralmente esse agressor está bem próximo. Mais de 33% deles são o pai ou padastro das crianças ou adolescentes; e 9,29%, embora não tenham relação de parentesco, fazem parte do convívio social das vítimas, como os vizinhos, por exemplo.
Sobre as vítimas os dados revelam que 79,05% delas são do sexo feminino; e 31,35% estão na faixa etária dos 8 aos 11 anos. Pelo levantamento é possível também identificar onde estão essas vítimas. A Zona Norte de Natal é a que registrou o maior índice com 81 casos, seguida da Zona Oeste com 53,da Zona Leste com 43 e da Zona Sul 29.
Entre os tipos de crimes o que mais registrou ocorrências foi o abuso sexual, seja dentro ou fora do núcleo familiar. Noventa e quatro casos foram registrados de abuso sexual cometidos por familiares e 97 por pessoas sem parentesco com as vítimas.
Os dados da 2ª Vara da Infância e Juventude revelam ainda que as mães são as pessoas que mais denunciam os crimes. Entre as instituições a que mais notifica esses casos é Polícia, seguida dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público. Em 2009 a Justiça Estadual conseguiu 31 condenações nesses casos.
O Rio Grande do Norte é o 4º Estado no número de denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, segundo o relatório do “Disque 100”. Entre os principais crimes denunciados no Estado apenas em 2010 estão negligência, violência física e psicológica e abuso sexual.
Por que 18 de maio?
O 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 200 através da Lei Federal Nº. 9970.
A data tem uma significação única para a luta contra os crimes cometido com crianças e adolescentes porque essa foi a data, em 1973, que a menina Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava.
Ela foi espancada, estuprada, drogada, teve seu rosto desfigurado com ácido e acabou sendo morta numa orgia de drogas e sexo. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo.
Fonte: Assecom/MPRN
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