sexta-feira, 21 de maio de 2010

Senadores aprovam ‘Ficha Limpa’ por unanimidade

do blog Francisco gomes

O Senado aprovou ontem a toque de caixa o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Moreira Mariz / Ag. Senado

Com galeria   ocupada, senadores votam projeto que impede candidatura de políticos   condenados

A proposta foi aprovada pela unanimidade dos senadores presentes no plenário da Casa: foram 76 votos a favor da nova lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora 15 dias para sancionar o Ficha Limpa. Caberá à Justiça definir quando a legislação começa a valer: se nas eleições de outubro deste ano ou somente para o pleito municipal de 2012.

* Líder do governo, Romero Jucá, concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações

O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá [PMDB-RR], concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apóiam este entendimento.

Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto.

“Hoje o Brasil começa a mudar. Hoje o Brasil deixa de ser conhecido como o país da impunidade”, disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

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